Sabrina Santos Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10050320820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005032-08.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jose Cesar Soares Pinto - Luiz Carlos de Araujo e outro - Vistos. Fls. 280/282: conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, disponibilizado de forma integral no DJE de 31/01/2023 e em vigor a partir de 01/02/2023, todos os sistemas judiciais de pesquisas passaram a ser taxados no valor correspondente a 1 (uma) UFESP (em 2025, no valor de R$ 37,02), por pesquisa/ordem/pessoa, com exceção das pesquisas de quebra de sigilo (por ano), via Sisbajud e ECF (por ano), via Infojud, cujo valor corresponde a 2 UFESPs (R$ 74,04), e a ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias), via Sisbajud - teimosinha), cujo valor corresponde a 3 UFESPs (R$ 111,06). Assim, providencie a parte interessada o recolhimento das custas necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1). Após, proceda-se à pesquisa de registro de união estável, por meio do Sistema CRC-jud, em nome de Luiz Carlos de Araujo. No mais, indefiro, uma vez que a informação pretendida mostra-se inócua. Int. - ADV: DOUGLAS MAIA FERREIRA (OAB 399477/SP), VICTOR LOPES DE OLIVEIRA MOURA (OAB 411050/SP), SABRINA SANTOS FERNANDES (OAB 474581/SP)
3. Processo 10047673620258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004767-36.2025.8.26.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Renato da Silva - Banco Bradesco S.A. - (Ciência ao embargante da certidão retro) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SABRINA SANTOS FERNANDES (OAB 474581/SP)
4. Processo 10008812420258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000881-24.2025.8.26.0247 - Inventário - Sucessões - B.N.S.S. - V.A.S.S. - - F.A.P.R. - - B.D.C.S.S. - Ficam os herdeiros Felipe e Bruno intimados das primeiras declarações (fls. 43/55), para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 dias. - ADV: SABRINA SANTOS FERNANDES (OAB 474581/SP), MURIEL ALADI MASSONI MARTINS (OAB 321498/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP)
5. Processo 10171585620238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017158-56.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - New York Treta Producoes e Entretenimento Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a instauração do incidente de Liquidação de Sentença. Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, do Comunicado CG nº1789/2017 e da Resolução CNJ nº 65/2009. A questão é expressamente tratada na cartilhaCautelas para evitar erros frequentes: Novo MovJud elaborada pelo E. TJSP(), da qual consta o seguinte: Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requerido o cumprimento de sentença por peticionamento intermediário, no ato do cadastramento do pedido o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. Os futuros peticionamentos intermediários deverão ocorrer no cumprimento de sentença incidental.[...] O cumprimento de sentença não deve, em hipótese alguma, ser entranhado nos autos do processo de conhecimento, pois nesse caso não será possível registrar a informação de que o processo principal já está encerrado. No mais, em caso de instauração da fase de cumprimento de sentença deverá a credora recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito observando-se o valor mínimo de 5 e no máximo de 3.000 UFESPs através da Guia DARE-SP (Documento de arrecadação de Receitas Estaduais SP) 230-6**. O valor da UFESP para o exercício atual pode ser encontrado conforme orientação no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Sem prejuízo deverá constar, também, junto a petição inicial, a juntada da planilha atualizada de débito (índice de correção monetária adotado), o nome completo das partes, o número de inscrição no cadastro de pessoas físicas ou no cadastro nacional da Pessoa Jurídica do executado além das demais informações que são pressupostos necessários para início da execução por quantia certa nos termos do art. 524 do código de Processo Civil. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente (Comunicado CG nº 1789/2017 Parte II Item 4 alínea "a" (Cód. 61614 Arquivado Provisoriamente). Intime-se. - ADV: SABRINA SANTOS FERNANDES (OAB 474581/SP)
6. Processo 10118707820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011870-78.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R. - - E.A.C. - Vistos. Atento a verossimilhança das alegações expendidas na exordial, concedo a guarda provisória do(a)(s) infante(s) à genitora. Lavre-se competente termo. Ante a prova pré-constituída da paternidade, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para fixar os alimentos provisórios, à míngua de outros elementos, em 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, em caso de emprego formal ou em 30% (trinta por cento) de um salário mínimo mensal nacional, em caso de desemprego ou emprego informal. Intime-se o requerido para pagamento. Sirva-se a presente decisão como ofício a ser encaminhada pela parte interessada, para que a empresa empregadora do requerido efetue os descontos mensais dos alimentos em sua folha de pagamento e proceda aos depósitos conforme dados bancários acima indicados, devendo o(a) patrono(a) da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento nos autos. Outrossim, para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, apresente(m) o(s) interessado(s), no prazo de quinze dias, cópia completa de suas três últimas declarações de imposto de renda, além de cópia de sua(s) CTPS e relatório do registro do Banco Central do Brasil, emitido no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), relacionado às contas abertas, acompanhado dos extratos mensais de movimentação de TODAS as contas bancárias ativas dos últimos seis meses, devidamente identificados, separados e detalhados. Na hipótese da impossibilidade de identificar a quem pertence ou a qual conta se referem os extratos juntados, fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que não será concedido prazo complementar para regularização. Ou, independentemente de nova decisão, em igual prazo, deverá(ão) providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais devidas, sob pena de indeferimento da inicial. Havendo dúvida a respeito da extensão ou da veracidade das informações prestadas, sobretudo em relação aos extratos e contas bancárias (extratos incompletos, contas não declaradas, etc.), a Serventia realizará pesquisas no sistema SISBAJUD, sem prejuízo da expedição direta de ofício às instituições financeiras e à Receita Federal. Cumpra-se na íntegra, no prazo de quinze dias. Quando do peticionamento eletrônico, o(a) patrono(a) deverá utilizar o código 8431 - Emenda à Inicial, a fim de agilizar a identificação dos autos e remessa mais célere à conclusão para deliberação. A não utilização do código específico é de responsabilidade do(a) peticionante e a não observância implicará em morosidade no trâmite processual e na apreciação das tutelas, visto que os autos serão encaminhados para a fila de juntada de petição, que, em média, possui cerca de mil petições a serem apreciadas. Eventual prejuízo causado à parte pela classificação incorreta da petição, não será de responsabilidade do Juízo. Advirto as partes que, em caso de inércia quanto à juntada dos documentos para análise da concessão das benesses da gratuidade de justiça, implicará em indeferimento do benefício, sem nova intimação. Por fim, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: SABRINA SANTOS FERNANDES (OAB 474581/SP), SABRINA SANTOS FERNANDES (OAB 474581/SP)
7. Processo 10052444320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005244-43.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joaquim Carlos de Almeida Cruz - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV: SABRINA SANTOS FERNANDES (OAB 474581/SP)
8. Processo 10192885020198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019288-50.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Elizabeth Fernandes Ferreira - - Larissa Aparecida Fernandes Ferreira - Aida Campos Marchezini e outros - * ofício expedido e encaminhado via e-mail conforme fls 816. - ADV: LARISSA APARECIDA FERNANDES FERREIRA (OAB 429390/SP), SABRINA SANTOS FERNANDES (OAB 474581/SP), MURIEL ALADI MASSONI MARTINS (OAB 321498/SP), LARISSA APARECIDA FERNANDES FERREIRA (OAB 429390/SP)