Isabella Bellintani De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10197636820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019763-68.2024.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.S. - Pelo exposto, homologo o acordo de fls. 183/184 e declaro EXTINTA a união estável entre as partes, existente pelo período de 10/01/2007 a 30/04/2011 conforme consta no termo de acordo. Aguarde-se o prazo de apresentação de contestação pelo réu. Intime-se. - ADV: ISABELLA BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 474330/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP)
3. Processo 00009356620238260638
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000935-66.2023.8.26.0638 (processo principal 1002080-14.2021.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.B.C. - E.F.R. - Vistos. 1. Apresentado pedido de penhora sem o recolhimento da taxa devidas, cuja exigência é de amplo conhecimento daqueles que laboram junto ao Tribunal de Justiça deste Estado, resta posicionada a parte exequente na contramão da celeridade processual, impedindo que a ordem seja analisada sob o sigilo esperado. 1.1 Nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa para obtenção de informações, calculada por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), conforme tabela abaixo, bem como a juntada demonstrativo de débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.2 Cumprida a determinação, tornem conclusos. 2. Ficando os autos paralisados por mais de 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: ISABELLA BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 474330/SP), LUARA BATAGLIA CENEDESE (OAB 389965/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP)
4. Processo 10073014320238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007301-43.2023.8.26.0529 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - D.W.S. - V.F.M.R. - Vistos. Trata-se de ação de guarda proposta pelo pai D.W.S., em face da genitora V.F.M.R., da menor S.M.S., nascida em 11/05/2022 (fls. 26), atualmente com 3 (três) anos. Expedido mandado de busca e apreensão e suspenso o regime de convivência paterno-filial, pela Vara do plantão de Osasco (fls. 39), foi certificada a existência de outras ações envolvendo o mesmo núcleo familiar em que está inserida a mesma criança: 1007352-54 (fls. 58); 1028728-25.2023.8.26.0003 (fls. 58) 1026579-56.2023.8.26.0003 (fls. 117/131). A requerida habilitou-se, espontaneamente, nos autos (fls. 111) e contestou a ação (fls. 136/243). Réplica (fls. 247/280). Saneado o feito (fls. 290), foi determinada a expedição de ofícios a a Secretaria Municipal da Educação solicitando relatório que contenha o desenvolvimento educacional da menor junto as instituições de ensino nas quais já foi matriculada; e ainda ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social De Ribeirão Preto solicitando informações acerca da eventual intervenção realizada junto ao núcleo familiar composto pela menor e pelos pais, cujas respostas ainda não foram juntadas aos autos (fls. 376). Na ação de guarda proposta pela mãe em face do pai (n° 1026579-56.2023.8.26.0506) foi regulamentado o regime de convivência paterna (fls. 117) e designado estudo psicológico (fls. 119). Diante de tais ponderações, determino: 1) Expeça-se, a serventia, os oficios ordenados a fls. 290 (3º parágrafo), cuja impressão e protocolo caberá ao advogado da parte interessada comprovar nos autos. 2) Certifique, a serventia, acerca do estudo psicológico já ordenado nos 1026579-56.2023.8.26.0003, devendo, se o caso, trasladar o laudo para estes autos. Sem prejuízo, designo audiência de conciliação a ser realizada, nesta Vara, com a presença das partes e seus respectivos advogados, no dia 20 de agosto de 2025 às 14h00, a realizar-se na sala nj° 36 situada no andar térreo do Fórum Local (endereço no cabeçalho). Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório e, que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Certifique, a serventia, cópia da presente decisão nos autos 1026579-56.2023.8.26.0003, comprovando-se. Com a certificação do estudo já ordenado naquele feito, voltem conclusos para apreciação do último parecer Ministerial (fls.372). Cumpra-se, a serventia, com urgência as determinações. Oportunamente, voltem conclusos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), MARA LÚCIA DO NASCIMENTO PEREIRA NUNES (OAB 173973/SP), ISABELLA BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 474330/SP)
5. Processo 00027299720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002729-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019147-98.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Gravídicos - G.D.N. - Vistos. Fls. 224 - Oficie ao INSS requisitando informação, via e-mail, para que junte aos autos CNIS do executado, acima qualificado, informando se há vinculo empregatício e onde está trabalhando atualmente eo valor do salário recebido. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Proceda a parte exequente a impressão do ofício no sistema SAJ, encaminhando-o, deverá comprovar, após, nos autos a entrega, no prazo de 10 dias. A resposta deverá ser encaminhada obrigatoriamente e somente via e-mail: marilia2fam@tjsp.jus.br. Prazo para resposta do ofício: 30 dias, sob pena de desobediência. Sem prejuízo, aguarde-se integral cumprimento de fls. 210/211. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), ISABELLA BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 474330/SP)
6. Processo 00027264520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002726-45.2024.8.26.0344 (processo principal 1019452-48.2022.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - D.R.B. - VISTOS. Fls. 176 - Aguarde-se resposta do ofício de fls. 165 por 30 dias. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), ISABELLA BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 474330/SP)
7. Processo 10183658620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018365-86.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.V.C.M. - C.A.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 2.500,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC. Para fazer prova do estado de pobreza providenciem autor e ré a juntada de comprovantes de renda mensal (holerites, carteiras de trabalho), extratos de todas as contas correntes e faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses, extrato do Registrato (emitido pelo Banco Central do Brasil, a fim de possibilitar a verificação de quantas contas correntes as partes possuem abertas e com movimentações junto as instituições financeiras), além da cópia da última declaração de bens e de renda para a Receita Federal, sendo que o autor deve apresentar tanto documentos referentes a pessoa física, quanto a pessoa jurídica, já que é empresário individual. Prazo: 5 dias, sob pena de revogação do pedido. Com a juntada, tornem os autos conclusos para análise das impugnações à gratuidade apresentadas. Fica observado que, se mantido o benefício da gratuidade, restará suspensa a exigibilidade da condenação referente às verbas sucumbenciais. P.I. - ADV: ISABELLA BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 474330/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), PABLO FRANCISCO MORILHAS (OAB 363032/SP)
8. Processo 10072402420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007240-24.2024.8.26.0344 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.C.S. - M.S.O. - VISTOS. Fls.181. Arbitro os honorários advocatícios à ilustre advogada da parte requerida (fls.45). Expeça-se a certidão de honorários. Aguarde-se o prazo de fls.180 e após, arquivem-se os autos. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RAFAELA MANHÃES GABALDI (OAB 460200/SP), ISABELLA BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 474330/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP)