Bruna Trenelly Mattera

Processos do Advogado

1. Processo 00106825020038260441
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0010682-50.2003.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Municipio de Peruibe - Apelado: Inacio Jose de Lima - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) (Procurador) - Vagner Aparecido Tavares (OAB: 306164/SP) - Bruna Trenelly Mattera (OAB: 474409/SP) - 1° andar
2. Processo 10018496620235020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001849-66.2023.5.02.0401 RECLAMANTE: WAGNER AMARAL RECLAMADO: E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 780446d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Petição da parte reclamada Id 821a200: Considerando-se o transcurso de prazo superior a 30 dias do vencimento da última parcela do acordo sem quaisquer impugnações das partes, que a parte reclamada comprovou a transferência dos honorários periciais devidos diretamente ao Sr. Perito (Id 7b0f45e) e já tendo sido registrada(s) a(s) parcela(s) do acordo no sistema PJE, declaro entregue a prestação jurisdicional e extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, ora aplicado com o permissivo do artigo 769 da CLT. Registre-se o movimento adequado no sistema, inclusive quanto ao cumprimento das parcelas e eventuais verbas, obrigações e honorários periciais referentes ao acordo, em tarefa adequada do sistema PJE. Eventual insurgência quanto à presente decisão deverá ser manifestada no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo supracitado, as partes poderão providenciar eventual armazenamento dos dados dos autos eletrônicos em assentamento próprio pelas partes. Após, arquivem-se definitivamente os autos. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF 75/2012 e da Portaria Normativa PGF/AGU nº. 47/2023. Intimem-se as partes e o Sr. Perito. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP
3. Processo 10018496620235020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001849-66.2023.5.02.0401 RECLAMANTE: WAGNER AMARAL RECLAMADO: E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 780446d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Petição da parte reclamada Id 821a200: Considerando-se o transcurso de prazo superior a 30 dias do vencimento da última parcela do acordo sem quaisquer impugnações das partes, que a parte reclamada comprovou a transferência dos honorários periciais devidos diretamente ao Sr. Perito (Id 7b0f45e) e já tendo sido registrada(s) a(s) parcela(s) do acordo no sistema PJE, declaro entregue a prestação jurisdicional e extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, ora aplicado com o permissivo do artigo 769 da CLT. Registre-se o movimento adequado no sistema, inclusive quanto ao cumprimento das parcelas e eventuais verbas, obrigações e honorários periciais referentes ao acordo, em tarefa adequada do sistema PJE. Eventual insurgência quanto à presente decisão deverá ser manifestada no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo supracitado, as partes poderão providenciar eventual armazenamento dos dados dos autos eletrônicos em assentamento próprio pelas partes. Após, arquivem-se definitivamente os autos. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF 75/2012 e da Portaria Normativa PGF/AGU nº. 47/2023. Intimem-se as partes e o Sr. Perito. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER AMARAL
4. Processo 10293581320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029358-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rede de Supermercados Mini Preço Peruibe Ltda - Fls. 104: Anotado. Fls. 107: Anotado. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Fls. 141/142: Cumpra-se a v. decisão monocrática. Observado o efeito suspensivo concedido, aguarde-se desfecho recursal, informando a parte interessada tão logo ocorra. - ADV: VAGNER APARECIDO TAVARES (OAB 306164/SP), BRUNA TRENELLY MATTERA (OAB 474409/SP)
5. Processo 10056637720238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005663-77.2023.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renilda Leal Gonçalves - Apelado: Kv Intermediação de Vendas Ltda e outros - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DO ARTIGO 1030, II, DO CPC. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. PRETENSÃO AUTORAL DE DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO EM RAZÃO DE REPROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO, O QUE IMPOSSIBILITOU A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PELA AUTORA. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO QUANTO A EVENTUAL ATRASO NA ENTREGA DO APARTAMENTO E VINCULAÇÃO DO PRAZO À CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO. INAPLICABILIDADE AO CASO CONCRETO DA TESE FIRMADA NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO 1.729.593/SP (TEMA 996). MANUTENÇÃO DO POSICIONAMENTO ADOTADO NO ACÓRDÃO QUESTIONADO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vagner Aparecido Tavares (OAB: 306164/SP) - Bruna Trenelly Mattera (OAB: 474409/SP) - José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) - 5º andar
6. Processo 21944711120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194471-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Agravado: Antonio Rogério Pereira Venancio - Agravado: Francisco Joacir Domingos de Brito - Interessado: Mercadinho Serve Mais Ltda Epp - Interessado: Mercadinho Ecomaster Ltda - Interessado: Mercadinho Bom de Preço Ltda. Epp. - Interessado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Ws Comercio de Reciclagem de Plasticos Em Geral - Admito o recurso (fls. 01/07eTJ), ante o disposto no art. 1.015, parágrafo único do CPC; aceito a competência ante a prevenção anotada (fls. 08eTJ). A decisão agravada (fls. 605) afastou a pretensão da exequente de ajuste no valor locatício parcialmente penhorado do executado. Sem efeitos. Ao agravado e interessados para respostas. Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Ronaldo Gerd Seifert (OAB: 227113/SP) - André Ricardo Carvalho (OAB: 236294/SP) - Vagner Aparecido Tavares (OAB: 306164/SP) - Bruna Trenelly Mattera (OAB: 474409/SP) - Cicero Alexandre dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287420/SP) - Mauro Lima de Souza Junior (OAB: 301465/SP) - Wilson Cunha Campos (OAB: 118825/SP) - Sueli Pontin (OAB: 124200/SP) - 4º andar
7. Processo 10044201620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004420-16.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Trenelly Mattera, registrado civilmente como Cícero Laurindo da Silva - Banco Pan S/A - Providencie a parte interessada, a taxa de desarquivamento conforme o caso: 1) ARQUIVO GERAL (FÍSICOS E DIGITAIS): 1,212 UFESPs; 2) ARQUIVO DO CARTÓRIO (FÍSICOS) - 0,661 UFESPs. No caso de processos físicos, o não recolhimento da respectiva taxa no prazo de 60 (sessenta) dias, implicará no descarte da referida petição. - ADV: BRUNA TRENELLY MATTERA (OAB 474409/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
8. Processo 10003504520198260441
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000350-45.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria Ferreira Ramos - Silvio Custodio de Oliveira - - Maria Jose de Jesus Oliveira - - Eduardo Bianco - - Diva das Gracas Cardoso de Souza - Manifeste-se o autor sobre a devolução do mandado negativo, conforme certidão do oficial de justiça disponilizada no SAJ. - ADV: FERNANDO DE ALMEIDA SARAIVA (OAB 189554/SP), MARCELLO FERNANDES MARQUES (OAB 253362/SP), MARCELLO FERNANDES MARQUES (OAB 253362/SP), PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265457/SP), MICHELLE PATRIC SIQUEIRA (OAB 286678/SP), VAGNER APARECIDO TAVARES (OAB 306164/SP), BRUNA TRENELLY MATTERA (OAB 474409/SP)
9. Processo 21958768220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195876-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002298-12.2025.8.26.0441; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: O. A.m. Guinchos Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Vagner Aparecido Tavares (OAB: 306164/SP); Advogada: Bruna Trenelly Mattera (OAB: 474409/SP); Agravado: Cw Solar, Pátio Transporte e Guincho Ltda - Epp
10. Processo 21958768220258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195876-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA DIAS; Foro de Peruíbe; 2ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002298-12.2025.8.26.0441; Prestação de Serviços; Agravante: O. A.m. Guinchos Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Vagner Aparecido Tavares (OAB: 306164/SP); Advogada: Bruna Trenelly Mattera (OAB: 474409/SP); Agravado: Cw Solar, Pátio Transporte e Guincho Ltda - Epp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.