Valentim Rovetta Rezende Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10057583720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005758-37.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Associação Cultural Nossa Senhora de Fátima - Vistos. 1) Fls. 94/96: indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que não esgotados os meios para localização da parte ré. Expeça-se, pois, ofício de praxe para localização. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre o endereço da parte ré Carmen Hercília de Paula, CPF nº 321.730.908-10, perante o IIRGD, JUCESP, INSS, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados, etc. A parte autora deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição e vedada a distribuição perante o SERASA. 2) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a parte autora, oportunamente, em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: VALENTIM ROVETTA REZENDE MOREIRA (OAB 474631/SP)
3. Processo 10013433320248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001343-33.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.S. - Vistos, 1- Tendo em vista a notícia do falecimento do herdeiro João Scognamiglio Clá Dias, manifeste-se o inventariante quanto a habilitação do herdeiro Luiz Henrique Oliveira Alves, RG 3.643.644-6/SP, CPF 021.516.888-79. 2- No mais, intime-se a Fazenda Estadual de São Paulo. 3- Por fim, vistas ao Ministério Público. P. Int. - ADV: VALENTIM ROVETTA REZENDE MOREIRA (OAB 474631/SP)
4. Processo 10154676220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015467-62.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aquarella Imoveis S/s Ltda - Associação Cultural e Artística Nossa Senhora das Graças e outros - Indique o autor os meios necessários à citação da correquerida Sueli. Prazo 15 dias. - ADV: VALENTIM ROVETTA REZENDE MOREIRA (OAB 474631/SP), LEANDRO TOMAZ BORGES (OAB 187797/SP)
5. Processo 50002101320194036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5000210-13.2019.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ASSOCIACAO ARAUTOS DO EVANGELHO DO BRASIL Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 50002101320194036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5000210-13.2019.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ASSOCIACAO ARAUTOS DO EVANGELHO DO BRASIL Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 10098421820228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009842-18.2022.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Expo Mármores e Granitos Ltda. Me - Embargte: Mra Comércio e Prestação de Serviços Em Mármores e Granitos Ltda - Me - Embargdo: Associação Cultural e Científica Nossa Senhora de Fátima - Embargdo: Associação Brasileira Arautos do Evangelho - Vistos. Recebo os embargos de declaração para processamento e, em conformidade com o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, fica a parte contrária intimada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem para voto. São Paulo, . - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Fernanda Sanches Carletto (OAB: 135652/SP) - Bruno Filocomo Stephan (OAB: 348558/SP) - Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: 458946/SP) - Valentim Rovetta Rezende Moreira (OAB: 474631/SP) - Wilker Bezerra da Silva (OAB: 401059/SP) - 4º andar
8. Processo 10112226420248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011222-64.2024.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto de Rezende Barbosa - Débora da Costa Pratali Mattos de Souza - - DORA DE ANDRADE REIS DE ASSUMPÇÃO - - Heloísa de Queiroz Manella - - Dalva Basta Falcão - - Magdalena Rodrigues Magnani - - Vera Lucia Anzanello Giocondo - - Natalia Sales Cavalcante - - Patricia de Queiroz Manella Fernandes - - Paulo Cesar Ansanello Rosas e outros - Henrique de Rezende Barbosa - José Eugênio de Rezende Barbosa Sobrinho - - Maria Cecilia Vidigal de Andrade Reis - - Filipe de Rezende Barbosa - - Ednilton Marcos de Lima - - Joaquim Benedito da Silva - - Maria Joana de Almeida - - Dalva Cardani Tiepolo - - Lucimar Costa Pratali Camillo - - Marilu Scarlatti Zirondi Abib - - Paulo Sergio Ansanello Del Bianco - - Maria Jose Anzanello da Silva - - João Batista Anzanello Manella - - Maria Nazare Manella Amoroso - - Maria Bernadete Manella Ribeiro - - Maria Verbena Cardani de Assis - - Espólio de José Carlos de Oliveira Anzanello - - Maria Helena Anzanel Carrascosa - - Carlos Alberto Damião Anzanello - - Renata Cury de Toledo - - Jorge Luiz de Medeiros Cury - - Carlos Roberto de Medeiros Cury - - Antonio Eugenio Gomes da Silva - - Artur Heráclio Gomes da Silva - - Renata Rezende Goulart - - Martha de Rezende Barbosa - - Vera de Andrade Reis Kappáz - - Ruth de Andrade Reis - - Ricardo de Rezende Barbosa - - Santa Casa de Misericórdia de Assis - - Santuário Diocesano Nossa Senhora das Graças - - Mitra Diocesana de Assis- Paróquia. sta. Cecília - - Associação Arautos do Evangelho do Brasil - - Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - - ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS MEDEIROS - - Srviço de Assistencia Social e Educacional do Municipio de Maracai e outros - ÀS PARTES: Ciência acerca do(s) ofício(s) recebido(s), ora juntado(s) acima. - ADV: HERBERT ZIMERMANN (OAB 379662/SP), VERIDIANA VALLADA ANTÃO (OAB 380189/SP), ANA MARIA MARQUES DA SILVA (OAB 371546/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), FLAVIO ROCHA DOS SANTOS (OAB 369707/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ANALU APARECIDA MARQUES VILAS BOAS (OAB 287325/SP), LEONARDO PRATALI CAMILLO (OAB 470165/SP), ARNALDO THOME (OAB 65965/SP), MONICA DE LIMA ARAÚJO (OAB 47613/DF), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), VALENTIM ROVETTA REZENDE MOREIRA (OAB 474631/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ISABELLA GOULART XANDE (OAB 406359/SP), ISABELLA GOULART XANDE (OAB 406359/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ALBERTO GIARETTA BARCELLOS (OAB 18144/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), GUILHERME ZIRONDI ABIB (OAB 150307/SP), GUILHERME ZIRONDI ABIB (OAB 150307/SP), FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB 142802/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ALBERTO MATTOS DE SOUZA (OAB 206513/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), EVARISTO TIEPOLO FILHO (OAB 83456/SP), ALBERTO MATTOS DE SOUZA (OAB 206513/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), MAGNO BERGAMASCO (OAB 248892/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ALBERTO MATTOS DE SOUZA (OAB 206513/SP)