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Letícia De Assunção Justo Ribeiro

Letícia De Assunção Justo Ribeiro

Número da OAB: OAB/SP 474611

📋 Resumo Completo

Dr(a). Letícia De Assunção Justo Ribeiro possui 16 comunicações processuais, em 12 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP
Nome: LETÍCIA DE ASSUNÇÃO JUSTO RIBEIRO

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
10
Últimos 30 dias
16
Últimos 90 dias
16
Último ano

⚖️ Classes Processuais

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (14) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043501-85.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Simara Rodrigues Fontalva - Vistos. Primeiramente, antes de se decidir neste Incidente, aguarde-se decisão a ser proferida nos autos principais, diante da petição apresentada a fls. 269. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LETÍCIA DE ASSUNÇÃO JUSTO RIBEIRO (OAB 474611/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031734-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Monica Pereira Santos - Vistos. Manifeste-se a parte ré acerca de fls. 216/235. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se via portal. - ADV: LETÍCIA DE ASSUNÇÃO JUSTO RIBEIRO (OAB 474611/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022227-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - José Roberto Silva da Graça - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos para o início do cumprimento de sentença nos juizados especiais, nos termos da ADPF - 219-2, como decidido no Tema 1396. Com a juntada, abra-se vista dos autos à autora, que não concordando com os cálculos, no prazo de 30 dias, poderá dar início à execução, nos termos do artigo 523 CPC, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV. No silêncio do exequente, os cálculos fazendários serão homologados. Se a autora tiver que apresentar os cálculos, em razão da inércia da executada, esta deverá ser intimada para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA DE ASSUNÇÃO JUSTO RIBEIRO (OAB 474611/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062397-79.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Alexandre Cardoso - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a petição retro. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LETÍCIA DE ASSUNÇÃO JUSTO RIBEIRO (OAB 474611/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062397-79.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Alexandre Cardoso - Vistos. DEFIRO a dilação de prazo solicitada pela Fazenda Pública. Após o transcurso do prazo, não havendo manifestação pela parte requerida, venham conclusos para análise do feito. Intime-se. - ADV: LETÍCIA DE ASSUNÇÃO JUSTO RIBEIRO (OAB 474611/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043517-39.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Wanderlea Tavares Leal - Vistos. Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, a entidade devedora comunicou pagamento realizado diretamente à parte credora. Ausente manifestação da parte autora em 10 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LETÍCIA DE ASSUNÇÃO JUSTO RIBEIRO (OAB 474611/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031738-87.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Alexandre Cristovam de Holanda - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a documentação juntada informando se houve o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de entender que houve descumprimento, deverá apontar de forma objetiva o que entende que deixou de ser providenciado. No silêncio, a obrigação será extinta (art. 924, II, do CPC). Intimem-se. - ADV: LETÍCIA DE ASSUNÇÃO JUSTO RIBEIRO (OAB 474611/SP)
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