Rafael Luiggi Senatore

Processos do Advogado

1. Processo 15344702720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534470-27.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - MICHELE CRISTINA BARBOSA DA SILVA e outros - FIRMIANO DINIZ BORGES - Vistos. Páginas 806/809 e ss: aguarde-se a conclusão das investigações, conforme manifestação do Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLÁVIA AMARANTE TEIXEIRA DUARTE (OAB 434393/SP), LUCIANA PADILLA GUARDIA (OAB 376472/SP), RAFAEL LUIGGI SENATORE (OAB 474824/SP)
2. Processo 10060560820258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1006056-08.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Ação: Seqüestro; Nº origem: 1006056-08.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: M. F. - F. de I. E. D. C. N. P.; Advogado: André Ribeiro Mil Homens Costa Perasso (OAB: 417686/SP); Advogado: Francisco Gomes dos Reis Brandileone (OAB: 418378/SP); Advogado: Rafael Luiggi Senatore (OAB: 474824/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 15006140420238260493
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500614-04.2023.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Justiça Pública - RODRIGO ZAINA FERRARI NAUFAL - V i s t o s. Haja vista o informado às fls. 416/418, tendo este juízo, mediante o login e senha de fl. 416, conseguido acessar o conteúdo dos links de fls. 398/399 e 417, defiro à defesa o prazo pleiteado à fl. 415 (item 3), ou seja, de 15 (quinze) dias, para manifestar acerca do conteúdo dos mencionados links. Após a manifestação da defesa ou decorrido in albis o sobredito prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. No mais, consoante já firmado à fl. 408, conforme determinado nos autos da correição parcial (feito nº 2120804-89.2025.8.26.0000), aguarde-se o julgamento pelo Eg. Tribunal de Justiça para fins de designação de audiência de instrução, debates e julgamento. - ADV: ANDRÉ RIBEIRO MIL HOMENS COSTA PERASSO (OAB 417686/SP), FRANCISCO GOMES DOS REIS BRANDILEONE (OAB 418378/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP), RAFAEL LUIGGI SENATORE (OAB 474824/SP)
4. Processo 10274787320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027478-73.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: L. F. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Interessada: L. F. C. - Vistos. Intimem-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Francisco Gomes dos Reis Brandileone, Rafael Luiggi Senatore e André Ribeiro Mil Homens Costa Perasso, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Luiggi Senatore (OAB: 474824/SP) - Francisco Gomes dos Reis Brandileone (OAB: 418378/SP) - André Ribeiro Mil Homens Costa Perasso (OAB: 417686/SP) - Marcelo Egreja Papa (OAB: 374632/SP) - Pedro Henrique Brocoletti Dias (OAB: 425437/SP) - Ipiranga - Sala 12
5. Processo 00045048820258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004504-88.2025.8.26.0320 (processo principal 1501618-42.2025.8.26.0320) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - C.M.F. - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido formulado por C. M. F., referente a um aparelho de telefonia móvel, apreendido durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em estabelecimento hoteleiro localizado na cidade de Jacutinga/MG, onde a requerente exerce a função de gerente. Alega a requerente que o referido aparelho celular seria de uso corporativo, utilizado para gerenciamento das atividades do "Hotel Casa Mantiqueira". Contudo, conforme informado pela autoridade policial por meio do ofício de fls. 24/26, a manutenção da apreensão do bem se mostra necessária para o prosseguimento das investigações em curso, especialmente diante da constatação de que o aparelho foi utilizado para a realização de comunicações com os investigados R. E. e J. M. R. F.. Verifica-se, ainda, que o inquérito policial instaurado (autos nº 1502697-56.2025.8.26.0320), em trâmite nesta Comarca de Limeira, ainda está em fase de apuração de fatos que podem vir a configurar infrações penais, sendo imprescindível, no momento, a preservação da integridade da prova e a continuidade da investigação. O Ministério Público, em sua manifestação, opinou pelo indeferimento do pedido, salientando que a restituição poderá ser oportunamente reavaliada, a depender da evolução da investigação ou da eventual propositura de ação penal. Dessa forma, não há que se falar, neste momento, em restituição do bem apreendido, sob pena de comprometer a eficácia da apuração criminal em andamento. Ante o exposto, indefiro o pedido de restituição do bem apreendido formulado por C. M. F.. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIGGI SENATORE (OAB 474824/SP)
