Tarso César Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10104926420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010492-64.2025.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.C.M. - - V.C.O.A. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: TARSO CÉSAR DA SILVA (OAB 474500/SP), TARSO CÉSAR DA SILVA (OAB 474500/SP)
3. Processo 00006499820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000649-98.2025.8.26.0224 (processo principal 1022775-96.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Faculdade Book Play Ltda - Maria Dilma Leite Duarte - Tendo em vista os reiterados problemas na transferência via PIX e a dificuldade na solução dos incidentes, intime-se a parte autora a fornecer formulário MLE com seus dados bancários completos, tudo conforme Comunicado CG nº 12/2024. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), TARSO CÉSAR DA SILVA (OAB 474500/SP), JÉSSICA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 56314/BA), YAGO BORGES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 77858/BA)
4. Processo 10196369620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019636-96.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Thiago Henrique Domingos Teixeira - Api Construtora e Incorporadora Spe Ltda. - Ante o exposto e o considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e CONDENO a requerida API CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA a pagar ao requerente a importância de R$ 3.302,20 (três mil, trezentos e dois reais e vinte centavos), devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir de outubro de 2024 e acrescida de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação, observada, quanto aos juros, a nova regra do art. 406 do Código Civil, introduzida pela Lei nº 14.905/2024, após o início de sua vigência. Por força da sucumbência, arcará a requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, nos termos do artigo 85, §8º do CPC, em R$ 800,00 (oitocentos reais). Publique-se. Intime-se. Araçatuba, 03 de julho de 2025. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), TARSO CÉSAR DA SILVA (OAB 474500/SP)
5. Processo 00116276520248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011627-65.2024.8.26.0032 (processo principal 1020899-37.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - José Roberto Braga - Fica a parte autora intimada a apresentar nos autos 03 (três) orçamentos da(o) medicação/insumo pleiteada(o), observando-se o valor do teto do PMVG (preço máximo de venda ao Governo), conforme tabela da CMED (tema 1234 do STF), observando-se a possibilidade de obter o orçamento diretamente no SAC do laboratório, bem como apresentação de Termo de Responsabilidade, ainda que de forma sucinta, comprometendo-se a prestar contas dos valores a serem levantados. - ADV: TARSO CÉSAR DA SILVA (OAB 474500/SP), LUÍSA SILVA SOARES (OAB 472161/SP)
6. Processo 10172829820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017282-98.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Pedro da Silva - Banco Pan S/A - VISTOS. 1. Digam as partes se têm interesse em resolver amigavelmente o litígio, formulando proposta escrita de acordo. 2. Informe o réu seu endereço eletrônico pessoal, para os fins do art. 270 do Código de Processo Civil. 3.Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento. 4. As partes deverão, ainda, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. 5.Com sua resposta, o réu juntou os documentos (fls. 176/192), cuja assinatura digital neles lançada, por meio de biometria facial, a parte autora não reconhece como sua, e a impugnação de autenticidade faz cessar a fé dos documentos particulares enquanto não se comprovar sua veracidade (Código de Processo Civil, art. 428, I), ônus da prova que incumbe ao réu, por ter produzido o documento (Código de Processo Civil, art. 429, II). Nesse caso, portanto, o réu não se desincumbe do ônus da prova pela simples juntada do documento, sendo necessária a prova pericial digital, o que o réu deverá observar ao se manifestar sobre as provas, sob a pena de preclusão. 6.Insta destacar, desde já, que uma vez confirmada a regularidade da assinatura digital, caso postulada a perícia pela parte ré, na forma do item 5, configurará a litigância de má-fé, com a imposição da penalidade prevista no art. 81 do CPC. 7.Diga a parte autora se fez ou não o uso dos valores depositados em sua conta corrente indicada (fls. 206/207). Sendo negativa a resposta, a parte autora deverá comprovar o alegado com extratos da conta referente ao período dos supostos depósitos. No silêncio, será presumido o recebimento e uso dos valores supostamente depositados pela instituição financeira. 8.Prazo: 05 dias. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), TARSO CÉSAR DA SILVA (OAB 474500/SP)
7. Processo 00006170520258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000617-05.2025.8.26.0415 (processo principal 1001159-11.2022.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Magnitude Fabricante de Produtos Químicos Eireli Epp - Joelson Machado Meireles - Vistos. Valor do débito: R$ 26.069,85 em 25/06/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: TARSO CÉSAR DA SILVA (OAB 474500/SP), THIAGO ROBERTO DIAS (OAB 310267/SP), THIAGO FERREIRA CARDOSO (OAB 325312/SP)
8. Processo 10042404520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004240-45.2025.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.C.M. - - V.C.O.A. - Vistos. Fls. 36/38: Requeira a parte autora o que entender de direito para prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: TARSO CÉSAR DA SILVA (OAB 474500/SP), TARSO CÉSAR DA SILVA (OAB 474500/SP)