José Cristofy Pita Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 70587192420248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo : 7058719-24.2024.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIA SILVA HERMIDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CRISTOFY PITA DA SILVA - SP474598 REQUERIDO: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO LOPES COELHO - RO678 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DOS AUTOS Ficam AS PARTES intimadas a se manifestar sobre o retorno dos autos da instância superior, no prazo de 05 (cinco) dias.
3. Processo 70012305020258220015
   Tribunal: TJRO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 7001230-50.2025.8.22.0015 Classe/Assunto: Cumprimento de sentença / Direito de Imagem, Cancelamento de vôo Distribuição: 02/03/2025 Requerente: REQUERENTE: CLEONICE NOGUEIRA DA SILVA, RUA JULIÃO GOMES 360 CAETANO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado (a) Requerente: ADVOGADO DO REQUERENTE: JOSE CRISTOFY PITA DA SILVA, OAB nº SP474598 Requerido: REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., AVENIDA DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939, EDIF. C. BRANCO OFFICE PARK, TORRE JATOBÁ, 11 AND TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO Advogado (a) Requerida: ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, OAB nº RO2609, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO Expedi alvará eletrônico diretamente à Caixa Econômica Federal, em favor da parte exequente, visando à transferência dos valores depositados em juízo para a conta de titularidade do beneficiário abaixo informada, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, conforme síntese abaixo. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 3.149,37 JOSE CRISTOFY PITA DA SILVA 03649358204 01515673 - 8 Sim (077) Ag.: 0001 C.: 4053684-0 TOTAL R$ 3.149,37 Anoto que essa modalidade de alvará importa em ordem judicial para transferência dos valores contidos na (s) conta (s) judicial (is) vinculada (s) aos autos para a (s) conta (s) bancária (s) indicada (s) pela parte interessada, dispensado o comparecimento do beneficiário à agência bancária. Após a conferência de pagamento do alvará e encerramento da conta judicial, arquivem-se os autos. Guajará-Mirim segunda-feira, 7 de julho de 2025 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: gum2civel@tjro.jus.br
4. Processo 54427409420258090137
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 – Fone: (64) 3611-8744 - E-mail: 1jeccrioverde@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo nº: 5442740-94.2025.8.09.0137Requerente: Meg Cristina Brito PazRequerido (a): Real Expresso Limitada DECISÃOTrata-se de ação de indenização por danos morais, com partes qualificadas nos autos.INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 05 (dez) dias, juntar aos autos a minuta do acordo firmado entre as partes (evento 17), devidamente assinada pela empresa EXPRESSO GUANABARA LTDA, bem como apresentar a sua qualificação completa, considerando que a referida empresa foi incluída como devedora solidária na transação, sob pena de não homologação do acordo. Apresentada a manifestação pela parte promovente ou decorrido o prazo concedido, retornem os autos conclusos.Intimem-se. Cumpra-se.RIO VERDE, datado e assinado eletronicamente. Fernando Marney Oliveira de CarvalhoJuiz de Direito03
5. Processo 54427409420258090137
   Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 54427409420258090137
   Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 00034631020238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003463-10.2023.8.26.0077 (processo principal 1000925-39.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Operadora e Agencia de Viagens Viva-e Ltda - Janaína Oliveira Ramos - Providencie o exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça. - ADV: JOÃO GUILHERME DE SÁ SOUZA (OAB 377323/SP), JOSÉ CRISTOFY PITA DA SILVA (OAB 474598/SP), EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA (OAB 474525/SP), AMANDA ALMEIDA ABREU (OAB 474515/SP)
8. Processo 54427409420258090137
   Tribunal: TJGO | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 – Fone: (64) 3611-8744 - E-mail: 1jeccrioverde@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo nº: 5442740-94.2025.8.09.0137Requerente: Meg Cristina Brito PazRequerido (a): Real Expresso Limitada DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais, ajuizada por Meg Cristina Brito Paz em face de Real Expresso Limitada, já qualificados nos autos.Recebo a petição inicial, pois preenchidos os requisitos essenciais.No mais, considerando a presença da vulnerabilidade técnica, jurídica e informacional do consumidor, DECRETO a inversão do ônus da prova em desfavor da parte requerida, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.Disposições gerais:Considerando o Ofício Circular nº 001/2023 do NUPEMEC, e diante da necessidade de conferir maior celeridade na prestação jurisdicional, DETERMINO a inclusão do feito na pauta de audiências da Central de Conciliadores.A audiência de conciliação será realizada por videoconferência, por meio da utilização da plataforma do aplicativo Zoom, que poderá ser baixado para desktop pelo link https://zoom.us/download, ou, em caso de smartphone, gratuitamente por meio do playstore ou appstore.As partes e seus respectivos advogados constituídos deverão baixar o aplicativo ZOOM em seu celular, notebook, computador ou tablet, e estarem munidos do documento de identificação pessoal que deverá ser apresentado ao (à) conciliador (a) no momento da audiência.Uma vez disponibilizado o link/dados nos autos para acesso à sala de reunião na plataforma ZOOM, será de total responsabilidade dos advogados e das partes providenciar todas as condições técnicas e circunstanciais para acesso à sala de audiência, no dia e horário designados, observando que o prazo de tolerância será apenas de 15 (quinze) minutos.Advirtam-se as partes, no expediente de intimação, quanto à necessidade de comparecimento à sessão designada, esclarecendo-as de que a não participação na audiência sem justificativa prévia resultará na extinção do feito e condenação às custas processuais se a omissão for da parte autora (art. 51, inciso I, Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado 28 FONAJE), e na aplicação dos efeitos processuais da revelia se a ausência for da parte requerida, podendo, ainda, ocorrer o julgamento antecipado, conforme dispõem os artigos 20 e 23, ambos da Lei nº 9.099/95.A parte promovida também deverá ser cientificada que deve informar, após a sua intimação para a solenidade, o seu número de telefone celular com acesso ao aplicativo WhatsApp no prazo de 5 (cinco) dias, e, tratando-se de pessoa jurídica, eventual preposto se for admissível. Caso restar frustrada a conciliação entre as partes, o prazo de 15 (quinze) dias para contestar começará a fluir da data da audiência, e, em seguida, o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação.Sendo infrutífera a citação telefônica ou eletrônica da parte requerida, expeça-se mandado em tempo hábil de cumprimento.O (a) conciliador (a) certificará no próprio termo de audiência os trâmites descritos nos itens anteriores. Será dispensada a gravação da audiência de conciliação, bastando a inclusão resumida das ocorrências no respectivo termo de audiência.Fica dispensada a assinatura física no termo de audiência, ainda que haja celebração de acordo. Nesse caso, o conciliador dará fé do encontro de vontades expressado, submetendo à imediata homologação judicial.Todos os participantes da audiência devem informar nos autos número de telefone com contato por WhatsApp, para viabilização de comunicação, caso seja necessário.Eventual dificuldade de acesso deverá ser comunicada pelo telefone (64) 3611-8744 das 12h às 18h; e intercorrências e requerimentos deverão ser certificados nos autos, a fim de possibilitar posterior deliberação judicial.Havendo eleição do (a) demandante pelo “Juízo 100% Digital”, e não tendo a parte apresentado todos os dados necessários exigidos pelo art. 4º, caput, do Decreto Judiciário n.º 837/2021 do TJ-GO para permanência do feito nesta opção de tramitação, RETIREM-SE os autos da referida modalidade, independentemente de novo comando judicial. Concedo à presente decisão força de carta de citação, mandado e ofício, bem como autorizo o (a) Secretário (a) deste Juizado a assinar os documentos necessários ao seu integral cumprimento.Cite(m)-se. Intimem-se. Cumpra-se.RIO VERDE, datado e assinado eletronicamente. Fernando Marney Oliveira de CarvalhoJuiz de Direito01