Bruna Maria Machado Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10003984920228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000398-49.2022.8.26.0101 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Deisiane Christmas Santos Leão - Robson Castro Pereira - Robson Castro Pereira - DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO - Vista à parte autora para se manifestar sobre a resposta de ofício juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), PEDRO SERGIO NUNHO RIÇA (OAB 280612/SP), PEDRO SERGIO NUNHO RIÇA (OAB 280612/SP), LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BARBOZA (OAB 178038/SP), HAROLDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 169401/SP), LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BARBOZA (OAB 178038/SP), HAROLDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 169401/SP), GABRIEL MATEUS DE CARVALHO (OAB 428391/SP), GABRIEL MATEUS DE CARVALHO (OAB 428391/SP)
3. Processo 10074237220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007423-72.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Newton Di Bisceglile Pitombo - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 10 de julho de 2025, às 11 horas e 30 minutos a ser realizada no Fórum Estadual, de forma presencial, na Av. Salmão, nº 678, Jardim Aquarius, nesta cidade e comarca de São José dos Campos. Caso a parte-autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE). O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019. Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso. Foram expedidos os atos necessários a citação da parte passiva. Nada Mais. - ADV: BRUNA MARIA MACHADO DA COSTA (OAB 474540/SP), GUILHERME ROCHA FERNANDES (OAB 499540/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP)
4. Processo 10074188420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007418-84.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Cleison Jose da Silva - Embargdo: Anderson Clayton de Lima Consultoria - Epp (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Milton Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO ENTRE PARTICULARES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR DESPROVIDA, MANTENDO-SE A IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO VENERANDO ACÓRDÃO. VÍCIOS NÃO CONSTATADOS. QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS. VIA INADEQUADA PARA MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO QUANTO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO, QUANDO NÃO CONJUGADA COM ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS QUE NÃO SE PRESTAM PARA TAL OBJETIVO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joseane Quitéria Ramos Alves (OAB: 250766/SP) - Bruna Maria Machado da Costa (OAB: 474540/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
5. Processo 10074188420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007418-84.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Cleison Jose da Silva - Embargdo: Anderson Clayton de Lima Consultoria - Epp (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Milton Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO ENTRE PARTICULARES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR DESPROVIDA, MANTENDO-SE A IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO VENERANDO ACÓRDÃO. VÍCIOS NÃO CONSTATADOS. QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS. VIA INADEQUADA PARA MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO QUANTO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO, QUANDO NÃO CONJUGADA COM ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS QUE NÃO SE PRESTAM PARA TAL OBJETIVO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joseane Quitéria Ramos Alves (OAB: 250766/SP) - Bruna Maria Machado da Costa (OAB: 474540/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar