Igor Rodrigues Da Silva Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 10191205120228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019120-51.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Osmar José do Nascimento - Amanda de Almeida Nascimento - - Maria Aparecida do Nascimento Silva - - Rosangela José do Nascimento Rocha - - Lourival Jose do Nascimento - - Alan de Almeida Nascimento - - Ivanildo José do Nascimento - - Ivonete José do Nascimento - - Luiz Carlos do Nascimento - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP), IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP), IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP), IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP), IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP), IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP), IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP), IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP), IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP)
2. Processo 10092597020248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009259-70.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Vinicius de Souza Carvalho - - Douglas Souza Carvalho - Petrochapada - Comercio de Derivados de Petróleo Ltda (Posto Renascer - - Cooperativa de Consumo dos Transportes de Carga e Passageiros do Estado de Goiás - Autobem Brasil - VISTOS. A sentença não é omissa, contraditória ou obscura, sendo nítido que o embargante apenas tenta rediscutir o mérito. Portanto, deve interpor recurso de apelação. Isto posto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP), ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB 521501/SP), IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP), ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB 521501/SP), EVERTON DE OLIVEIRA GIL (OAB 483437/SP), EVERTON DE OLIVEIRA GIL (OAB 483437/SP)
3. Processo 10075275420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007527-54.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Inês Ferezini de Oliveira - Vistos. A despeito da revelia, diga a parte autora se pretende produzir provas acerca do dano moral decorrente dos fatos alegados na inicial ,justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP), EVERTON DE OLIVEIRA GIL (OAB 483437/SP)
4. Processo 00110011820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011001-18.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1037741-64.2023.8.26.0224) (processo principal 1037741-64.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.V.L.S. - - A.L.L. - J.D.S. - Recebo a petição de fls. 28/30 como emenda à inicial. Corrija-se o cadastro processual para excluir a genitora do polo ativo. Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito apontado às fls. 31, bem como as parcelas vincendas até a data do efetivo pagamento (artigo 528, § 7º, do Código de Processo Civil), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, nos termos do art. 528 do mesmo Diploma Legal, sob pena de prisão. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça cumpridor do ato os benefícios do artigo 212, § 2.º, do Código de Processo Civil, averiguando o Sr. Meirinho a possibilidade, se o caso, de realização da citação com hora certa, nos termos do artigo 252, do mesmo Diploma Legal. Consulte-se o PREVJUD, solicitando informes acerca da existência de vínculo empregatício em nome do executado ou benefício previdenciário. Caso haja vínculo, oficie-se à empregadora do executado para consignar o desconto da pensão alimentícia diretamente de sua folha de pagamento. Cabe ressaltar que, caso haja acordo entre as partes extrajudicialmente, o pedido deverá estar assinado por elas e rubricado em todas as vias da avença, sem prejuízo de regularizar a representação processual do executado ou o seu comparecimento perante esta serventia para ratificação do acordo. Intime-se. - ADV: IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP), OLIVIA MENDONCA DE CARVALHO (OAB 395072/SP), GUILHERME DRESADORI CHERVI (OAB 466194/SP), BERMUDES, CHERVI & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 49522/SP), IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP)
5. Processo 10125377920248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012537-79.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geane Gonsalves Graciano - Banco Inter SA - À vista do(s) recurso(s) interposto(s), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil, e, ficando, ainda, ciente a parte apelante que, nos termos do §3º artigo 1.275 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, deverá providenciar o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contrarrazões, devendo o(a) i. patrono, ao tempo do envio da petição via sistema de "Peticionamento Eletrônico" classificar corretamente a petição como "Contrarrazões de Apelação" (código 8024) ou "Contrarrazões" (código 9049), ato que favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Após o prazo, com ou sem resposta, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de estilo. - ADV: IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), EVERTON DE OLIVEIRA GIL (OAB 483437/SP)
6. Processo 10194922920248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019492-29.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo da Conceicao Alecrim - Vistos. 1 - Fls. 93/101: Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recurso. 2 - Recolha as custas e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP)
7. Processo 10041706620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004170-66.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrício Pereira Pistoresi - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGOPARCIALMENTEPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o requerido arecuperar o perfil da parte autora na rede social, confirmando a tutela conferida às fls. 70/71, devendo proceder o reenvio dolink para recuperação para o e-mail fabriciopistoresi3011@gmail.com, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00, no limite de R$ 5.000,00, caso então em que a ação se converterá em perdas e danos por este valor. Diante da sucumbência recíproca, nos termos do artigo 86 do CPC, cada parte arcará com o pagamento de metade do valor das despesas, com as custas processuais que suportou e, quanto aos honorários advocatícios, fixo, com fundamento no artigo 85, §2º, do CPC, em 10% do valor da causa, para cada patrono, sendo vedada a compensação, nos termos do artigo 85, §14º, do CPC. Observância ao disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, porquanto o autor conta com os benefícios da justiça gratuita. Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, a parte vencedora deverá apresentar, em trinta (30) dias úteis, petição intermediária com requerimento de cumprimento de sentença, a ser processado como incidente em apenso. Não apresentado o requerimento nesse prazo, arquivem-se os autos, observando a Serventia o Comunicado 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. Se apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos definitivamente, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença. Publique-se e intime-se. - ADV: IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
8. Processo 10290098820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029009-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andresmilson Edilson Ferreira de Andrade - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC). Intime-se. - ADV: EVERTON DE OLIVEIRA GIL (OAB 483437/SP), IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP)
9. Processo 10809030620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080903-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Maria Marlene Gomes Santos - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressalvando-se que eventuais alegações relacionadas à implantação da obrigação de fazer devem aguardar 60 (sessenta) dias contados do apostilamento. Isto porque os trâmites administrativos inerentes ao apostilamento naturalmente demandam certo período para refletir na folha de pagamento, em virtude da burocracia envolvida e do ciclo temporal abrangido pelo documento. Por isso, e com o objetivo de evitar atos processuais desnecessários, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias do apostilamento para que o(s) exequente(s) se manifestem sobre o cumprimento da obrigação de fazer. 2. Caso entenda pela existência de divergência deverá o exequente realizar apontamentos específicos e exemplificativos baseados na folha de pagamento mais recente, em comparação com as folhas anteriores e/ou de outros servidores que tiveram a correta implementação (em comparação), a fim de demonstrar a divergência em relação ao título executivo judicial. 3. Relembro os exequentes que é ônus do credor a apresentação do cálculo da obrigação de pagar, e que poderão requerer administrativamente a apresentação dos informes ao órgão responsável, conforme estipulado no artigo 10 do Decreto 61.782/2016. Não será deferido o pedido de inversão da execução sem que haja fundada prova de que o credor tentou obter os informes administrativamente (se necessários). 4. Após o cumprimento da obrigação de fazer, em 60 (sessenta) dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, classificando seu peticionamento como "petição intermediária" ou "petições diversas", uma vez que o andamento se dará nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV. Intimem-se. - ADV: IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP), EVERTON DE OLIVEIRA GIL (OAB 483437/SP)
10. Processo 00033697020248260451
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003369-70.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Murilo André de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação que CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA move contra MURILO ANDRÉ DE OLIVEIRA, para condenar o requerido a pagar à autora a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), que deverá ser atualizada monetariamente a partir do desembolso e acrescida de juros legais, a partir da citação. Declaro extinta a fase de conhecimento, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C - ADV: IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP)