Enzo Nascimento Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10246361420238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1024636-14.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Rodrigo Cotrim Martins - Apelado: RDC Promotora de Crédito Ltda. - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado ao final de fl. 176, dando-se ciência às partes quanto à gravação importada (fl. 177). Em seguida, tornem os autos conclusos. Intimem-se - Magistrado(a) Paulo Toledo - Advs: Romualdo Jose de Carvalho (OAB: 94753/SP) - Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP) - Enzo Nascimento Silva (OAB: 474556/SP) - Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 10246361420238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1024636-14.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Rodrigo Cotrim Martins - Apelado: RDC Promotora de Crédito Ltda. - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Nos termos dos despachos de fls. 176 e 179, fica(m) a(s) parte(s) cientificada(s) de que foi importada aos autos a gravação apresentada pela parte autora, conforme consta na fl. 177, estando o conteúdo disponível para consulta no portal e-SAJ, para que, querendo, manifeste(m)-se no prazo de 5 (cinco) dias. - Advs: Romualdo Jose de Carvalho (OAB: 94753/SP) - Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP) - Enzo Nascimento Silva (OAB: 474556/SP) - Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 10028744820238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002874-48.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Simone Brum Dias - - J.a.l. Brum Eireli - Serafim Sonora Aroso - Certifico e dou fé que, tendo em vista o RECURSO DE APELAÇÃO apresentado pela parte REQUERIDA, os autos estão com vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões. Caso as contrarrazões apresentem as premissas do §2º do artigo 1009 do CPC/15, será dado vista ao apelante, por ato ordinatório. Certifico ainda, que após, com ou sem provocação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça em São Paulo, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo, independentemente de nova determinação, nos termos do Comunicado nº 1307/07 item 17, datado de 02/01/2008. Nada Mais. - ADV: ENZO NASCIMENTO SILVA (OAB 474556/SP), FELIPE ATANAZIO CAVALCANTE (OAB 229219/SP), FELIPE ATANAZIO CAVALCANTE (OAB 229219/SP), JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP)
5. Processo 10152816820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015281-68.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Alesi Dias Oliveira - Vistos. Trata-se pedido de liminar, com fundamento no artigo 562, do CPC, em ação de reintegração de posse de imóvel, diante de alegado esbulho possessório. Há prova de posse anterior da autora, bem como do próprio esbulho praticado pela ré, que resultou na perda da posse, que ensejou a presente ação de reintegração. Além disso, o esbulho é recente (tem menos de ano e dia). Houve, também, notificação válida extrajudicial (fls. 96/98). Está bem caracterizado o esbulho possessório. Defiro a liminar, visando à reintegração de posse do(s) bem(ns) descrito(s) na petição inicial. Cumprida a ordem, cite-se o polo passivo para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias. Expeça-se mandado liminar de reintegração. Autorizo os benefícios legais para fins de citação e, se o caso, defiro força policial. Servirá a presente, como mandado, e ofício de requisição de reforço policial, se necessário. Intime-se. - ADV: ENZO NASCIMENTO SILVA (OAB 474556/SP)
6. Processo 10048952620258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004895-26.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - - A.M.S. - A.M.A. - Vistos. Concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Aguarde-se a realização da audiência de conciliação junto ao CEJUSC, agendada a fls. 64/65. Int. - ADV: ENZO NASCIMENTO SILVA (OAB 474556/SP), ENZO NASCIMENTO SILVA (OAB 474556/SP), LARISSA BARREDA DE ARAUJO (OAB 490078/SP)
7. Processo 10004685820255020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000468-58.2025.5.02.0302 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DELFINO MALAQUIAS RODRIGUES RECLAMADO: SAO JOSE TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88b17e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Ex positis, rejeito a preliminar; julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por CARLOS EDUARDO DELFINO MALAQUIAS RODRIGUES contra SAO JOSE TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA, nos termos da fundamentação supra. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Condeno a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) da parte Reclamada no importe de 5% (cinco por cento) do valor da causa, crédito esse com exigibilidade suspensa na forma do art. art. 791-A, §4º, da CLT. Custas pela parte Reclamante de R$ 1.259,81, calculadas sobre R$ 62.990,30, valor arbitrado, dispensadas por força do benefício da justiça gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 79, 80, 81, 1.022 e 1.026, §2º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Cumpra-se.  LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAO JOSE TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA
8. Processo 10004685820255020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000468-58.2025.5.02.0302 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DELFINO MALAQUIAS RODRIGUES RECLAMADO: SAO JOSE TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88b17e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Ex positis, rejeito a preliminar; julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por CARLOS EDUARDO DELFINO MALAQUIAS RODRIGUES contra SAO JOSE TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA, nos termos da fundamentação supra. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Condeno a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) da parte Reclamada no importe de 5% (cinco por cento) do valor da causa, crédito esse com exigibilidade suspensa na forma do art. art. 791-A, §4º, da CLT. Custas pela parte Reclamante de R$ 1.259,81, calculadas sobre R$ 62.990,30, valor arbitrado, dispensadas por força do benefício da justiça gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 79, 80, 81, 1.022 e 1.026, §2º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Cumpra-se.  LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DELFINO MALAQUIAS RODRIGUES