Meriellen Moreira Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10229366820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022936-68.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Dj Gel Produções - Vistos. Intime-se a requerente para que complemente o valor da taxa judiciária, a qual corresponde a 1,5% sobre o valor da causa, observando-se o mínimo 5 UFESPs (o valor da UFESP é de R$ 37,02). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racionalidade, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Conveniente e oportuno destacar que a atual insuficiência de estrutura do CEJUSC local, por certo, não comporta sejam realizadas brevemente todas as audiências previstas no CPC, que, fossem designadas, prejudicaria sobremaneira a celeridade que com o ato se pretendia impor ao trâmite, contrariando o direito fundamental constitucional à razoável duração do processo (art. 5 º, LXXVIII da CF). Destaque-se a ausência de prejuízo a qualquer das partes, às quais se ressalva o direito de, a qualquer momento, se componham extrajudicialmente, ou manifestarem nos autos o desejo na designação de audiência de mediação/conciliação (pelo CEJUSC), ou mesmo de tentativa de conciliação pelo juízo. 2. Pela via postal, CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob as penas do artigo 344 do CPC. 3. ADVIRTA-SE de que a ausência de contestação implicará na revelia, e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Decorrido o prazo para contestação, não havendo questões que imponham a conclusão, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 5. Expeça-se carta para a citação postal. Intime-se. - ADV: MERIELLEN MOREIRA MARTINS (OAB 474492/SP)
3. Processo 10339139020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033913-90.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.G.R. - "Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre o interesse na realização de diligências nos endereços obtidos nas pesquisas retro juntadas, indicando detalhadamente quais endereços e em qual ordem esta UPJ deverá expedir o necessário para diligências, observando o Provimento CG nº 27/2023, atentando-se aos endereços já diligenciados e/ou não encontrados". - ADV: MERIELLEN MOREIRA MARTINS (OAB 474492/SP)
4. Processo 10020565520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002056-55.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - A.T.P.R. - Vistos. Fls. 67/71: processo sentenciado. Nada há pendente de deliberação. Cumpra-se a sentença proferida. Int. - ADV: MERIELLEN MOREIRA MARTINS (OAB 474492/SP)
5. Processo 00034865920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003486-59.2025.8.26.0602 (processo principal 1031716-31.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Dj Gel Produções - Verisure Brasil Monitoramento de Alarmes S/A - Emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, em favor da parte EXEQUENTE, conforme depósito(s) às fls. 14/15, nos termos do(s) formulário(s) MLE de fls. 86. - ADV: MERIELLEN MOREIRA MARTINS (OAB 474492/SP), MAURICIO LOBÃO DEL CASTILLO (OAB 383649/SP), CRISTIANE VALÉRIA COSTA (OAB 219313/SP)
6. Processo 10221035020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022103-50.2025.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivone Marcos Neboa Vitorino - Vistos. 1-) Antes do mais, parte maior e capaz. Não atua o Ministério Público. Anote a UPJ, inserindo o alerta, certificando-se. 2-) Destarte, tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados ao feito, concedo-lhes o benefício da justiça gratuita. Anote-se, tarjando-se, se necessário. 3-) Determino à parte requerente que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos autos certidões de nascimento/casamento atualizadas dos filhos do de cujus, bem como termo de concordância com o pedido. 4-) Outrossim, providencie a UPJ as pesquisas: - via Sistema Sisbajud, a fim de se verificar a existência de eventuais contas bancárias e de seus respectivos saldos, em nome do falecido S.De J.V. (fls. 07); - na Caixa Econômica Federal para obtenção de possíveis valores de FGTS. 5-) Com as respostas, intime-se a requerente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. 6-) Ademais, no silêncio, certifique a UPJ e, ato contínuo, intime-se pessoalmente a autora, acima mencionada, para dar andamento aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, expedindo-se o necessário, a ser cumprido com os benefícios do artigo 212, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. 7-) Por fim, cumprida positiva ou negativa a diligência e decorrido o tempo, sem a manifestação da requerente, torne conclusos para a extinção do processo. Int. - ADV: MERIELLEN MOREIRA MARTINS (OAB 474492/SP)
7. Processo 10171200820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017120-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.J.M. - E.S.M. - "Efetuado o cadastro do advogado(a) referente à(ao) procuração/substabelecimento de fls. *, com vista dos autos." - ADV: MERIELLEN MOREIRA MARTINS (OAB 474492/SP), TAMAR BOMFIM MACHADO (OAB 431322/SP)
8. Processo 10452750220178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045275-02.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Escola Superior de Gestão de Negócios Ltda. - Micaela Cavichioli Prohaska - Fls. 191/192: ciência ao exequente acerca dos resultados das pesquisas realizadas. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), MERIELLEN MOREIRA MARTINS (OAB 474492/SP)