Thiago Henrique Micaroni Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00128067920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012806-79.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1501651-61.2024.8.26.0548) (processo principal 1501651-61.2024.8.26.0548) - Insanidade Mental do Acusado - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.P.B.O. - Fls. 131/132: Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: THIAGO HENRIQUE MICARONI FREITAS (OAB 474102/SP)
3. Processo 40003183120258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000318-31.2025.8.26.0650 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos na data de 03/07/2025.
4. Processo 00004986820245230106
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000498-68.2024.5.23.0106 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
5. Processo 00063428120148260084
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006342-81.2014.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - P.F.S. - Vistos. As diligências para localização de vítimas e testemunhas devem ser efetivadas pelo próprio Ministério Público, nos termos do artigo 129, inciso VIII, da Constituição Federal; e do artigo 26, inciso I, alínea b, e inciso IV, da Lei 8.625/93, não necessitando da intervenção judicial. A respeito, já existe Decisão nos Tribunais:"A intervenção do juízo só acontecerá excepcionalmente, se demonstrada a impossibilidade da realização da diligência ou o não-atendimento por parte dos destinatários, depois de esgotados todos os meios para a realização do ato" (6ª Câmara Criminal do TJ/RS). Abra-se nova vista ao Ministério Público. Não sobrevindo novos endereços, aguarde-se a audiência agendada. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE MICARONI FREITAS (OAB 474102/SP)
6. Processo 10373329320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037332-93.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Lider Mecanica e Funilaria Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento de R$ 35.100,00, corrigido pela tabela prática do TJSP, desde o desembolso, e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação, extinguindo-se o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. A partir de 30/08/2024 (início da vigência da Lei n. 14.905/2024 - art. 5º, II), deve incidir somente a SELIC como juros de mora e correção monetária. A ré pagará as custas e as despesas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro em % sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Ficamaspartesadvertidas,desdelogo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso apelação, intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art.1.010, § 1º). Havendo recurso adesivo intime-se a parte contrária para resposta ao recurso (CPC, art.1.010, § 2º). Após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No caso de instauração da fase para cumprimento de sentença este deverá ser ajuizado mediante protocolo de petição especificada como incidente de cumprimento de sentença (Resolução nº 551/2011 e Comunicado CG no 1789/2017). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. P.R.I.C. - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 200427/SP), THIAGO HENRIQUE MICARONI FREITAS (OAB 474102/SP)
7. Processo 10097611620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009761-16.2025.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rogerio Lobo Patiri - Venilton Alves Ribeiro Junior - Loreto Ivonne Pumarino Canete - Fls. 76. Ciência à patrona do requerido, Dra. Vivian Zogaib Ferreira, devendo regularizar a representação processual no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VÍVIAN ZOGAIB FERREIRA (OAB 227935/SP), THIAGO HENRIQUE MICARONI FREITAS (OAB 474102/SP), LORETO IVONNE PUMARINO CANETE (OAB 496462/SP)
8. Processo 00229622920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022962-29.2024.8.26.0114 (processo principal 1029706-23.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adriana Micaroni - Ontontoprev S.a. - - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. 207 dos autos principais, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024. Após, se em termos, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. No mais, tratando-se de condenação solidária o valor principal e de que somente a correquerida Bradesco Saúde SA opôs recurso (devendo somente ela arcar com os honorários de sucumbência), intime-se o exequente para apresentar, no prazo de cinco dias, memória atualizada do saldo remanescente devido, considerando os valores integrais das condenações e descontando o valor depositado nos autos. Int. - ADV: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), THIAGO HENRIQUE MICARONI FREITAS (OAB 474102/SP)