Matheus Wallace De Souza Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10416176220208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041617-62.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1038992-55.2020.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.F.T. - B.M.T. - "Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme cópia que segue, bem como, que foi encaminhado para conferência e assinatura pelo magistrado. A transferência eletrônica estará disponível, em até 10 dias úteis, contados da disponibilização desta intimação". - ADV: MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 474490/SP), MAÍRA RIBEIRO MOREIRA (OAB 396558/SP), DÉBORA KUNTZ OLIVEIRA (OAB 381523/SP)
3. Processo 10263010320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026301-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.K.M. - - M.M. - Vistos. Mantenho a sentença de fls. 32/34, por seus próprios fundamentos. Considerando que há pedido de tutela, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado, com urgência, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 474490/SP), MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 474490/SP), DÉBORA KUNTZ OLIVEIRA (OAB 381523/SP), DÉBORA KUNTZ OLIVEIRA (OAB 381523/SP)
4. Processo 10416176220208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041617-62.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1038992-55.2020.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.F.T. - B.M.T. - Defiro o pedido e autorizo a expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado. Cumpra-se com urgência. - ADV: MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 474490/SP), DÉBORA KUNTZ OLIVEIRA (OAB 381523/SP), MAÍRA RIBEIRO MOREIRA (OAB 396558/SP)
5. Processo 00133933420208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013393-34.2020.8.26.0602 (processo principal 0038320-45.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Petição intermediária - I.P.L. - Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP, retirando-se a respectiva tarja junto ao Sistema SAJ. Em face da maioridade, concedo a parte autora o prazo de 10 dias para regularizar a sua representação processual com a juntada da procuração outorgada ao advogado que atua nos autos. Cumprido, tornem conclusos. - ADV: DÉBORA KUNTZ OLIVEIRA (OAB 381523/SP), MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 474490/SP)
6. Processo 10263010320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026301-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.K.M. - - M.M. - Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta da justiça brasileira e, consequentemente, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de citação da parte requerida. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquive-se o presente incidente, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 474490/SP), DÉBORA KUNTZ OLIVEIRA (OAB 381523/SP), DÉBORA KUNTZ OLIVEIRA (OAB 381523/SP), MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 474490/SP)
7. Processo 00040329520204036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 0004032-95.2020.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba EXEQUENTE: JOILSON DE SANTANA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DEBORA KUNTZ OLIVEIRA - SP381523, MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA - SP474490 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos em Inspeção Geral Ordinária. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
8. Processo 00067100520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gerson Frazão dos Reis (OAB 413968/SP), Higor Henrique Mariz de Medeiros (OAB 423886/SP), Thiago Esteves dos Santos (OAB 452928/SP), Matheus Wallace de Souza Teixeira (OAB 474490/SP) Processo 0006710-05.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Henrique Neves - Exectdo: Micael Efraim da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º,I do Código de Processo Civil, intime-se Micael Efraim da Silva, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por diligência a ser efetuada. Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil. Caso a parte executada efetue o depósito judicial a título de pagamento voluntário, e, decorrido in albis o prazo para apresentação de impugnação providencie a Serventia a intimação da parte exequente, para que se manifeste no prazo de 10 dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se.