Gislaine Aparecida Costa De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10134547820238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013454-78.2023.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.N.B.O. - - M.A.B.O. - N.P.O. - S.R.C.P.E. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito para satisfação da obrigação. - ADV: GISLAINE APARECIDA COSTA DE ARAUJO (OAB 474428/SP), LEANDRO PEREIRA AMATO (OAB 245477/SP), ANDRÉ LUIZ CAMFELLA (OAB 238929/SP), EDUARDO MATTOS ALONSO (OAB 136144/SP), EDUARDO MATTOS ALONSO (OAB 136144/SP)
3. Processo 10070114320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007011-43.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - J.F.F.M. - Defiro os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se. Ao Distribuidor, para correção da classe e do assunto do processo, para fins de padronização (Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento /Dissolução). Conforme consta na certidão de óbito (fl. 06), a falecida era viúva e vivia em união estável com o Sr. José, ora autor da presente demanda. Em razão da necessidade de se reconhecer a união estável, imprescindível elementos nos autos para a formação da convicção quanto a existência de uma convivência duradoura, pública e contínua, estabelecida com o objetivo de constituição de família. Por tratar-se de ação de estado, é necessária a existência de provas para formar a convicção do juízo, já que o reconhecimento da união estável produz efeitos para além das partes. DETERMINO: 1) A parte autora deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, instruir os autos com documentos comprobatórios da união estável mantida com a falecida, tais como fotografias, comprovantes de endereço, correspondências ou quaisquer outros elementos que entender pertinentes. Deverá, ainda, apresentar certidão de nascimento atualizada de sua própria pessoa, bem como certidão de casamento atualizada da falecida. 2) Promova a z. Serventia pesquisa quanto à existência de testamento deixado pelo falecido. 2) Sem prejuízo, expeça-se mandado de CITAÇÃO dos requeridos (Isabel, Marco, Sandra e Barthimeu) para que, querendo, ofereça contestação, por petição, sob pena de revelia, no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 335, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.003, caput, das NSCGJ, solicite-se ao(à) Oficial de Justiça, quando da citação e intimação, proceda a qualificação da parte requerida (RG, CPF, naturalidade, data de nascimento, filiação, número de telefone e e-mail) em sua certidão ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. Intime-se, publicando. - ADV: GISLAINE APARECIDA COSTA DE ARAUJO (OAB 474428/SP)
4. Processo 10080077520248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008007-75.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristiane de Souza Danieli - Suellen de Oliveira Santos - Vistos, Aguarde-se o julgamento dos embargos. Intimem-se. - ADV: EVANDRO WAGNER NOCERA (OAB 202815/SP), GISLAINE APARECIDA COSTA DE ARAUJO (OAB 474428/SP)
5. Processo 10060085320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006008-53.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivone Agostinho Silva - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de trinta dias, indicar o endereço válido da parte requerida. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: GISLAINE APARECIDA COSTA DE ARAUJO (OAB 474428/SP)
6. Processo 00072509820248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007250-98.2024.8.26.0566 (processo principal 1000384-57.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Veraldino Moreira dos Santos - O exequente é beneficiário da justiça gratuita. Observe-se. Intime-se a parte executada conforme já determinado a fls. 117. Intime-se. - ADV: GISLAINE APARECIDA COSTA DE ARAUJO (OAB 474428/SP)
7. Processo 10037588120248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003758-81.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1001349-69.2023.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - I.E.C.C.R. - D.R.C. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: SAMUEL AUGUSTO BRUNELLI BENEDICTO (OAB 283821/SP), GISLAINE APARECIDA COSTA DE ARAUJO (OAB 474428/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 00100314620255150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA CumSen 0010031-46.2025.5.15.0136 EXEQUENTE: FRANCISCO MARCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (2) EXECUTADO: BIN & GONCALVES PREZA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56e36d6 proferido nos autos. DESPACHO #id:acc4f9f: Recebo como manifestação. Os embargos de terceiro 0011882-57.2024.5.15.0136 (que é incidente da execução), por óbvio, também perde o objeto. Por celeridade processual, autorizo o próprio embargante a juntar cópia deste nos ET 0011882-57.2024.5.15.0136 no Pje 2º grau, para baixa dos autos. PIRASSUNUNGA/SP, 04 de julho de 2025 ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAYME LUIZ SCALON