Gabriela Aien Kawamura De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10102209420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010220-94.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Construtora Metrocasa S/A - Apelada: Geiza Gomes Ianelli - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUTAL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. INEXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS ESCRITAS ACERCA DA ALEGADA ESCASSEZ DE MÃO-DE-OBRA E DE MATERIAIS NAQUELE PERÍODO. SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL QUE NÃO PARALISOU DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE. MULTA CONTRATUAL POR ATRASO NA ENTREGA DA OBRA QUE SE REVELA APLICÁVEL À RÉ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP) - Gabriela Aien Kawamura de Melo (OAB: 474857/SP) - Michele Mari Dolci Cuntiero (OAB: 512634/SP) - 5º andar
3. Processo 10102209420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010220-94.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Construtora Metrocasa S/A - Apelada: Geiza Gomes Ianelli - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUTAL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. INEXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS ESCRITAS ACERCA DA ALEGADA ESCASSEZ DE MÃO-DE-OBRA E DE MATERIAIS NAQUELE PERÍODO. SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL QUE NÃO PARALISOU DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE. MULTA CONTRATUAL POR ATRASO NA ENTREGA DA OBRA QUE SE REVELA APLICÁVEL À RÉ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP) - Gabriela Aien Kawamura de Melo (OAB: 474857/SP) - Michele Mari Dolci Cuntiero (OAB: 512634/SP) - 5º andar
4. Processo 10115361120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011536-11.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.O. - - S.O. - Vistos. P. 126/128: defiro o prazo complementar requerido. Int. - ADV: GABRIELA AIEN KAWAMURA DE MELO (OAB 474857/SP), GABRIELA AIEN KAWAMURA DE MELO (OAB 474857/SP)
5. Processo 10084861120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008486-11.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - I.B.G. - S.G.C. - Fls. 207: Controle a UPJ o prazo para resposta, bem como prossiga nos termos de fls. 187/188, "IV". - ADV: MAIRA GARCIA BARBOSA (OAB 307746/SP), GABRIELA AIEN KAWAMURA DE MELO (OAB 474857/SP), CLAUDIA MIRANDA DA SILVA (OAB 312744/SP)
6. Processo 10014056220235020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001405-62.2023.5.02.0068 RECLAMANTE: SISLEI GONCALVES DE CARVALHO RECLAMADO: VICENTE GONZALEZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c5532f proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo MEGUMI ADRIANA KINOUTI DESPACHO Vistos, etc. Ciência à reclamante da planilha de atualização de cálculos sob ID 43cee41. Após, retornem os autos ao controle de sobrestamento, conforme já determinado no ID c7113cd. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SISLEI GONCALVES DE CARVALHO
7. Processo 20763659020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2076365-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. H. S. N. - Agravado: K. N. N. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado Dr. Conrado Lamas Oliveira. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE TUTELA DE URGÊNCIA PARA AUTORIZAR VISITAS PATERNAS NO CEVAT. O AGRAVANTE ALEGA FALTA DE CONTATO COM A MENOR HÁ MAIS DE 9 MESES E FILA DE ESPERA NO CEVAT, PLEITEANDO VISITAS EM LOCAIS PÚBLICOS ACOMPANHADAS POR AVÓS PATERNOS OU TERAPEUTA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O REGIME DE VISITAS NO CEVAT ATENDE AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA DEVE NORTEAR DECISÕES SOBRE GUARDA E VISITAS, CONSIDERANDO ASPECTOS ECONÔMICOS, AFETIVOS E SOCIAIS.4. SOMENTE COM O DESLINDE DOS ESTUDOS TÉCNICOS É QUE SE TERÁ OS SUBSÍDIOS NECESSÁRIOS PARA SE TOMAR UMA DECISÃO DEFINITIVA, QUE DEVERÁ SE DAR EM SEDE DE COGNIÇÃO EXAURIENTE, APÓS A ANÁLISE DE TODO O CONJUNTO PROBATÓRIO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O REGIME DE VISITAS NO CEVAT É PROVISÓRIO E PODE SER ALTERADO CONFORME NOVOS ELEMENTOS. 2. A DECISÃO ATENDE AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, CONFORME O ECA.LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 227; ECA, ART. 4º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP) - Gabriela Aien Kawamura de Melo (OAB: 474857/SP) - Michele Mari Dolci Cuntiero (OAB: 512634/SP) - Nathalie Rodrigues Barchi Oliveira (OAB: 486008/SP) - 4º andar
8. Processo 10084861120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008486-11.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - I.B.G. - S.G.C. - Providencie a inventariante o protocolo e comprovação nos autos, do ofício expedido a fls. 202. - ADV: MAIRA GARCIA BARBOSA (OAB 307746/SP), CLAUDIA MIRANDA DA SILVA (OAB 312744/SP), GABRIELA AIEN KAWAMURA DE MELO (OAB 474857/SP)