Alexandre Claudino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00102442120245030104
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010244-21.2024.5.03.0104 AUTOR: PAMELLA MARTINS XAVIER RÉU: COLLINS FACILITIES EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43c722f proferida nos autos. DECISÃO Homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo RECDA no(s)  id(s) 9df447f,   e fixo o débito exequendo em R$R$ 19.232,92 atualizado até 31/07/2025. Cite(m)-se   a(s)   executada(s), diretamente ou na   pessoa    do(s) procurador(es), se houver, para proceder ao pagamento do débito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora (art.880/CLT), devendo recolher e comprovar em guias próprias as contribuições previdenciárias, IRRF e custas, caso devidos. Caso inerte a executada, intime-se o reclamante-exequente para requerer(em) o que de direito, indicando meios para a execução, nos termos do art. 878 da CLT, prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 2 (dois) anos, atentando-se para os termos do art.11-A, §§ 1º e 2º da CLT.   UBERLANDIA/MG, 10 de julho de 2025. MARCELO SEGATO MORAIS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COLLINS FACILITIES EVENTOS LTDA
3. Processo 00100891020255030063
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA ATSum 0010089-10.2025.5.03.0063 AUTOR: ADEILTON NUNES DOS SANTOS RÉU: PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO JUDICIAL De ordem do MM. Juiz e, nos termos do disposto no art. 152, VI/CPC, e Portaria 01/2017 desta 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, FICA V. SA. INTIMADO(A) PARA contra-arrazoar o recurso interposto, no prazo legal. ITUIUTABA/MG, 10 de julho de 2025. NATALIA CAMPOS OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO
4. Processo 00100891020255030063
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA ATSum 0010089-10.2025.5.03.0063 AUTOR: ADEILTON NUNES DOS SANTOS RÉU: PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO JUDICIAL De ordem do MM. Juiz e, nos termos do disposto no art. 152, VI/CPC, e Portaria 01/2017 desta 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, FICA V. SA. INTIMADO(A) PARA contra-arrazoar o recurso interposto, no prazo legal. ITUIUTABA/MG, 10 de julho de 2025. NATALIA CAMPOS OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO AGRICOLA PAULO FERNANDO E OUTROS
5. Processo 00100223020245030047
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUARI ATSum 0010022-30.2024.5.03.0047 AUTOR: KAWAN PETERSON SANTOS LEMOS RÉU: L.A SERVICOS E LOCACAO EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 770258a proferida nos autos. DECISÃO   Vistos os autos. Tendo em vista a concordância expressa da(o) 3º reclamado com o cálculo de liquidação apresentado pelo(a) reclamante, homologo-o, nos termos da planilha #id:9a0aa6b, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,  ressalvadas atualizações posteriores, apenas retificado para excluir as custas processuais porquanto já devidamente recolhidas #id:3130e1b. Assim, com base na planilha #id:9a0aa6b, fixo os valores da execução na forma descrita no quadro abaixo (cf. Anexo 01, do Provimento 04/00), corrigido apenas quanto ao total pela exclusão das custas processuais:   Líquido do(a) reclamante R$2.605,65 FGTS a ser depositado em conta vinculada R$ Contrib. previdenciária - cota recte (já deduzida) R$105,95 Contrib. previdenciária - cota recda R$314,14 IRRF (já deduzido) R$ Honorários advocatícios devidos pelo recte (já deduzido) R$ Honorários advocatícios devidos pela recda R$130,28 Honorários periciais (conhecimento) R$ Honorários periciais (execução) R$ Custas processuais R$ Total geral da execução até 30/06/2025 R$3.156,02   Defiro a execução requerida pelo(a) credor(a), na forma do artigo 878 da CLT, e determino a intimação do(a) reclamado(a) L.A SERVICOS E LOCACAO EIRELI  (devedora principal), por meio do WathsApp conforme certidão #id:cd1c699 para que, nos termos do artigo 880 da CLT, pague voluntariamente, no prazo de 48 horas, a importância de R$3.156,02, ou garanta a execução, sob pena de penhora e expropriação de bens. Débitos tributários e custas processuais apurados na conta de liquidação deverão ser quitados através das guias próprias. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS: Nos termos da Instrução Normativa RFB n. 2005/2021, e do Ofício Circular N. DJ/5/2025, deverá o(a) reclamado(a) efetuar o recolhimento por DARF que é gerado após a escrituração no eSocial (evento S-2500) e confissão na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista) das contribuições previdenciárias apuradas em decisões da Justiça do Trabalho transitadas em julgado a partir de 01/10/2023. Ressalta-se que para as decisões com trânsito em julgado até 30/09/2023, o recolhimento continuará a ser efetivado por GFIP e GPS, ainda que realizado após 01/10/2023. Fica dispensada a intimação da União (PGF), em razão do valor total das contribuições previdenciárias devidas no processo ser igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais), conforme Portaria PGF/AGU n. 47/2023. Em caso de nomeação de bens à penhora, deverá ser observada a gradação legal estabelecida no artigo 835 do CPC. Observe-se, oportunamente, a condenação subsidiária da(s) reclamada(s) LUCAS ALVES RUFINO e FERTILIZANTES TOCANTINS S.A.    ARAGUARI/MG, 10 de julho de 2025. SHEILA MARFA VALERIO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - KAWAN PETERSON SANTOS LEMOS
6. Processo 00100338520255150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relator: MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RORSum 0010033-85.2025.5.15.0113 RECORRENTE: LEIDIANE CARVALHO SILVA RECORRIDO: PAULISTA,GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. JIN A PARK KIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULISTA,GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
7. Processo 00100338520255150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relator: MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RORSum 0010033-85.2025.5.15.0113 RECORRENTE: LEIDIANE CARVALHO SILVA RECORRIDO: PAULISTA,GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. JIN A PARK KIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEIDIANE CARVALHO SILVA
8. Processo 00111034720255150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011103-47.2025.5.15.0046 distribuído para Vara do Trabalho de Araras na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300440300000264526790?instancia=1