Andre Oliveira Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00130844020148260176
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013084-40.2014.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - C.A.S. - Vistos. Intime-se o (a) Defensor (a) Dativo (a) sobre a sua nomeação nos autos, bem como para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal. Advirta o defensor que decorrido o prazo legal da intimação pessoal, sem manifestação, fica desde já ciente que estará destituído de sua nomeação, devendo a Serventia providenciar o necessário junto ao Convênio DPESP/OAB para indicação de novo defensor, em substituição, sem necessidade de outra conclusão. Int. - ADV: ANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 474750/SP)
3. Processo 15001728220248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500172-82.2024.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - OSVALDO DOS SANTOS - DIEGO PAULO CESAR - Vistos. Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do réu, admitindo a acusação. Em momento oportuno, tornem os autos conclusos para designação de audiência. - ADV: ANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 474750/SP), ANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 474750/SP)
4. Processo 10036493920258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003649-39.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carmen Regina Batista Neves - Long Beach Multiresidence Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, acerca da contestação apresentada. Int. - ADV: ANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 474750/SP), SÂMELA MARESCA DA SILVA (OAB 52150/GO)
5. Processo 10045940220208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004594-02.2020.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Lopes de Oliveira - - Roseli Gomes de Oliveira - Carmelo Carletto - Vistos. Ante a reserva dos honorários do perito, intime-se a dar início aos trabalhos. Int. - ADV: ANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 474750/SP), ANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 474750/SP), ELISÂNGELA MÁRCIA DA CRUZ MUSMICKER (OAB 345964/SP), ELISÂNGELA MÁRCIA DA CRUZ MUSMICKER (OAB 345964/SP), ANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 474750/SP)
6. Processo 10004052220228260172
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000405-22.2022.8.26.0172 - Inventário - Inventário e Partilha - William Fumio Takeda - Alexandre da Silva Ferreira - - Carlos Augusto da Silva Ferreira - - FRANKLIN SOUZA ANGELO SANTOS - - BIANCA SOUZA ANGELO SANTOS - Nos termos do item VII de fl. 656 (na manifestação de fls. 503/507 o inventariante afirma que há depósito realizado nos autos do feito 0001802-85.2012.8.26.0172, não ficando claro se o "espólio" a que se refere é o de Wilma ou de Vitorino, uma vez que aquele processo também era uma ação de inventário conjuntivo. Assim, DETERMINO à Serventia que junte a estes autos extrato da conta judicial vinculada a aquele feito, de forma a que se possa tomar conhecimento da existência ou não de valores) JUNTEI às fls. 756/757 o extrato do portal de custas referente a conta judicial vinculada aos autos nº 0001802-85.2012.8.26.0172. Saliento que o extrato de fl. 744 refere-se a estes autos nº 1000405-22.2022.8.26.0172. Assim, INTIMEM-SE os herdeiros para eventual manifestação em 05. Findo o prazo, os autos seguirão à conclusão para análise conjunta com a petição de fls. 746/747. - ADV: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB 58183/BA), ROBERTO ABELARDO BERNARDINELLI (OAB 194306/SP), ANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 474750/SP), MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB 58183/BA), JULIANO MARIANO PEREIRA (OAB 250686/SP)
7. Processo 10285741720178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028574-17.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Aldo Climaco da Costa Pinto - RÉUS CITADOS POR EDITAL e outros - Fl. 706/707: defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de declarações de anuência com o pedido autoral. - ADV: ANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 474750/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
8. Processo 10840374620148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084037-46.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Rodrigues da Silveira e outro - PMSP - Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Paulo - - PROCURADOR(A) CHEFE DA PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Companhia Patrimonial Santa Ignacia, n.p. do Sr. Sebastião de Godoy Pinheiro - Edna Rodrigues - - Clara Rodrigues da Costa de Moura - - Reginaldo Rodrigues da Costa - - Amanda Oliveira da Costa, herdeira de Edison Rodrigues da Costa e outros - Vistos, 1. Abra-se vista à parte contrária, se houver, para contrarrazões. 2. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), ANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 474750/SP), ANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 474750/SP), ANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 474750/SP), ANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 474750/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 474750/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP)