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Heloá Assunção Luiz

Heloá Assunção Luiz

Número da OAB: OAB/SP 474293

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJMG, TRT15, TJSP
Nome: HELOÁ ASSUNÇÃO LUIZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000717-03.2025.8.26.0589 - Guarda de Família - Fixação - O.A.L. - - R.V.L.M. - - D.F.L.M. - Vistos. Fls. 26: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Retifique-se o cadastro do processo, para substituir o polo ativo pela genitora (O.A.L.). Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM FORMATO REMOTO para o dia 30 DE SETEMBRO DE 2025, às 9h30min, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. A videoconferência no âmbito do TJ/SP é realizada pela ferramentaMicrosoft Teams, via desktop/notebook ou smartphone, com recurso de câmera e microfone.Segue o link para acesso à sala virtual e QR CODE correspondente, que deve ser escaneado com a câmera de smartphone/tablet, ora observado tratar-se de link único, devendo o ingresso dar-se 5 (cinco) minutos antes do horário ora designado: Acesse: https://shre.ink/TFT3 ID da Reunião: 233 799 812 434 Senha X4oXvt Ou escaneie o QR CODE com a câmera do seu smartphone/tablet: Também, caso necessário, segue o link para download da ferramenta: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app.Qualquer dúvida quanto a utilização da ferramenta poderá ser formulada via WhatsApp - (16)98151-4102. Caso a parte requerida ainda não tenha sido citada e intimada dos termos da ação, deverá o Sr. Oficial de Justiça realizar a colheita do e-mail. Em caso de discordância com a realização da audiência ou impossibilidade técnica de participar do ato por meio virtual, deverá a parte manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento da intimação, justificando e comprovando tal fato. Nos termos dos artigos 7º e 8º da Resolução nº 809/2019 do TJSP, fixo o valor da remuneração do(a) conciliador(a) em R$ 82,41, considerando os parâmetros previstos na tabela anexa à resolução supramencionada, rateado na ordem de 50% para cada parte, assegurando-se aos necessitados a gratuidade da conciliação, mediante o deferimento dos benefícios da justiça gratuita nestes autos. Caso uma das partes não seja beneficiária da justiça gratuita, o pagamento integral do valor acima fixado será por ela custeado. O pagamento da remuneração devida aos conciliadores será realizado preferencialmente mediante depósito em conta corrente de titularidade do conciliador (COMUNICADO CG nº 2.554/2019), no prazo 10 (dez) dias, contados a partir da realização do ato. Alternativamente, caso seja realizado depósito judicial, fica desde já autorizada a liberação do valor mediante a expedição de mandado de levantamento eletrônico. Caso alguma parte não efetue o pagamento da remuneração do conciliador,não haverá impedimento para realização da sessão de conciliação e mediação, porém tal situação deverá constar em termo, para as providências que este Juízo entender necessárias. Anote-se ainda que a remuneração será devida desde que a sessão seja realizada, independente de acordo, conforme art. 11 da Resolução 809/2019. Isto posto, cite-se o requerido, por mandado, para que participe da audiência, consignando que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da data da realização da audiência, caso não haja conciliação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se a parte autora, pelo DJE através de sua advogada (Art. 334, § 3º, CPC). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. Ciência ao MP. - ADV: HELOÁ ASSUNÇÃO LUIZ (OAB 474293/SP), HELOÁ ASSUNÇÃO LUIZ (OAB 474293/SP), HELOÁ ASSUNÇÃO LUIZ (OAB 474293/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500748-97.2024.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.R.S. - Vistos. Nos limites do juízo previsto no art. 397 do Código de Processo Penal (STJ, RHC 60.582/MT j. 19/12/2016), verifico que a resposta à acusação não enseja absolvição sumária, pois não visualizada, nesta etapa processual, a existência manifesta de causa excludente de ilicitude, de culpabilidade, de tipicidade ou qualquer causa de extinção da punibilidade. Observa-se, ademais, que a denúncia não é inepta, já que contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação da parte acusada, a classificação do crime, bem como o rol de testemunhas, atendendo, desse modo, aos requisitos formais exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal. Assim, presentes os pressupostos processuais e condições da ação penal, confirmo o recebimento da denúncia na forma do art. 399 do Código de Processo Penal. As demais matérias arguidas na defesa serão analisadas em cognição exauriente após a instrução em contraditório. Em continuidade, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e de suas recentes alterações, em caráter excepcional, designo a audiência por sistema misto (videoconferência e/ou presencial, conforme a necessidade) para o dia 01/10/2025 às 13:30h, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Por oportuno, ficam as partes desde já intimadas e advertidas de que os primeiros 15 (quinze) minutos do horário agendado serão destinados para a entrevista entre o defensor e o acusado. O contato será inicialmente viabilizado pelo escrevente de sala, que em seguida