Mariana Paiva Magalhães Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 10012650420238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001265-04.2023.8.26.0070 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.V.S.S. - Vistos. Fls. 316/318: extinta a obrigação pelo pagamento com fundamento no art. 924, II, do CPC. No mais, expeça-se, com urgência, alvará de soltura em favor do executado, e, na sequência, encaminhem-se aos órgãos necessários. Custas "ex lege", devendo a serventia verificar no processo de conhecimento eventuais taxas e despesas processuais não recolhidas (art. 1098. § 5º, das NSCGJ), providenciando-se, em caso positivo, a intimação da parte devedora para recolhimento juntamente com os valores apurados nesta fase executória (Comunicado Conjunto n. 862/2023 do E. TJ/SP). Oportunamente, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: MARIANA PAIVA MAGALHÃES MORAIS (OAB 474579/SP)
3. Processo 10012650420238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001265-04.2023.8.26.0070 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.V.S.S. - Vistos. Fls. 227/254 e 256/259: ciência à parte exequente. No mais, diante do teor da certidão de fls. 255, solicite-se à E. Vara da Família da Comarca de São Sebastião do Paraíso/MG, através de correio eletrônico, informações acerca da realização da audiência de custódia do executado. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: MARIANA PAIVA MAGALHÃES MORAIS (OAB 474579/SP)
4. Processo 10012650420238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001265-04.2023.8.26.0070 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.V.S.S. - Vistos. Fls. 227/254 e 256/259: ciência à parte exequente. No mais, diante do teor da certidão de fls. 255, solicite-se à E. Vara da Família da Comarca de São Sebastião do Paraíso/MG, através de correio eletrônico, informações acerca da realização da audiência de custódia do executado. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: MARIANA PAIVA MAGALHÃES MORAIS (OAB 474579/SP)
5. Processo 10012650420238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001265-04.2023.8.26.0070 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.V.S.S. - Vistos. Fls. 227/254 e 256/259: ciência à parte exequente. No mais, diante do teor da certidão de fls. 255, solicite-se à E. Vara da Família da Comarca de São Sebastião do Paraíso/MG, através de correio eletrônico, informações acerca da realização da audiência de custódia do executado. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: MARIANA PAIVA MAGALHÃES MORAIS (OAB 474579/SP)
6. Processo 10141309820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014130-98.2025.8.26.0196 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - L.L.O.C. - - E.H.C. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 01/06, resolvendo-se a lide com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), MARIANA PAIVA MAGALHÃES MORAIS (OAB 474579/SP)
7. Processo 00060129320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006012-93.2025.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001986-42.2023.8.26.0300 - 1ª Vara do Foro de Jardinopolis) - Luiz Fernandes da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da(s) data(s) e horário(s) da(o) perícia/estudo designado(a) nos autos. - ADV: MARIANA PAIVA MAGALHÃES MORAIS (OAB 474579/SP)
8. Processo 10189101820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018910-18.2024.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - H.C.C. - Vistos. Aguarde-se a vinda do estudo social. - ADV: MARIANA PAIVA MAGALHÃES MORAIS (OAB 474579/SP)