Bruna Maria Machado Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 00092729620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009272-96.2024.8.26.0577 (processo principal 1003214-94.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Francisco Tadeu Tokuda Machado - - Raquel Tokuda Machado - - Fabricio Tokuda Machado - - Rebeca Machado - - Filipe Machado - - Fernando Tokuda Machado - - Fabio Jose Machado - - Joao Carlos Machado - - Flavio Elias Machado - - Luiz Antonio Machado - - Maria Eudoxia Machado Ribeiro - - Mario Dimas Machado - - Maria Aparecida Machado Santos - - José Benedito Donizete Machado - - Terezinha de Fatima Machado da Costa - Alexandre Tadeu Machado - Abro vista dos autos ao representante do Ministério Público, observando o que determinado nos autos. - ADV: BRUNA ELISA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 413381/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), BRUNA ELISA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 413381/SP), BRUNA ELISA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 413381/SP), BRUNA ELISA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 413381/SP), BRUNA ELISA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 413381/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), BRUNA ELISA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 413381/SP), BRUNA ELISA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 413381/SP), BRUNA ELISA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 413381/SP), BRUNA ELISA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 413381/SP), BRUNA ELISA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 413381/SP), BRUNA ELISA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 413381/SP), BRUNA ELISA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 413381/SP), BRUNA ELISA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 413381/SP), BRUNA ELISA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 413381/SP), BRUNA ELISA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 413381/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), JÉSSICA ÉTIENNE FORTUNATO DE AQUINO (OAB 485169/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP)
2. Processo 10074188420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1007418-84.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Cleison Jose da Silva - Apelado: Anderson Clayton de Lima Consultoria - Epp (Assistência Judiciária) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Joseane Quitéria Ramos Alves (OAB: 250766/SP) - Bruna Maria Machado da Costa (OAB: 474540/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 10003984920228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000398-49.2022.8.26.0101 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Deisiane Christmas Santos Leão - Robson Castro Pereira - Robson Castro Pereira - DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO - Vistos. Determino a reexpedição de ofício para que o Banco Honda informe dados, tais como o extrato/demonstrativo de pagamentos e o comprovante de quitação, conforme contrato firmado em março de 2020 com a Sra. DEISIANE CHRISTMAS S. L. MACHADO DA COSTA, RG nº 40.235.390 SSP/SP, CPF/MF nº 014.998.575-43, referente ao veículo HONDA/CIVIC EXL, placa GDZ8I05, modelo 2020. O envio do ofício deverá ser acompanhado do contrato de fls. 18/35. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), GABRIEL MATEUS DE CARVALHO (OAB 428391/SP), PEDRO SERGIO NUNHO RIÇA (OAB 280612/SP), PEDRO SERGIO NUNHO RIÇA (OAB 280612/SP), LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BARBOZA (OAB 178038/SP), LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BARBOZA (OAB 178038/SP), HAROLDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 169401/SP), HAROLDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 169401/SP), GABRIEL MATEUS DE CARVALHO (OAB 428391/SP)
4. Processo 50034985920224036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003498-59.2022.4.03.6327 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP CRIANÇA INTERESSADA: J. M. D. S. A. Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA - SP474540, GUILHERME ROCHA FERNANDES - SP499540, ROBSON DA SILVA MARQUES - SP130254-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial da 11ª Turma Recursal que realizar-se-á no dia 24 de julho de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes e registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.
5. Processo 10011940920258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001194-09.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Augusto Messias Machado dos Santos - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
6. Processo 10074237220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007423-72.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Newton Di Bisceglile Pitombo - Cadastre-se o endereço informado. Designe-se sessão de conciliação. Conforme o Enunciado 141 do FONAJE, "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente". Expeça-se o necessário. Int. - ADV: BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), GUILHERME ROCHA FERNANDES (OAB 499540/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP)
7. Processo 15126952420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1512695-24.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Recorrente: J. B. M. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Interessada: B. M. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Joana D'arc de Castro (OAB: 91709/SP) - Robson da Silva Marques (OAB: 130254/SP) - Guilherme Rocha Fernandes (OAB: 499540/SP) - Bruna Maria Machado da Costa (OAB: 474540/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
8. Processo 10057759120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005775-91.2023.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.F.F. - - G.V.F.F. - - A.V.F.F. - Advogado(a) da parte autora cadastrado(a) nos autos. - ADV: BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP)
9. Processo 50008968220184036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000896-82.2018.4.03.6118 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: REGINALDO ARAUJO RIBEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA - SP474540 DESPACHO 1. ID 359977504: Defiro. Expeça-se o necessário. 2. Int.-se. Cumpra-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).
10. Processo 10345502920178260577
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034550-29.2017.8.26.0577 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Dissolução - I.F. - A.A.P. - - R.L.P. - - P.E. e outros - Vistos. 1) Embargos de declaração de fls.4670/4677: nada a reconsiderar. As testemunhas já ouvidas limitaram seus depoimentos à existência de união e período da união, questões que não se relacionam à atuação das empresas no presente feito. Os pontos de interesse probatório das empresas restou fixado e apenas sobre tais fatos se justifica a produção de provas. 2) Rol de testemunhas de fls.4678/4679: anote-se para oitiva em audiência a ser oportunamente designada. 3) Embargos de declaração de fls.4680/4687: rejeito os embargos. A requisição de novos documentos será apreciada quando da realização da perícia contábil. 4) Embargos de declaração de fls. 4688/4690: acolho os embargos para retificar a decisão anterior, determinando-se que o depósito dos valores seja feito por depósito judicial, limitando-se aos bens pleiteados como partilháveis, excluindo-se apenas bens particulares reconhecidos por ambas as partes. 5) Rol de testemunhas de fls.4691/4692: anote-se. 6) Regularizados os autos, tornem conclusos para designação de data para audiência de instrução para oitiva das testemunhas arroladas, bem como para indicação de perito para realização da perícia contábil indicada no V. Acórdão. Intime-se. - ADV: ADELINA SOARES DA SILVA (OAB 186027/SP), ADELINA SOARES DA SILVA (OAB 186027/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), WILLIAM DE AQUINO BALMANT (OAB 423703/SP), ADELINA SOARES DA SILVA (OAB 186027/SP), ADELINA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 186027/SP), FELIPE RONCON DE CARVALHO (OAB 244941/SP), FELIPE RONCON DE CARVALHO (OAB 244941/SP), FELIPE RONCON DE CARVALHO (OAB 244941/SP), FELIPE RONCON DE CARVALHO (OAB 244941/SP), JOANA D'ARC DE CASTRO (OAB 91709/SP)