Juscélia França De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10031586620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juscélia França de Souza (OAB 474300/SP) Processo 1003158-66.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Neide Ester Ferrero Morete - Posto isto, julgo procedente o pedido formulado, extinguindo-se o presente feito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Custas e despesas processuais na forma da lei. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos.
3. Processo 00142774420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juscélia França de Souza (OAB 474300/SP) Processo 0014277-44.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reserva da Sering Empreend Imobs Spe S A - Exectdo: Marivaldo Carneiro de Araujo - Vistos. Considerando-se as alterações trazidas pela LEI 11.608/2023, regulamentadas no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária atinente à instauração do cumprimento de sentença, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, através de Guia DARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6. Não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.
4. Processo 10378276620168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB 237085/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP), Juscélia França de Souza (OAB 474300/SP) Processo 1037827-66.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Hirto Evangelista Colares - Vistos. Fls. 420: Indefiro, porque a consulta pode ser feita diretamente pelo exequente, não se verificando imprescindibilidade da intervenção judicial, não se tratando de parte beneficiária da Justiça Gratuita. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
5. Processo 10378276620168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB 237085/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP), Juscélia França de Souza (OAB 474300/SP) Processo 1037827-66.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Hirto Evangelista Colares - Vistos. Fls. 420: Indefiro, porque a consulta pode ser feita diretamente pelo exequente, não se verificando imprescindibilidade da intervenção judicial, não se tratando de parte beneficiária da Justiça Gratuita. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
6. Processo 10270512620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Juscélia França de Souza (OAB 474300/SP) Processo 1027051-26.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Jose de Oliveira - Reqda: Banco Pan S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado. Arca o autor com as custas e despesas processuais, bem como honorários do procurador do réu, fixados em 10% do valor corrigido da causa, com a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC. P.I.C.