Gabriel Faria Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 00346734320258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034673-43.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Ação: 0840002-97.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00363503 AGTE: ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S A ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO OAB/RJ-185969 AGDO: BOX 247 COMERCIO E SERVICOS DE VENDING LTDA ADVOGADO: GABRIEL FARIA DA COSTA OAB/SP-474486 ADVOGADO: LAIS KHALED PORTO OAB/DF-051629 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS DESPACHO: Fl. 116 : DEFIRO o requerido. Retire-se o feito de pauta e adotem-se as providências para julgamento presencial. (b)
2. Processo 00346734320258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA  NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA  (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM  SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, A PARTIR DE 00:00,  OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA  ADIADOS, NA FORMA DA  DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034673-43.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Ação: 0840002-97.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00363503 AGTE: ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S A ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO OAB/RJ-185969 AGDO: BOX 247 COMERCIO E SERVICOS DE VENDING LTDA ADVOGADO: GABRIEL FARIA DA COSTA OAB/SP-474486 ADVOGADO: LAIS KHALED PORTO OAB/DF-051629 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
3. Processo 00006483520208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000648-35.2020.8.26.0048 (processo principal 1008204-08.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vitor Ferreira Casarin - - Thiago Balarin Moinhos - Suplax Indústria e Comércio de Alimentos, Suplementos e Nutraceuticos Ltda - Boaz Administração e Participações Ltda (na pessoa de JOAQUIM VASCONCELOS CINTRA ou MONICA ISIDORI CINTRA DE ALMEIDA) - Felipe Dyts da Cunha - Fls. 821/846: fica a parte exequente intimada à manifestação, no prazo de 05 dias. - ADV: FABIO BALARIN MOINHOS (OAB 286125/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), DOUGLAS ORTIZ DE LIMA (OAB 299160/SP), FABIO BALARIN MOINHOS (OAB 286125/SP), CLAUDENICE ALVES DIAS (OAB 323320/SP), VICTOR SANTOS RUFINO (OAB 407119/SP), GABRIEL FARIA DA COSTA (OAB 474486/SP)
4. Processo 00049597919988110041
   Tribunal: TJMT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0004959-79.1998.8.11.0041. EXEQUENTE: TRAVESSIA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA EXECUTADO: TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, SANGO KURAMOTI, MATIKO NISHIMURA KURAMOTI Em atenção à manifestação do executado (Id. 183430625), e em atenção ao princípio da não surpresa, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, manifestar-se acerca das teses suscitadas. Em seguida, retornem os autos conclusos. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito
5. Processo 10490657320234010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1049065-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015019-57.2014.4.01.3600 - PJE CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: J.G.R, J.G.R, J.G.R.J, J.G.R e J.G.R REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIS KHALED PORTO - DF51629-A, VICTOR SANTOS RUFINO - PI4943-A, THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA - DF62478-A e GABRIEL FARIA DA COSTA - SP474486 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: intimar vossa senhoria acerca do despacho/decisão proferido nos autos do processo em epígrafe.
6. Processo 10490657320234010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1049065-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015019-57.2014.4.01.3600 - PJE CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: J.G.R, J.G.R, J.G.R.J, J.G.R e J.G.R REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIS KHALED PORTO - DF51629-A, VICTOR SANTOS RUFINO - PI4943-A, THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA - DF62478-A e GABRIEL FARIA DA COSTA - SP474486 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: intimar vossa senhoria acerca do despacho/decisão proferido nos autos do processo em epígrafe.
7. Processo 10490657320234010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1049065-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015019-57.2014.4.01.3600 - PJE CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: J.G.R, J.G.R, J.G.R.J, J.G.R e J.G.R REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIS KHALED PORTO - DF51629-A, VICTOR SANTOS RUFINO - PI4943-A, THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA - DF62478-A e GABRIEL FARIA DA COSTA - SP474486 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: intimar vossa senhoria acerca do despacho/decisão proferido nos autos do processo em epígrafe.
8. Processo 10490657320234010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1049065-73.2023.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: J. G. R. e outros (3) Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIEL FARIA DA COSTA - SP474486, LAIS KHALED PORTO - DF51629-A, THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA - DF62478-A, VICTOR SANTOS RUFINO - PI4943-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES FINALIDADE: intimar vossa senhoria acerca do despacho/decisão proferido nos autos do processo em epígrafe.
9. Processo 08400029720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0840002-97.2025.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: BOX 247 COMERCIO E SERVICOS DE VENDING LTDA REQUERIDO: ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S A 1) Indexador 190671731. Recebo o aditamento à inicial. 2) Oficie-se, conforme determinado no item 03 do indexador 187392655. 3) Tendo em vista que a autora afirma que a tutela de urgência ainda não foi cumprida, intime-se a ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S.A., por OJA DE PLANTÃO, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer fixada nos autos (indexador 183196536), no prazo de 48h, sob pena de majoração da multa diária para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 4) Após o decurso do prazo e se não comprovado o cumprimento, venha planilha para execução provisória, na forma do art. 537, § 3º do CPC. 5) Indefiro, por ora, a expedição de ofício ao BACEN, não havendo certeza da efetividade da medida pleiteada, sobretudo diante da decisão já proferida nos autos, inclusive com a imposição de multa diária. 6) Em que pese a determinação contida no artigo 334, do Código de Processo Civil, de que o Juiz, ao despachar a inicial, deverá designar audiência de conciliação, estas têm se mostrado improdutivas, principalmente quando a própria autora afirma em sua inicial que não pretende a realização da citada audiência, o que somente tende a retardar o andamento do feito. Assim, citem-se e intimem-se os réus para contestarem o feito no prazo legal, ficando cientes que seu prazo terá início nos termos do artigo 231 c/c e artigo 335, inciso III, do Código de Processo Civil. RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025. PAULA SILVA PEREIRA Juíza de Direito
10. Processo 10123156620258260002
    Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Gabriel Faria da Costa (OAB 474486/SP) Processo 1012315-66.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Faria da Costa, Gabriel Faria da Costa - Reqda: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, em razão da incompetência deste Juizado Especial para a apreciação da demanda, com fundamento no art. 51, inciso II, combinado com o art. 3.º, caput, ambos da Lei n. 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários de advogado, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. Havendo requerimento de gratuidade judiciária, à luz do que dispõe o §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, deverá a parte recorrente, de modo concomitante à interposição do recurso, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, apresentando documentos idôneos para esse fim, como últimas declarações de Imposto de Renda, demonstrativos de rendimentos próprios e de seu núcleo familiar, comprovantes de despesas e outros documentos que entender pertinentes, sob pena de indeferimento. Em observância ao Comunicado Conjunto nº 373/2023, esclarece-se que, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do recurso inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (§3º do art. 1.275 das NSCGJ). Cada valor deverá ser recolhido na respectiva guia, com o código correspondente, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do TJSP, a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, sob pena de deserção de eventual recurso. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade e proceder a retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, fica a serventia autorizada a proceder a inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.