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Mariana Soares Silva

Mariana Soares Silva

Número da OAB: OAB/SP 474687

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 26
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: MARIANA SOARES SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005546-84.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelante: Allcare Administradora de Beneficios São Paulo Ltda - Apelado: Lucas Homero da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso da A. A. M. I. S. A. e deram provimento em parte ao da A. A. DE B. S. LTDA. V.U. - APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA APELANTE QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A AFASTADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ANTE A CADEIA DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS - PRORROGAÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEVE SER DISCUTIDA COM A OPERADORA DO PLANO OU SEGURO SAÚDE CUJO CONTRATO OU APÓLICE E FOI EXTINTO - AUTOR MENOR E DIAGNOSTICADO COM TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA) - SENTENÇA QUE DETERMINA A REATIVAÇÃO DO PLANO ATÉ O DECURSO DE PRAZO DE SESSENTA DIAS DA NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO, MEDIANTE O PAGAMENTO DAS MENSALIDADES, COM O OFERECIMENTO, PARA VIGÊNCIA DEPOIS DO DECURSO DO PRAZO REFERIDO, PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM A PORTABILIDADE ESPECIAL SEM O CUMPRIMENTO DE COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA E SEM O PAGAMENTO DE AGRAVO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA - INCONFORMISMO - AUSÊNCIA DE OFERTA DE MIGRAÇÃO PARA PLANO FAMILIAR E/OU INDIVIDUAL EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO CONSU Nº 19/99 - ABUSIVIDADE DECISÃO MANTIDA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO, SEM INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO, ATÉ A MIGRAÇÃO PARA O NOVO PLANO A SER PROVIDENCIADO - DANO MORAL CONFIGURADO - EVENTO QUE SUPERA O MERO ABORRECIMENTO OU INFORTÚNIO A QUE ESTÃO SUJEITOS TODOS OS QUE CONVIVEM EM SOCIEDADE - INDENIZAÇÃO REDUZIDA PARA R$ 5.000,00 SUCUMBÊNCIA MANTIDA, BEM COMO MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 15% DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.  NÃO PROVIMENTO AO RECURSO DA A. A. M. I. S. A. E PROVIMENTO EM PARTE AO DA A. A. DE B. S. LTDA   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP) - Isadora Soares Silva (OAB: 474703/SP) - Mariana Soares Silva (OAB: 474687/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012678-32.2023.8.26.0161 - Usucapião - Aquisição - Antonio Jerônimo de Melo - - Elizabete Nunes de Melo - Manifestem-se os autores, no prazo de 30 dias, sobre os ARs cumpridos negativos, conforme fls. 273/275, fls. 281/282, fls. 288/289 e fls. 295/296. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000284-56.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - João Matheus Brito Santos - - Ilzete Brito dos Santos - Prp Comercio de Automoveis Ltda - Vistos. 1) Fls. 154/155: o artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil não dispõe que o prazo oferecimento do rol de testemunhas é obrigatoriamente de 15 dias, mas, ao contrário, determina que cabe ao juiz fixar tal prazo e que ele não poderá ser superior à quinzena. E, no caso sob exame, a decisão de fls. 142/143 é bastante clara no sentido de que "caso ainda não tenham feito, as partes deverão qualificar sua(s) testemunha(s) e fornecer o(s) respectivo(s) e-mail(s), para que a ela(s) seja feito o envio de intimação e de link de participação" em "10 dias, sob pena de preclusão". Daí porque o direito de a parte ré arrolar suas testemunhas se encontra precluso, como, aliás, certificado às fls. 149, e indefere-se a indicação de fls. 155. 2) Defere-se a produção de prova testemunhal, consistente na oitiva da única testemunha arrolada tempestivamente, indicada pela parte autora (fls. 147/148). Designa-se a audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2025 às 16h30min, que se realizará de forma virtual, nos termos dos Comunicados nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 da E. Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do mais recente Provimento nº 2.564/2020 do Conselho Superior da Magistratura (artigos 25 e 26). Os atos serão praticados pelo sistema Microsoft Teams, que, oportuno destacar, não precisa ser instalado no computador das partes e/ou advogados e pode ser operada também em smartphones. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, sendo imprescindível documento de identificação pessoal com foto (item 7 do Comunicado CG nº 284/2020). Em caso de dúvidas, o manual referente às audiências encontra-se disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Recomenda-se à parte que arrolou a(s) testemunha(s) que entre em contato com ela(s) (i) dias antes da audiência para se certificar de que tenham recebido a intimação e confirmado sua participação, bem como (ii) cerca de trinta minutos antes da audiência para confirmar sua participação e se todo o equipamento necessário (aparelho telefônico com câmera, conectado à internet, e se possível fones de ouvido) se encontra em funcionamento. Solicita-se à parte que arrolou a(s) testemunha(s) que, sendo possível, antecipe-se e junte ao processo cópias dos documentos de identificação dos depoentes, evitando-se assim que haja qualquer dúvida quanto à identificação deles no momento da audiência e que, em último caso, não possam ser ouvidos por impossibilidade de comprovação de sua identidade. O arquivo com a gravação da audiência será salvo em pasta devidamente identificada no OneDrive e armazenado até extinção do processo, sendo disponibilizada para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência ou por e-mail. Por fim, havendo qualquer questionamento, alteração ou necessidade de ajustes antes da audiência, pede-se aos patronos que informem com a máxima antecedência possível e cadastrem eventuais petições com aviso de urgência. Ademais, dúvidas ou problemas específicos da audiência poderão ser resolvidos, inclusive pelas partes ou testemunhas, por meio do e-mail institucional gabrsgracas@tjsp.jus.br. Intimem-se. