João Marcelo Nusdeo Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10016965320258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001696-53.2025.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Papelaria e Livraria Arka Ltda - 1 - Fls. 500: Ciência ao exequente. 2 - Assino o prazo de 15 dias para o(a) exequente manifestar-se em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), JOÃO MARCELO NUSDEO LOPES (OAB 474277/SP)
3. Processo 10032104120258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003210-41.2025.8.26.0010 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Papelaria e Livraria Arka Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Republicação do despacho de fls. 521, por não ter saído o nome do patrono do embargado: "Vistos. Anote-se junto a este feito o nome do procurador do embargado que se encontra habilitado nos autos de execução. Recebo os presentes embargos para discussão sem suspensão do andamento do feito executivo (artigo 919, CPC). Dê-se vista ao embargado para impugnação em quinze dias. Int." - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), JOÃO MARCELO NUSDEO LOPES (OAB 474277/SP)
4. Processo 10125621720208260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012562-17.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Lis Lorenz Meyer - Vistos. Tendo em vista os termos do acordo homologado, converto o bloqueio em penhora (fls. 361/363). Transfira-se o montante para a conta judicial vinculada a estes autos. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), JOÃO MARCELO NUSDEO LOPES (OAB 474277/SP)
5. Processo 10125621720208260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012562-17.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Lis Lorenz Meyer - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Recolha o(a) executado(a) as custas finais (salvo se já recebido pelo exequente e incluído no cálculo, caso em que o deverá o exequente recolhê-las), nos termos da Lei nº 11.608/03, art. 4º, Cap. II, inciso III, sob pena de inscrição da dívida, nos termos do Prov. 24/2007, da C.G.J. Se o caso, intime-se por carta pessoalmente. Para levantamento dos valores depositados pela parte executada nos autos, expeça-se MLE conforme formulário juntado às fls 390. Em 5 dias, diga o executado em quais fls. encontra-se o bloqueio RENAJUD apontado em fls. 413/416. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no Sistema de Dados. P.R.I. - ADV: JOÃO MARCELO NUSDEO LOPES (OAB 474277/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
6. Processo 00134985220248050150
   Tribunal: TJBA | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 18:00:21): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00051793820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005179-38.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - BRLA Digital Ltda. - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CPC, e no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95. Dispensado o pagamento de custas e honorários da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Pedido de Justiça Gratuita: Deverá ser requerido por ocasião de eventual interposição de recurso inominado, devendo o interessado comprovar sua hipossuficiência econômica. Do Preparo e Custas do Recurso: No Juizado Especial Cível, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4º na Lei 11.608/2003 (com redação dada pela Lei nº 15.855/2015), e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, e do Comunicado Conjunto Nº 373/2023, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de preparo, no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo (Acesse em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais). Deverá ser observado o que dispõe o enunciado 80 do Fonaje: "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL)." . E decisão recente da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo que prevê o (...) Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais (Tese firmada no PUIL nº 0000001-25.2023.8.26.9040). Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Cumprimento de Sentença: Após o trânsito em julgado, deverá a parte vencida cumprir voluntariamente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova citação ou intimação para este fim, sob pena de execução, nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº 9.099/95. Mantendo-se silente, em se tratando de condenação por quantia certa, deverá o interessado distribuir o Cumprimento de Sentença (Execução), anexando a planilha atualizada dos cálculos com incidência de multa de 10%, conforme disposto no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento (Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça). Para a parte desassistida por advogado, procederá a z. Serventia com a instauração do respectivo incidente, respeitando-se os prazos legalmente instituídos. P. I. C - ADV: ALIPIO TADEU TEIXEIRA FILHO (OAB 310811/SP), CAROLINA PALADINO NEMOTO (OAB 356904/SP), JOÃO MARCELO NUSDEO LOPES (OAB 474277/SP)
8. Processo 10125621720208260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012562-17.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Lis Lorenz Meyer - Vistos. Fls. 407/408: 1- Manifeste-se a exequente sobre o cumprimento integral do acordo homologado, em 5 dias. O silêncio será entendido como concordância, ocasião em que os autos serão extintos, com fulcro no art. 924, II, do CPC. 2- No mesmo prazo, junte o executado as custas necessárias para a baixa da restrição RENAJUD. Intime-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), JOÃO MARCELO NUSDEO LOPES (OAB 474277/SP)