Carolina Machado Ometto

Processos do Advogado

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2. Processo 00005894420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000589-44.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1016031-38.2022.8.26.0348) (processo principal 1016031-38.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elaine Aparecida Simões Barboza Imobiliária - Bravo Administradora Ltda Epp - Fls. 57/58 - Vista à parte exequente. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), CAROLINA MACHADO OMETTO (OAB 474700/SP), ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP)
3. Processo 10036701420238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003670-14.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Pereira dos Santos Cardin - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. e outro - 3. Ante o exposto, conheço do recurso e no mérito acolho os embargos de declaração do requerido, para deferir (i) a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, para que apresente os extratos da conta bancária em nome de MARIA PEREIRA DOS SANTOS CARDIN, no período de Fevereiro e Março de 2021. Cópia da presente decisão digitalmente assinada servirá de ofício, incumbindo à parte ré sua remessa ao destinatário, com cópia de documento da parte autora, com comprovação nos autos, no prazo de 15 dias. Ficam mantidos todos os demais termos da decisão. Aguarde-se o decurso de prazo para eventual interposição de recursos e, em seguida, prossiga-se o feito. Intimem-se. - ADV: ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 304968/SP), CAROLINA MACHADO OMETTO (OAB 474700/SP)
4. Processo 50011293220254036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001129-32.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: ALEXANDRE CAMPELO BOUERES Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA MACHADO OMETTO - SP474700 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. CARAGUATATUBA, na data da assinatura.
5. Processo 00005894420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000589-44.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1016031-38.2022.8.26.0348) (processo principal 1016031-38.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elaine Aparecida Simões Barboza Imobiliária - Bravo Administradora Ltda Epp - - Ademir Galvão - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Elaine Aparecida Simões Barboza Imobiliária em face de Bravo Administradora Ltda Epp e outro, objetivando o recebimento do valor referente à condenação imposta na sentença proferida nos autos principais. Devidamente intimada, através de seu patrono constituído nos autos, para pagamento do débito ou apresentação de impugnação, a parte executada quedou-se inerte, motivo pelo qual foi deferido o pedido de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, conforme requerido pela exequente nas peças sigilosas. A parte executada comparece aos autos a fls. 45/48, alegando que não teve conhecimento deste cumprimento de sentença, haja vista que o antigo patrono não lhe comunicou sobre a ordem de pagamento, motivo pelo qual foi surpreendida com o bloqueio de suas contas bancárias. Requer assim, a nulidade da intimação na pessoa do antigo patrono; a reabertura do prazo para manifestação nos autos e/ou parcelamento da dívida e o desbloqueio imediato de suas contas bancárias. É o relatório. Fundamento e Decido. Fls. 45/48: Nada a prover, tendo em vista que já decorrido o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença. Com efeito, a executada foi devidamente intimada por advogado constituído nos autos (fl. 34), em data anterior à renúncia/revogação de mandato comunicada nos autos (fls.38/41), não havendo nulidades a serem sanadas nesse sentido. No mais, verifico nesta oportunidade que Ademir Galvão não é parte nos autos, mas tão somente representante legal da executada Bravo Administradora Ltda - EPP. Assim, ausente impugnação específica acerca de eventual valor bloqueado, aguarde-se o término da repetição programada, via Sisbajud, com relação a Bravo Administradora Ltda - EPP., liberando-se imediatamente os valores bloqueados nas contas de Ademir Galvão, bem como cancelando a ordem de repetição programada com relação a este. Providencie a serventia a exclusão imediata de Ademir Galvão do polo passivo da ação. Intime-se. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), CAROLINA MACHADO OMETTO (OAB 474700/SP), ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP)
6. Processo 10010921020258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001092-10.2025.8.26.0587 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - Carolina Machado Ometto - Considerando requerimento de desistência da ação (fl. 1595/1596), extingo o processo sem julgamento de mérito nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado, providencie a baixa definitiva do presente feito no sistema SAJ e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: CAROLINA MACHADO OMETTO (OAB 474700/SP)
7. Processo 22125417620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2212541-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Emygdio Ribeiro do Prado Junior - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Diretor de Benefícios da São Paulo Previdência – SPPREV - Magistrado(a) Rubens Rihl - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E RECOLHIMENTO DE CUSTAS MANDADO DE SEGURANÇA - INADMISSIBILIDADE - DECISÃO QUE DETERMINA A JUNTADA DE DOCUMENTOS PARA FUTURA ANÁLISE DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA - INSURGÊNCIA DO IMPETRANTE QUE ALEGA A DESNECESSIDADE DA MEDIDA, ANTE A ISENÇÃO PREVISTA EM LEI PARA A AÇÃO MANDAMENTAL DESCABIMENTO DO RECURSO HIPÓTESE QUE NÃO FOI CONTEMPLADA PELO ROL TAXATIVO PREVISTO NO ART. 1.015 DO CPC, TAMPOUCO SE COADUNA À TESE FIXADA NO TEMA Nº 988 DO C. STJ - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Machado Ometto (OAB: 474700/SP) - Aline Cristina de Oliveira (OAB: 214775/SP) - 1º andar
8. Processo 10658028920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065802-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Tania Maria Batelli Mugaiar Fernandes - Vistos. Considerando a instalação do Núcleo de Apoio Regional de Julgamento TRÂNSITO/DETRAN da 1ª RAJ, para processar e julgar as ações referentes às demandas de TRÂNSITO/DETRAN, no âmbito do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal (causas até o valor de 60 salários-mínimos), com jurisdição sobre o território da Comarca da Capital (COMUNICADO CONJUNTO N° 491/2022), remetam-se os autos ao Núcleo Especializadonos termos doProvimento CSM nº 2.660/2022. Cumpra-seindependentementede decurso de prazo da intimação Int. - ADV: CAROLINA MACHADO OMETTO (OAB 474700/SP)