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP), MARCELO APARECIDO ALVES MESQUITA (OAB 324947/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007459-14.2022.8.26.0477 (processo principal 1011305-27.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.F.S. - E.F.S. - Ciência às partes do resultado positivo do bloqueio/penhora SisbaJud juntado às fls. retro. Manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal (Art. 218 § 3º do CPC). - ADV: JHONATHAN CESAR QUEIROZ SANTOS (OAB 391611/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5043182-98.2024.4.03.6301 AUTOR: GILANIA PEREIRA DE ANDRADE SANTOS, J. C. A. D. S. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIANA SOARES SILVA - SP474687 ADVOGADO do(a) AUTOR: ISADORA SOARES SILVA - SP474703 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: GILANIA PEREIRA DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MIRIAN DOS SANTOS MANGULI - SP114681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 10(dez) dias, dos documentos anexados aos autos pela empresa: Portal da Vila Nova Bar e Restaurante Eireli, em 03.06.2025. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica. IVANA BARBA PACHECO Juíza Federal
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007893-10.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1003872-76.2021.8.26.0161) (processo principal 1003872-76.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administraçao de Meios Eletronicos Sa - Victor Rhaiser Firmo Dias - Vistos. Fls. 157/161: Homologo o acordo entabulado entre as partes. Aguarde-se seu cumprimento em arquivo. Int. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), HERBERT MELLO DE SOUZA LIMA (OAB 402941/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001275-67.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Permissão de saída - Ricardo Leal Hnydczah - Fls. 11: Ciente. Tornem ao arquivo. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), FERNANDO VASCONCELLOS SILVA (OAB 483319/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002010-31.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Samanta Santos da Silva - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes a fls. 239/42 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença de fls. 200/2. Informem as partes, no prazo de 20 dias, se houve o cumprimento integral do acordo para fins de baixa definitiva do feito. Intimo o réu, na pessoa do defensor constituído (inclusive via postal se necessário), ao pagamento no prazo de 15 dias da taxa judiciária (R$308,39), posto que vencido na fase de conhecimento e condenado ao pagamento das custas, nos termos do Provimento CG nº 29/2021. Silente, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), FERNANDO VASCONCELLOS SILVA (OAB 483319/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001275-67.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Permissão de saída - Ricardo Leal Hnydczah - Vistos. Trata-se de pedido de permissão de saída de unidade prisional para que o preso Ricardo Leal Hnydczah possa participar do velório de sua avó materna. Este Juízo não se opõe ao pedido solicitado, entretanto, a deliberação a respeito da concessão ou não de permissão de saída decorrente de falecimento de ascendente, nos precisos termos do art. 120, parágrafo único, da LEP, deverá ser realizada diretamente junto ao Diretor do CDP Pinheiros II. Ciência à Defesa. Após, arquive-se. - ADV: FERNANDO VASCONCELLOS SILVA (OAB 483319/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000284-56.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - João Matheus Brito Santos - - Ilzete Brito dos Santos - Prp Comercio de Automoveis Ltda - Vistos. Sob pena de encerramento da instrução processual e julgamento antecipado da lide, as partes deverão cumprir integralmente a decisão de fls. 142/143 e informar se pretendem a realização da audiência de instrução e julgamento (i) de forma presencial (mediante o comparecimento de todos os participantes do ato processual) ou (ii) de forma virtual (modalidade que depende da concordância de ambas, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça). Havendo negativa sobre a realização na forma virtual, esta deverá ser devidamente justificada, exatamente como determina o artigo 3º, § 2º, da Resolução nº 354/2020, segundo o qual "a oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial". Havendo interesse para a realização na forma virtual, as partes deverão fornecer os respectivos e-mails dos patronos e de eventuais partes que queiram acompanhar o ato, para que sejam encaminhados os links de participação. Ademais, como a parte autora foi a única a apresentar rol de testemunha, deverá qualificar fornecer o respectivo e-mail, para que a ela seja feito o envio de intimação e de link de participação. Prazo: cinco dias, improrrogáveis. Intimem-se. - ADV: MARCELO APARECIDO ALVES MESQUITA (OAB 324947/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP)
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