Fernanda Matias De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00114675620255150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011467-56.2025.5.15.0066 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700301084100000265138076?instancia=1
3. Processo 00102318120255150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATOrd 0010231-81.2025.5.15.0062 AUTOR: JULIANO BOVE DOS SANTOS RÉU: JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23c6c22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   I - RELATÓRIO Nos autos da presente reclamatória, JULIANO BOVE DOS SANTOS  opôs embargos de declaração, nos termos do id. 69196ff, alegando omissão/contradição no julgado de id. e34192e, requerendo, em consequência, a declaração do juízo de modo a sanear os vícios apontados.   II - FUNDAMENTAÇÃO A) ADMISSIBILIDADE Conheço os presentes embargos de declaração, pois tempestivos.   B) MÉRITO   B) MÉRITO DA OMISSÃO/CONTRADIÇÃO Sustentou o reclamante embargante que a sentença embargada apresenta omissão/contradição, nos moldes elencados na petição de id. 69196ff. Não assiste razão ao embargante. Destarte, todas as questões foram analisadas e decididas de forma fundamentada por este Juízo, em conformidade com os limites da petição inicial, não havendo qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Assim, da simples análise dos embargos de declaração opostos, nota-se que o embargante pretende a reforma do julgado, posto não concordar com seus termos. Ao produzir sua sentença, o juízo analisou todas as provas produzidas e disse o direito em conformidade com as mesmas, de acordo com sua livre convicção, princípio inerente àquele que possui jurisdição (juízes em suas mais variadas instâncias). Outrossim, não está o juízo adstrito a acolher ou refutar todas as alegações das partes, bastando para tanto a fundamentação acerca dos fatos. Cumpre registrar, ainda, que não há falar em prequestionamento no primeiro grau de jurisdição, já que o recurso ordinário admite devolução ampla, por não ser recurso de natureza extraordinária. Não concordando o embargante com tais critérios, deve discuti-los em sede processual recursal própria e não em embargos de declaração, que não se prestam a tal fim, salientando-se que eventual erro de julgamento deverá ser sanado pela via própria. Desta forma, nego provimento aos embargos de declaração opostos, mantendo-se integral a sentença embargada.   III - DISPOSITIVO                                                      Posto isto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por JULIANO BOVE DOS SANTOS, mantendo-se na íntegra o julgado embargado. Nada mais. Intimem-se as partes.  EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO BOVE DOS SANTOS
4. Processo 00102318120255150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATOrd 0010231-81.2025.5.15.0062 AUTOR: JULIANO BOVE DOS SANTOS RÉU: JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23c6c22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   I - RELATÓRIO Nos autos da presente reclamatória, JULIANO BOVE DOS SANTOS  opôs embargos de declaração, nos termos do id. 69196ff, alegando omissão/contradição no julgado de id. e34192e, requerendo, em consequência, a declaração do juízo de modo a sanear os vícios apontados.   II - FUNDAMENTAÇÃO A) ADMISSIBILIDADE Conheço os presentes embargos de declaração, pois tempestivos.   B) MÉRITO   B) MÉRITO DA OMISSÃO/CONTRADIÇÃO Sustentou o reclamante embargante que a sentença embargada apresenta omissão/contradição, nos moldes elencados na petição de id. 69196ff. Não assiste razão ao embargante. Destarte, todas as questões foram analisadas e decididas de forma fundamentada por este Juízo, em conformidade com os limites da petição inicial, não havendo qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Assim, da simples análise dos embargos de declaração opostos, nota-se que o embargante pretende a reforma do julgado, posto não concordar com seus termos. Ao produzir sua sentença, o juízo analisou todas as provas produzidas e disse o direito em conformidade com as mesmas, de acordo com sua livre convicção, princípio inerente àquele que possui jurisdição (juízes em suas mais variadas instâncias). Outrossim, não está o juízo adstrito a acolher ou refutar todas as alegações das partes, bastando para tanto a fundamentação acerca dos fatos. Cumpre registrar, ainda, que não há falar em prequestionamento no primeiro grau de jurisdição, já que o recurso ordinário admite devolução ampla, por não ser recurso de natureza extraordinária. Não concordando o embargante com tais critérios, deve discuti-los em sede processual recursal própria e não em embargos de declaração, que não se prestam a tal fim, salientando-se que eventual erro de julgamento deverá ser sanado pela via própria. Desta forma, nego provimento aos embargos de declaração opostos, mantendo-se integral a sentença embargada.   III - DISPOSITIVO                                                      Posto isto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por JULIANO BOVE DOS SANTOS, mantendo-se na íntegra o julgado embargado. Nada mais. Intimem-se as partes.  EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JBS S/A
5. Processo 00118732620245150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATOrd 0011873-26.2024.5.15.0062 AUTOR: SIDNEI DE MIRANDA BARBOSA RÉU: JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6f62c8 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela parte reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. LINS/SP, 16 de julho de 2025. HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA MORAES Juíza do Trabalho Substituta IJMB Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI DE MIRANDA BARBOSA
6. Processo 00118732620245150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATOrd 0011873-26.2024.5.15.0062 AUTOR: SIDNEI DE MIRANDA BARBOSA RÉU: JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6f62c8 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela parte reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. LINS/SP, 16 de julho de 2025. HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA MORAES Juíza do Trabalho Substituta IJMB Intimado(s) / Citado(s) - JBS S/A
7. Processo 00120335120245150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATOrd 0012033-51.2024.5.15.0062 AUTOR: VALDIR JEROLINO DE ALMEIDA RÉU: JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e70519a proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal/apólice de seguro-garantia judicial. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. LINS/SP, 16 de julho de 2025. HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA MORAES Juíza do Trabalho Substituta IJMB Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR JEROLINO DE ALMEIDA
8. Processo 00120335120245150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATOrd 0012033-51.2024.5.15.0062 AUTOR: VALDIR JEROLINO DE ALMEIDA RÉU: JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e70519a proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal/apólice de seguro-garantia judicial. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. LINS/SP, 16 de julho de 2025. HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA MORAES Juíza do Trabalho Substituta IJMB Intimado(s) / Citado(s) - JBS S/A