Murillo Miguel Dos Santos Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10005780620235020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1000578-06.2023.5.02.0471 RECLAMANTE: ROSANGELA APARECIDA DE CARVALHO MARQUES RECLAMADO: NILDA PASIANOTTO COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f51a391 proferido nos autos.                                                          CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SÃO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. PRISCILA LEÃO DIAS     Vistos. Diante da nova sistemática para expedição de alvará, consoante previsões contidas nos Provimentos GP/CR 13/16 e 06/17 e, ainda, Portaria CR 04/20, que disciplinam o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, com a utilização dos sistemas SISCONDJ e SIF, é salutar, por medida de cautela, a fim de se evitar eventual equívoco ou erro material no tocante à conta bancária informada ou quanto ao preenchimento de dados, o que ensejaria a transferência indevida de valores, intimar a parte interessada quanto ao alvará eletrônico expedido, para manifestação, no prazo improrrogável de quarenta e oito horas. Registro, por oportuno, que o valor consignado no alvará será aquele lançado no despacho autorizador, sendo certo que o sistema realiza automaticamente, quando ordenada, a correção do valor, sem interferência da Serventia. Decorrido o prazo supramencionado, o alvará eletrônico já finalizado será assinado pelo Magistrado, a fim de que seja realizada a transferência bancária eletronicamente, não havendo, portanto, a possibilidade de retificação. A cautela na conferência ora determinada refere-se à indicação do beneficiário da transferência, de sua conta bancária e demais informações pertinentes. A manifestação deve ser realizada nos autos tão-somente na hipótese de incorreção do alvará expedido. No silêncio, decorrido o prazo de quarenta e oito horas, o alvará será assinado pelo Magistrado. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 06 de julho de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NILDA PASIANOTTO COSTA
3. Processo 10033174020238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003317-40.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rogerio Viana da Silva - - Heloisa dos Reis Viana da Silva - Jael Bolgar - - Sofia Stoianof - - João Estaenofi - - Adalberto Estaenofi - - Marcelo Estaenofi e outros - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s) acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) retro, no prazo legal. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: VINÍCIUS BOLGAR (OAB 354950/SP), VINÍCIUS BOLGAR (OAB 354950/SP), VINÍCIUS BOLGAR (OAB 354950/SP), MURILLO MIGUEL DOS SANTOS ROSA (OAB 474476/SP), MURILLO MIGUEL DOS SANTOS ROSA (OAB 474476/SP), VINÍCIUS BOLGAR (OAB 354950/SP), HENRIQUE MINGARELI DEL VALLE (OAB 271023/SP), FREDERICO BOLGAR (OAB 235818/SP), HYDEMAR BARRANCO (OAB 203912/SP), HYDEMAR BARRANCO (OAB 203912/SP), HYDEMAR BARRANCO (OAB 203912/SP), HYDEMAR BARRANCO (OAB 203912/SP), HENRIQUE MINGARELI DEL VALLE (OAB 271023/SP), FREDERICO BOLGAR (OAB 235818/SP), FREDERICO BOLGAR (OAB 235818/SP), FREDERICO BOLGAR (OAB 235818/SP), HENRIQUE MINGARELI DEL VALLE (OAB 271023/SP), HENRIQUE MINGARELI DEL VALLE (OAB 271023/SP)
4. Processo 10009067220238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000906-72.2023.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.C.C. - A.F.Z. - Vistas dos autos ao curador especial nomeado para: ( x ) apresentar contestação no prazo legal. - ADV: MURILLO MIGUEL DOS SANTOS ROSA (OAB 474476/SP), ELIZABETE GOULART (OAB 140960/SP)
5. Processo 10036346720258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murillo Miguel dos Santos Rosa (OAB 474476/SP) Processo 1003634-67.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio Viana da Silva - Vistos. Para melhor apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, providencie a parte autora, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e arquivamento dos autos, cópia completa (bens e rendimentos) de sua última declaração anual para fins de imposto de renda e/ou outros documentos que comprovem a sua hipossuficiência financeira, como, por exemplo, comprovantes salariais e de dependentes. Observo que o direito a tal benesse não é amplo e absoluto, a despeito do disposto na Lei nº 1060/05, a qual sofreu nova interpretação com o advento da CF/88, que exige a comprovação da insuficiência de recursos financeiros. Int.
