Gabriela Souza Dellú

Processos do Advogado

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2. Processo 00016205120245080101
   Tribunal: TRT8 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RORSum 0001620-51.2024.5.08.0101 RECORRENTE: CLAUBER JOSE DA COSTA MUNIZ RECORRIDO: EKTOR - SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A [1ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 558dbb7; BELEM/PA, 11 de julho de 2025. ROBIVALDO TORRES CARNEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A
3. Processo 00015823920245080101
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd 0001582-39.2024.5.08.0101 RECLAMANTE: ELIVELTON MORAES DA SILVA RECLAMADO: EKTOR - SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT   DESTINATÁRIO: ELIVELTON MORAES DA SILVA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência do(a) agendamento da realização da perícia, conforme ID 113ab67. ABAETETUBA/PA, 08 de julho de 2025. ROMULO AUGUSTO NASCIMENTO RAMOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ELIVELTON MORAES DA SILVA
4. Processo 00015823920245080101
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd 0001582-39.2024.5.08.0101 RECLAMANTE: ELIVELTON MORAES DA SILVA RECLAMADO: EKTOR - SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT   DESTINATÁRIO: EKTOR - SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência do(a) agendamento da realização da perícia, conforme ID 113ab67. ABAETETUBA/PA, 08 de julho de 2025. ROMULO AUGUSTO NASCIMENTO RAMOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EKTOR - SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
5. Processo 00015823920245080101
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd 0001582-39.2024.5.08.0101 RECLAMANTE: ELIVELTON MORAES DA SILVA RECLAMADO: EKTOR - SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT   DESTINATÁRIO: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência do(a) agendamento da realização da perícia, conforme ID 113ab67. ABAETETUBA/PA, 08 de julho de 2025. ROMULO AUGUSTO NASCIMENTO RAMOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A
6. Processo 00112450320245150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATSum 0011245-03.2024.5.15.0138 AUTOR: RENAN ALMEIDA MORAES DE OLIVEIRA RÉU: ALTO TIETE COMERCIO DE RESIDUOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b97f977 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO EM FACE DO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamatória trabalhista nº 0011245-03.2024.5.15.0138, ajuizada pelo reclamante RENAN ALMEIDA MORAES DE OLIVEIRA em face da reclamada ALTO TIETE COMERCIO DE RESIDUOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA., nos termos da fundamentação, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante: a) Adicional de insalubridade, em grau máximo (40% sobre o salário-mínimo nacional), por todo o pacto laboral (08/02/2021 a 17/11/2022), com reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, e FGTS com a multa de 40%. Concedo o benefício da justiça gratuita ao reclamante. Nos termos do art. 791-A da CLT, a reclamada fica condenada ao pagamento dos honorários de sucumbência ao patrono da parte autora, no importe de 10% do valor da liquidação. Por outro lado, em face da sucumbência recíproca (conforme art. 791-A, § 3º, da CLT), a parte autora fica condenada ao pagamento dos honorários devidos ao patrono da reclamada, no importe de 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes na inicial. A exigibilidade dos honorários a cargo do autor fica suspensa na forma da fundamentação. Em razão da complexidade da perícia e pelo trabalho realizado pelo expert, fixo os honorários periciais (engenharia) no valor de 02 salários mínimos, devendo ser deduzido eventual valor já recebido antecipadamente. Tendo em vista que a parte autora teve sua tese confirmada, é da ré a obrigação quanto aos honorários periciais, nos termos do artigo 790-B da CLT. DETERMINA-SE TAMBÉM SEJA FEITO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NOS MOLDES DO § 3º DO ART. 114 C/C A LEI 10.035 DE 25.10.2000, CABÍVEIS A CADA UMA DAS PARTES (INCLUSIVE COM A DEDUÇÃO DA QUOTA-PARTE DO RECLAMANTE), ALÉM DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, PELO RECLAMANTE, CASO NÃO SEJA ISENTA NA FORMA DA LEI Nº 8.383/91, SOB PENA DE EXECUÇÃO. CUSTAS PELA RECLAMADA, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$14.180,27. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI E DA FUNDAMENTAÇÃO. Notifiquem-se as partes. Nada Mais.   PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENAN ALMEIDA MORAES DE OLIVEIRA
7. Processo 00112450320245150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATSum 0011245-03.2024.5.15.0138 AUTOR: RENAN ALMEIDA MORAES DE OLIVEIRA RÉU: ALTO TIETE COMERCIO DE RESIDUOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b97f977 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO EM FACE DO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamatória trabalhista nº 0011245-03.2024.5.15.0138, ajuizada pelo reclamante RENAN ALMEIDA MORAES DE OLIVEIRA em face da reclamada ALTO TIETE COMERCIO DE RESIDUOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA., nos termos da fundamentação, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante: a) Adicional de insalubridade, em grau máximo (40% sobre o salário-mínimo nacional), por todo o pacto laboral (08/02/2021 a 17/11/2022), com reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, e FGTS com a multa de 40%. Concedo o benefício da justiça gratuita ao reclamante. Nos termos do art. 791-A da CLT, a reclamada fica condenada ao pagamento dos honorários de sucumbência ao patrono da parte autora, no importe de 10% do valor da liquidação. Por outro lado, em face da sucumbência recíproca (conforme art. 791-A, § 3º, da CLT), a parte autora fica condenada ao pagamento dos honorários devidos ao patrono da reclamada, no importe de 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes na inicial. A exigibilidade dos honorários a cargo do autor fica suspensa na forma da fundamentação. Em razão da complexidade da perícia e pelo trabalho realizado pelo expert, fixo os honorários periciais (engenharia) no valor de 02 salários mínimos, devendo ser deduzido eventual valor já recebido antecipadamente. Tendo em vista que a parte autora teve sua tese confirmada, é da ré a obrigação quanto aos honorários periciais, nos termos do artigo 790-B da CLT. DETERMINA-SE TAMBÉM SEJA FEITO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NOS MOLDES DO § 3º DO ART. 114 C/C A LEI 10.035 DE 25.10.2000, CABÍVEIS A CADA UMA DAS PARTES (INCLUSIVE COM A DEDUÇÃO DA QUOTA-PARTE DO RECLAMANTE), ALÉM DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, PELO RECLAMANTE, CASO NÃO SEJA ISENTA NA FORMA DA LEI Nº 8.383/91, SOB PENA DE EXECUÇÃO. CUSTAS PELA RECLAMADA, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$14.180,27. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI E DA FUNDAMENTAÇÃO. Notifiquem-se as partes. Nada Mais.   PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALTO TIETE COMERCIO DE RESIDUOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
8. Processo 10006468220255020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000646-82.2025.5.02.0374 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561090300000408771481?instancia=1