Ana Carla Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00127281220188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012728-12.2018.8.26.0562 (processo principal 0015568-39.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - T.M.S.P. - C.P. - Vistos. Ante o convênio firmado entre a PMS/OAB, arbitro os honorários da patrona da requerente (fls. 07) no valor equivalente ao patamar máximo da tabela, nos termos da Lei Municipal nº 3.000/2014. Expeça-se certidão de honorários. Após, arquivem-se. Int. - ADV: ANA CARLA PEREIRA (OAB 474530/SP), ELIS SOLANGE PEREIRA (OAB 132180/SP)
3. Processo 00083766220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008376-62.2024.8.26.0477 (processo principal 1004930-68.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.S.V.C. - F.S.C. - Vistos. Constato erro material na decisão de fl. 78, uma vez que constou de forma equivocada a necessidade de regularização da representação processual da executada e não da exequente. A fim de evitar arguição de nulidade, renovo o prazo de suspensão do processo por de quinze (15) dias para que a exequente regularize sua representação processual com a apresentação de nova procuração, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 76, § 1º, I, c/c o artigo 485, IV, ambos do CPC. Regularizados ou certificado o decurso do prazo no silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JONATHAN MARTINS PEREIRA (OAB 440813/SP), ANA CARLA PEREIRA (OAB 474530/SP), ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP)
4. Processo 00127281220188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012728-12.2018.8.26.0562 (processo principal 0015568-39.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - T.M.S.P. - C.P. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes às fls. 257 , para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, ante a preclusão lógica operada pela apresentação do pedido de forma consensual, não se fazendo presente, por isso, o interesse recursal. Oportunamente, arquivem-se. P.I.. - ADV: ANA CARLA PEREIRA (OAB 474530/SP), ELIS SOLANGE PEREIRA (OAB 132180/SP)
5. Processo 00171996120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017199-61.2024.8.26.0562 (processo principal 1010187-76.2024.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.M.D.A. - Faculto à parte interessada, nos moldes do Comunicado CG 1951/2017, a distribuição da Carta Precatória de fls., por peticionamento eletrônico intermediário, dirigido ao Juízo Deprecado, com posterior comprovação do ato no prazo de 10 dias. - ADV: ANA CARLA PEREIRA (OAB 474530/SP)
6. Processo 00090443320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009044-33.2024.8.26.0477 (processo principal 1563924-32.2023.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - T.R.M. e outro - J.O.S. - Vistos. Intime-se o executado nos endereços descritos à fls.78 dos autos, para pagamento do débito em 03 dias, sob pena de prisão conforme decisão de fls.30/31. Int. - ADV: PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 156272/SP), ANA CARLA PEREIRA (OAB 474530/SP), ANA CARLA PEREIRA (OAB 474530/SP)
7. Processo 10226103920228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022610-39.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Carla Pereira da Silva ME - Nomeio como curador especial o(a) Dr.(ª) ANA CARLA PEREIRA, OAB/SP 474530, conforme documento de fls.169 Proceda-se às anotações necessárias e intime o curador para apresentação de defesa, no prazo legal. - ADV: ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), RAQUEL BAUER CAVALCANTI (OAB 456460/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ANA CARLA PEREIRA (OAB 474530/SP), MARIZÂNGELA LIMA SOARES (OAB 439297/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
8. Processo 10135954620228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013595-46.2022.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.D.L. - "Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da pesquisa realizada no Sistema de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud)". - ADV: ANA CARLA PEREIRA (OAB 474530/SP), CRISTIANE BRANCO LOMBARDI (OAB 231889/SP)