providenciará, usando dos recursos técnicos disponíveis, para que a comunicação em si seja feita de maneira reservada, apenas entre o defensor e o acusado. Inviável a realização da audiência de forma integralmente virtual, de modo que asolenidade processual será realizada de forma mista, com a presença de algumas pessoas no fórum e as demais em seu próprio ambiente (art. 26, §§ 1º, 2º, e 3º, do Provimento CSM 2564/2020). Intimem-se e requisitem-se as partes, bem como as pessoas arroladas pela acusação e pela defesa para depor em juízo. Envie-se o link de acesso à sala virtual ao e-mail de todos participantes não mencionados no parágrafo anterior. Poderão os advogados e promotor participarem tanto no formato digital quanto no formato presencial. Ao(s) advogado(s), esclareça(m) em 48 (quarenta e oito) horas os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. Em caso de discordância com a realização da audiência ou impossibilidade técnica de participar do ato por meio virtual, deverá a parte manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento da intimação, justificando e comprovando tal fato. A videoconferência no âmbito do TJ/SP é realizada pela ferramentaTEAMS, via desktop/notebook ou smartphone, com recurso de câmera e microfone.Segue o link para download da ferramenta:https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app. Qualquer dúvida quanto a utilização da ferramenta poderá ser formulada por e-mail: saosimao@tjsp.jus.br. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: HELOÁ ASSUNÇÃO LUIZ (OAB 474293/SP)
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0010262-31.2025.5.15.0150 distribuído para 5ª Câmara - Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - 5ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0010250-17.2025.5.15.0150 distribuído para 7ª Câmara - Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0000004-45.2025.8.26.0589; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Simão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000004-45.2025.8.26.0589; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Hector Portugal Ayres Neves; Advogada: Heloá Assunção Luiz (OAB: 474293/SP); RepreLeg: Juliana Portugal Ayres Fagundes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500496-94.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500496-94.2024.8.26.0589; Assunto: Ameaça; Apelante: FRANCISCO JOSÉ MATIAS DO NASCIMENTO; Advogada: Heloá Assunção Luiz (OAB: 474293/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000066-85.2025.8.26.0589 (processo principal 1000451-50.2024.8.26.0589) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.A.S.S. - - S.E.B.S. - V.G.B. - Vistos. Apresente a exequente, cálculo discriminado e atualizado do débito. Prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MAIARA MARIA KLASSEN (OAB 429739/SP), MAIARA MARIA KLASSEN (OAB 429739/SP), HELOÁ ASSUNÇÃO LUIZ (OAB 474293/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000718-85.2025.8.26.0589 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.S. - - P.J.N.P. - Vistos. Fls. 31/35: ciente. Vista ao MP. Int. - ADV: HELOÁ ASSUNÇÃO LUIZ (OAB 474293/SP), HELOÁ ASSUNÇÃO LUIZ (OAB 474293/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000233-22.2024.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Simão - Apelante: L. A. (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: J. G. da S. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. GUARDA E VISITAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU E DISSOLVEU UNIÃO ESTÁVEL, FIXOU GUARDA UNILATERAL DOS MENORES EM FAVOR DA AUTORA, ESTABELECEU REGIME DE VISITAS E CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS. A AUTORA ALEGA AGRESSÕES DO APELADO E PEDE SUPRESSÃO OU SUSPENSÃO DAS VISITAS PARA PROTEGER A INTEGRIDADE DOS MENORES. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O REGIME DE VISITAS FIXADO NA SENTENÇA DEVE SER SUPRIMIDO OU SUSPENSO DEVIDO À ALEGADA AGRESSIVIDADE DO GENITOR E AO RISCO À INTEGRIDADE DOS MENORES. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O CONVÍVIO FAMILIAR É UM DIREITO DA CRIANÇA, DEVENDO SER RESGUARDADO SEMPRE QUE NÃO COMPROMETER SUA SEGURANÇA OU BEM-ESTAR. 4. NÃO HÁ PROVAS SUFICIENTES NOS AUTOS QUE JUSTIFIQUEM A SUPRESSÃO DO DIREITO DE VISITAS, SENDO NECESSÁRIO DEMONSTRAR CONCRETAMENTE QUE A CONVIVÊNCIA COM O PAI TRAZ PREJUÍZOS EFETIVOS AO DESENVOLVIMENTO DOS MENORES. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONVIVÊNCIA FAMILIAR É UM DIREITO DA CRIANÇA, SALVO PROVA INEQUÍVOCA DE RISCO À SUA SAÚDE FÍSICA OU EMOCIONAL. 2. A RESTRIÇÃO AO DIREITO DE VISITAS É MEDIDA EXCEPCIONAL, NÃO DEMONSTRADA NO PRESENTE CASO. LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 227; ECA, LEI Nº 8.069/90, ARTS. 3º E 4º; CPC, ART. 85, § 11, ART. 98. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heloá Assunção Luiz (OAB: 474293/SP) (Convênio A.J/OAB) - Amadeu Geraigire Neto (OAB: 277152/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000455-87.2024.8.26.0589 - Interdição/Curatela - DIREITO CIVIL - E.B. - B.B.F. - Intime-se a Curadora Especial nomeada, para oferta de contestação. Prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTA TÚBERO DUARTE MOREIRA (OAB 468025/SP), HELOÁ ASSUNÇÃO LUIZ (OAB 474293/SP)
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