Pedro Augusto Estrella

Processos do Advogado

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2. Processo 00039278620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003927-86.2025.8.26.0037 (processo principal 1010900-74.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Manoel Barros Menezes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 23/28: Fica a executada intimada, na pessoa de seu procurador, para que efetue o pagamento do valor reclamado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e, também, incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos o art. 523, § 1º do CPC. Em havendo o pagamento parcial, a multa e os honorários previstos no § 1º, incidirão apenas sobre o restante. Caso não seja efetuado o pagamento em 15 dias, inicia-se o prazo de mais 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para apresentar, nos próprios autos, caso queira, sua impugnação (art. 525 do NCPC). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados, à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas para cada diligência a ser efetuada. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), PEDRO AUGUSTO ESTRELLA (OAB 474495/SP)
3. Processo 10014455120258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001445-51.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabella Mattos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Em face da interposição do recurso de apelação pela autora as fls.164/174, às contrarrazões de apelação pelo réu. Após, subam o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO ESTRELLA (OAB 474495/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
4. Processo 00039278620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003927-86.2025.8.26.0037 (processo principal 1010900-74.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Manoel Barros Menezes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 17: Concedo mais cinco dias ao exequente para juntar o cálculo atualizado do débito referente à execução da sentença acrescido da taxa judiciária. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO ESTRELLA (OAB 474495/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
5. Processo 10125627320248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012562-73.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Júlia Helena Estrella - - Janne Caroline Silva dos Anjos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. - Encaminhem-se os autos ao Dr. Ítalo Fernando Pontes de Camargo Ferro, juiz auxiliar escalado para auxiliar o Juízo, com nossas homenagens. I. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), PEDRO AUGUSTO ESTRELLA (OAB 474495/SP), PEDRO AUGUSTO ESTRELLA (OAB 474495/SP)
6. Processo 00039278620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003927-86.2025.8.26.0037 (processo principal 1010900-74.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Manoel Barros Menezes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 10: Concedo mais cinco dias ao exequente para juntar o cálculo atualizado do débito referente à execução da sentença (R$13.935,39 + R$278,70), bem como ao Procurador do exequente para juntar o cálculo atualizado do débito referente à execução da sucumbência (R$2.033,73 + R$185,10), complementando o valor da taxa judiciária de fls. 11. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO ESTRELLA (OAB 474495/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
7. Processo 00039278620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003927-86.2025.8.26.0037 (processo principal 1010900-74.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Manoel Barros Menezes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 10: Concedo mais cinco dias ao exequente para juntar o cálculo atualizado do débito referente à execução da sentença (R$13.935,39 + R$278,70), bem como ao Procurador do exequente para juntar o cálculo atualizado do débito referente à execução da sucumbência (R$2.033,73 + R$185,10), complementando o valor da taxa judiciária de fls. 11. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO ESTRELLA (OAB 474495/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
8. Processo 10011084820148260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001108-48.2014.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.S.C.F. - M.C.M. - - P.L.M.J. - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, registrando-se, aqui, que não houve penhora nos autos. Custas "ex lege". Determino (i) a exclusão dos nomes dos executados do cadastro de inadimplentes (fls. 247 e 254) e (ii) o desbloqueio do veículo de fls. 269, mediante o recolhimento de mais três taxas incidentes. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARGARETH VIEIRA (OAB 129095/SP), PEDRO AUGUSTO ESTRELLA (OAB 474495/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)