6. Processo 21096369020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109636-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: Francisco Gomes dos Reis Brandileone - Impetrante: André Ribeiro Mil Homens Costa Perasso - Impetrante: Rafael Luiggi Senatore - Paciente: Fernando Santos de Sousa - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Francisco Gomes dos Reis Brandileone (OAB: 418378/SP) - André Ribeiro Mil Homens Costa Perasso (OAB: 417686/SP) - Rafael Luiggi Senatore (OAB: 474824/SP) - 10º andar
7. Processo 15043807320238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504380-73.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - HENRIQUE MENDES RIBEIRO - - FERNANDO SANTOS DE SOUSA e outro - Vistos. Em obediência à lei 13.964/2019 passo a analisar de ofício a necessidade de manutenção da custódia processual cautelar. Mantenho a prisão preventiva decretada nos autos eis que inalterados os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade da custódia cautelar, consoante artigos 312 e 313, do Diploma Processual Penal Pátrio, não se afigurando suficientes ou adequadas, outrossim, na hipótese em tela, nenhuma das medidas cautelares previstas no artigo 319, do mesmo diploma legal. Com efeito, permanecem íntegros nos autos indícios suficientes de materialidade e de autoria, mostrando-se a prisão necessária para garantia da ordem pública. Ademais, a manutenção da segregação também é necessária para conveniência da instrução criminal, a fim de que se garanta que a prova a ser colhida em Juízo não sofra qualquer tipo de interferência, além de ser necessária para a correta e eficaz aplicação da lei penal. Cumpra-se a decisão de fls. 491, expedindo mandados pelo plantão urgente.. Int e ciência ao MP - ADV: ANDRÉ RIBEIRO MIL HOMENS COSTA PERASSO (OAB 417686/SP), FRANCISCO GOMES DOS REIS BRANDILEONE (OAB 418378/SP), LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP), RAFAEL LUIGGI SENATORE (OAB 474824/SP), LUCAS SILVA LEITE (OAB 477854/SP), ENZO VÍTOR CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 492478/SP)
8. Processo 10274787320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1027478-73.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1027478-73.2024.8.26.0050; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: L. F. M.; Advogado: Rafael Luiggi Senatore (OAB: 474824/SP); Advogado: Francisco Gomes dos Reis Brandileone (OAB: 418378/SP); Advogado: André Ribeiro Mil Homens Costa Perasso (OAB: 417686/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: L. F. C.; Advogado: Marcelo Egreja Papa (OAB: 374632/SP); Advogado: Pedro Henrique Brocoletti Dias (OAB: 425437/SP)
9. Processo 10274787320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1027478-73.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: L. F. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Francisco Gomes dos Reis Brandileone, Rafael Luiggi Senatore e André Ribeiro Mil Homens Costa Perasso para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Rafael Luiggi Senatore (OAB: 474824/SP) - Francisco Gomes dos Reis Brandileone (OAB: 418378/SP) - André Ribeiro Mil Homens Costa Perasso (OAB: 417686/SP) - Marcelo Egreja Papa (OAB: 374632/SP) - Pedro Henrique Brocoletti Dias (OAB: 425437/SP) - Ipiranga - Sala 12
10. Processo 00045048820258260320
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004504-88.2025.8.26.0320 (processo principal 1501618-42.2025.8.26.0320) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - C.M.F. - Vistos. Primeiramente oficie-se à autoridade policial de origem para que informe se há interesse investigatório na manutenção da apreensão do celular apreendido nos autos 1501618-42.2025: modelo Iphone 12, Pro Cinza, IMEI 35 530640 010366 1. Com a resposta, tornem os autos ao Ministério Público. Int. Servirá o presente, como ofício - ADV: RAFAEL LUIGGI SENATORE (OAB 474824/SP)