Daniela França

Processos do Advogado

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2. Processo 10071210220208260248
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007121-02.2020.8.26.0248 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Plinio Moreira Filho - - Sebastiana de Fátima Moreira - Ronaldo Antonio Manoel e outros - Prefeitura Municipal de Indaiatuba e outros - Vistos. P. 197/198: Com razão a parte autora. Revogo, em parte, a r. Decisão a p. 194, vez que as Fazendas já se manifestaram a p. 102/103, 108 e 119/120. Cumpra-se, apenas, o item "2", da r. Decisão a p. 194, intimando-se o Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, para se manifestar sobre o pedido deduzido na presente ação. Intime-se. - ADV: CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP), MILENA AKEMI IMANISHI PARISOTTO (OAB 334663/SP), MILENA AKEMI IMANISHI PARISOTTO (OAB 334663/SP), DANIELA FRANÇA (OAB 474708/SP)
3. Processo 10071210220208260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007121-02.2020.8.26.0248 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Plinio Moreira Filho - - Sebastiana de Fátima Moreira - Ronaldo Antonio Manoel e outros - Prefeitura Municipal de Indaiatuba e outros - Vistos. P. 192/193: 1. Providencie-se a intimação das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, indagando se há oposição ao pedido formulado na presente demanda. 2. Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca solicitando manifestação sobre o pedido deduzido através da presente ação. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO e OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP), MILENA AKEMI IMANISHI PARISOTTO (OAB 334663/SP), MILENA AKEMI IMANISHI PARISOTTO (OAB 334663/SP), DANIELA FRANÇA (OAB 474708/SP)
4. Processo 00438561220038260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043856-12.2003.8.26.0001 (001.03.043856-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Piazza Santana - Adriana Dias Rocha Alves - - Victor Augusto Alves - - Ana Paula Alves - Municipio de São Paulo - Clodoaldo Lopes - Jose Olimpio Fabricio - Ciência às partes a respeito do extrato da conta judicial e do comprovante do pagamento do MLE, fls. 1546/1549. - ADV: ORTIZ FRAGA JUNIOR (OAB 196335/SP), ROBERTO MIELOTTI (OAB 312081/SP), LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP), MARCIO ALEXANDRE VILAS BOAS (OAB 340128/SP), RENAN DE ARAÚJO ELIZEU (OAB 366177/SP), DANIELA FRANÇA (OAB 474708/SP), DANIELA FRANÇA (OAB 474708/SP)
5. Processo 10057878820248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005787-88.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Village Azaleia - Letícia Renata de Mello e outro - Manifeste-se parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação/impugnação/Embargos Monitórios apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: DANIELE DE OLIVEIRA (OAB 324557/SP), DANIELA FRANÇA (OAB 474708/SP)
6. Processo 10057878820248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005787-88.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Village Azaleia - Letícia Renata de Mello e outro - Manifeste-se parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação/impugnação/Embargos Monitórios apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: DANIELE DE OLIVEIRA (OAB 324557/SP), DANIELA FRANÇA (OAB 474708/SP)
7. Processo 00042943020238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004294-30.2023.8.26.0248 (processo principal 0012873-55.2009.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C.C. - A.G.C. - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou negativa, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD. Dessa forma, nos termos do art. 921, §1º, III do CPC, fica suspensa a execução, pelo prazo máximo de um ano. Esta suspensão, que tem como finalidade a concessão de um prazo para que o exequente diligencie para localizar o executado ou bens passíveis de penhora e como consequência a suspensão do prazo prescricional, apenas ocorre uma única vez no processo executivo, com a primeira ciência de não localização do executado ou de bens passíveis de penhora. Da mesma forma, nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis. Após esgotado o prazo anual de suspensão, em nada sendo requerido, o processo será remetido ao arquivo provisório. - ADV: DANIELA FRANÇA (OAB 474708/SP), THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP)
8. Processo 10055362220148260248
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005536-22.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - NORQUIMA PRODUTOS QUIMICOS LTDA. - Pró-Infinity Industria e Comercio de Produtos Plasticos Ltda - - Maria Lucinda da Silva - - FAbiana Marques de Lima - Expedi Certidão de Honorários que, após assinada, estará à disposição para encaminhamento. - ADV: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP), DANIELA FRANÇA (OAB 474708/SP), DANIELA FRANÇA (OAB 474708/SP), DANIELA FRANÇA (OAB 474708/SP)