Erika Oliveira Mitinaga

Processos do Advogado

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2. Processo 10063234020258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006323-40.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erika Oliveira Mitinaga - Vistos. Para análise sobre a gratuidade da justiça o(a) autor(a) deverá trazer aos autos a declaração de imposto de renda (pessoas física e jurídica) do último exercício financeiro; bem como a folha de pagamento referente aos rendimentos ou comprovante dos proventos ou benefícios previdenciários dos três últimos meses e extratos bancários dos três últimos meses de todas as contas correntes ou poupança ou investimentos. A parte deverá providenciar a juntada de todos os documentos solicitados, sob pena de ser indeferida a gratuidade pleiteada. Prazo: 10 (dez) dias sob pena de cancelamento da distribuição/extinção do feito. Int. - ADV: ERIKA OLIVEIRA MITINAGA (OAB 474716/SP)
3. Processo 00016242320258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001624-23.2025.8.26.0127 (processo principal 1009399-43.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.O.M. - - G.O.M.L.J. - - R.M.L.J. - - D.M.L.J. - - L.M.L.J. - A.L.J. - Nos termos do artigo 775 do Código de Processo Civil o credor tem a faculdade de desistir da execução. No caso dos autos, há manifestação expressa do credor no sentido de cessar os atos executivos. Posto isto, homologo o pedido de desistência e consequentemente JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 775 do Código de Processos Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e proceda-se as anotações de extinção e arquivamento. Publique-se. - ADV: RAPHAEL DOS SANTOS SILVA (OAB 466889/SP), ERIKA OLIVEIRA MITINAGA (OAB 474716/SP), ERIKA OLIVEIRA MITINAGA (OAB 474716/SP), LUIZ HENRIQUE EUZEBIO (OAB 372171/SP), ERIKA OLIVEIRA MITINAGA (OAB 474716/SP), ERIKA OLIVEIRA MITINAGA (OAB 474716/SP), ERIKA OLIVEIRA MITINAGA (OAB 474716/SP)
4. Processo 10100862020238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Shilma Machado da Silva (OAB 216332/SP), Erika Oliveira Mitinaga (OAB 474716/SP) Processo 1010086-20.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erika Oliveira Mitinaga, Erika Oliveira Mitinaga - Reqda: Maria Conceição Machado, Centro Odontológico Dr. Bento Ltda - Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, sobre a cota da senhora perita, tornando conclusos.
5. Processo 00019297520238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Oliveira Mitinaga (OAB 474716/SP) Processo 0001929-75.2023.8.26.0127 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqdo: P. H. F. da L. - Nos termos do artigo 775 do Código de Processo Civil o credor tem a faculdade de desistir da execução. No caso dos autos, há manifestação expressa da parte exequente no sentido de cessar os atos executivos contra o patrimônio da parte executada. Posto isto, homologo o pedido de desistência e consequentemente JULGO EXTINTA a fase de execução, nos termos do artigo 775 do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. P.R.I. e arquivem-se os autos.