6. Processo 10005780620235020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1000578-06.2023.5.02.0471 : ROSANGELA APARECIDA DE CARVALHO MARQUES : NILDA PASIANOTTO COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5df3c5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, à vista da planilha ID.3d92c7a. São Caetano do Sul, data abaixo.   NANCI DE SOUZA ROCHA MIRANDA Técnico Judiciário ​   DESPACHO Vistos. 1) Do total comprovado sob ID.32ee93d: - Liberem-se: I) ao (à) exequente o importe de R$53.424,49, consignando que de seu crédito foram descontados os recolhimentos previdenciários de sua responsabilidade; II) R$4.656,19 a título de honorários sucumbenciais (parciais), ao (à) Sr.(a) patrono(a) do (a) exequente. - Oficie-se ao banco depositário, determinando as transferências dos seguintes valores: I) R$971,40 referente às contribuições previdenciárias cota autor(a), ao órgão competente; II) R$919,32 a título de FGTS, à conta vinculada do (a) exequente, tudo conforme planilha supracitada. 2) Nos termos da r. sentença, após comprovada a transferência dos depósitos fundiários para a conta vinculada do (a) exequente, deverá ser expedido alvará para soerguimento dos mesmos. Providencie a secretaria da vara, dando-se ciência quando cumprida a providência. 3) Dos demais valores bloqueados: - Libere-se R$694,67 a título de complementação dos honorários sucumbenciais, ao Sr. patrono da exequente. - Oficie-se ao banco depositário, determinando as transferências dos seguintes valores: I) R$1.758,20 referente às contribuições previdenciárias cota reclamada, ao órgão competente; II) R$658,68 referente às custas processuais, aos cofres públicos, tudo conforme planilha supracitada. 4) Eventual saldo remanescente na conta judicial deverá ser restituído para a executada, intimando-se para que informe os dados bancários para fins de expedição do alvará. 5) Cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos para, se for o caso, prolação da sentença de extinção da execução. SAO CAETANO DO SUL/SP, 15 de abril de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA APARECIDA DE CARVALHO MARQUES
7. Processo 10005780620235020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1000578-06.2023.5.02.0471 : ROSANGELA APARECIDA DE CARVALHO MARQUES : NILDA PASIANOTTO COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5df3c5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, à vista da planilha ID.3d92c7a. São Caetano do Sul, data abaixo.   NANCI DE SOUZA ROCHA MIRANDA Técnico Judiciário ​   DESPACHO Vistos. 1) Do total comprovado sob ID.32ee93d: - Liberem-se: I) ao (à) exequente o importe de R$53.424,49, consignando que de seu crédito foram descontados os recolhimentos previdenciários de sua responsabilidade; II) R$4.656,19 a título de honorários sucumbenciais (parciais), ao (à) Sr.(a) patrono(a) do (a) exequente. - Oficie-se ao banco depositário, determinando as transferências dos seguintes valores: I) R$971,40 referente às contribuições previdenciárias cota autor(a), ao órgão competente; II) R$919,32 a título de FGTS, à conta vinculada do (a) exequente, tudo conforme planilha supracitada. 2) Nos termos da r. sentença, após comprovada a transferência dos depósitos fundiários para a conta vinculada do (a) exequente, deverá ser expedido alvará para soerguimento dos mesmos. Providencie a secretaria da vara, dando-se ciência quando cumprida a providência. 3) Dos demais valores bloqueados: - Libere-se R$694,67 a título de complementação dos honorários sucumbenciais, ao Sr. patrono da exequente. - Oficie-se ao banco depositário, determinando as transferências dos seguintes valores: I) R$1.758,20 referente às contribuições previdenciárias cota reclamada, ao órgão competente; II) R$658,68 referente às custas processuais, aos cofres públicos, tudo conforme planilha supracitada. 4) Eventual saldo remanescente na conta judicial deverá ser restituído para a executada, intimando-se para que informe os dados bancários para fins de expedição do alvará. 5) Cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos para, se for o caso, prolação da sentença de extinção da execução. SAO CAETANO DO SUL/SP, 15 de abril de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NILDA PASIANOTTO COSTA