Analice Borges Landim Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00100460220235150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO ROT 0010046-02.2023.5.15.0066 RECORRENTE: JEFERSON DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFERSON DOS SANTOS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - 3M DO BRASIL LTDA
3. Processo 00100460220235150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO ROT 0010046-02.2023.5.15.0066 RECORRENTE: JEFERSON DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFERSON DOS SANTOS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON DOS SANTOS
4. Processo 10019195220248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001919-52.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odair Francelino Francisco - Amauri Sergio Ferrari - Fica o autor intimado para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos sobre a Certidão de Óbito de fls. 344 e ofício do CRI de Jales de fls. 364/367. - ADV: FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP), ANALICE BORGES LANDIM CUNHA (OAB 474238/SP), CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP)
5. Processo 00030237020244058104
   Tribunal: TRF5 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico Eletrônico PROCESSO: 0003023-70.2024.4.05.8104 REQUERENTE: AUTOR: MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de execução. A parte autora requer o destaque dos honorários contratuais. Em análise aos autos, verifico que a autora solicitou o pedido após a expedição regular do requisitório devido, o que configura uma situação de significativo ônus processual. É imprescindível ressaltar que alterações em Requisição de Pequeno Valor (RPV) após sua expedição, salvo em casos de erro do juízo, acarretam em retrabalho e podem gerar tumulto processual, comprometendo a eficiência da tramitação do feito. Tal conduta, além de desconsiderar o disposto no art. 22, § 4º da Lei nº 8.90694 (Estatuto da OAB), também contraria entendimento sedimentado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, como evidenciado no precedente mencionado. Dessa forma, considerando o exposto e visando a preservação da ordem processual, indefiro o requerimento autoral. Determino, ainda, que o feito prossiga observando-se o previsto na resolução nº 822/2023do CJF, de 20 de março de 2023. Expedientes necessários. Crateús/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal 22ª Vara Federal /SJCE
6. Processo 10310899220228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031089-92.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pensão - André Gomes Pereira - - Solange Aparecida Gomes - Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, solicite-se so IMESC os esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), ANALICE BORGES LANDIM CUNHA (OAB 474238/SP), ANALICE BORGES LANDIM CUNHA (OAB 474238/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
7. Processo 00030237020244058104
   Tribunal: TRF5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003023-70.2024.4.05.8104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANALICE BORGES LANDIM CUNHA - SP474238, HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Crateús, 23 de maio de 2025
8. Processo 11056611520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hiranilton Lins de Oliveira (OAB 388117/SP), Érico Lúcio Albrecht de Oliveira (OAB 61684/PR), Analice Borges Landim Cunha (OAB 474238/SP) Processo 1105661-15.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sulinvest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.