Jessica Gonçalves Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10102965020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010296-50.2025.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aline Lima Alves - - Erick Lima Alves - - Natália Lima de Oliveira - Vistos. Não localizei nos autos os holerites do herdeiro que possui vínculo empregatício; extratos de todas as contas localizadas no relatório REGISTRATO, com identificação da instituição financeira e titular a fim de possibilitar a conferência, ainda que sem movimentação; CRIs e certidões do DETRAN. Assim, mantenho a decisão de fls. 123 por seus próprios fundamentos. Concedo o derradeiro prazo de 5 dias para recolhimento das custas processuais. No silêncio, tornem conclusos para indeferimento e extinção. Int. - ADV: JESSICA GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 474669/SP), JESSICA GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 474669/SP), JESSICA GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 474669/SP)
2. Processo 10102965020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010296-50.2025.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aline Lima Alves - - Erick Lima Alves - - Natália Lima de Oliveira - Vistos. Não localizei nos autos os holerites do herdeiro que possui vínculo empregatício; extratos de todas as contas localizadas no relatório REGISTRATO, com identificação da instituição financeira e titular a fim de possibilitar a conferência, ainda que sem movimentação; CRIs e certidões do DETRAN. Assim, mantenho a decisão de fls. 123 por seus próprios fundamentos. Concedo o derradeiro prazo de 5 dias para recolhimento das custas processuais. No silêncio, tornem conclusos para indeferimento e extinção. Int. - ADV: JESSICA GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 474669/SP), JESSICA GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 474669/SP), JESSICA GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 474669/SP)
3. Processo 10070241520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007024-15.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.C. - - T.A.S. - Expeça-se novo mandado, com o endereço já informado nos autos, e cite-se o requerido, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, por meio de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigos 335 e 336, ambos do Código de Processo Civil. Observe o senhor oficial de justiça que for cumprir a diligência, o disposto no artigo 212, § 2º, do CPC. As peças de fls. 138/139 deverão instruir o mandado a ser expedido. Int. - ADV: JESSICA GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 474669/SP), JESSICA GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 474669/SP), DAGOBERTO DE LIMA BUENO (OAB 486730/SP), DAGOBERTO DE LIMA BUENO (OAB 486730/SP)
4. Processo 10115193820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011519-38.2025.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - L.F.F.S. - - J.A.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial (CPC, art. 515, caput, III), a autocomposição extrajudicial celebrada entre as partes, consubstanciada na petição inicial, e, consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelos requerentes, observada a regra do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, pois, neste ato, concedo-lhes a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 6, item "I". Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada, que contou com a concordância do órgão do Ministério Público, é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JESSICA GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 474669/SP), JESSICA GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 474669/SP)