Larissa Da Silva Cirqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10061165620248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006116-56.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1006027-33.2024.8.26.0198) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S. - Vistos. Julgo a presente ação à vista dos autos sob nº 1006027-33.2024.8.26.0198. Da análise do fluxo de processos digitais distribuídos neste juízo, denota-se que houve ajuizamento anterior de demanda tendo em vista os mesmos fatos narrados nesta demanda (mesmas partes, mesmo objeto e mesma causa de pedir), sob nº 1006027-33.2024.8.26.0198, perante este juízo, ocorrendo, portanto, litispendência, quanto a tal pedido. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Se o caso, nos termos do comunicado CG nº 136/2020, publicado no DJE de 22/01/2020, providencie-se à efetiva conferência (queima das novas guias DARE) juntadas nos autos, certificando se todas elas se encontram vinculadas e utilizadas (queimadas). Deverá o(a) serventuário(a) atentar para os termos do comunicado acima citado, a forma correta de proceder à vinculação e queima das respectivas guias. Após certificado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, anotando-se no sistema SAJ/PG5. P.R.I. - ADV: LARISSA DA SILVA CIRQUEIRA (OAB 474904/SP), MATHEUS ANTONIO SIQUEIRA (OAB 510997/SP)
3. Processo 10078610420168260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007861-04.2016.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.B.S.G. - W.O.G. - Fl. 574: Ciente. Aguarde-se a quitação do acordo homologado. Int. - ADV: LARISSA DA SILVA CIRQUEIRA (OAB 474904/SP), MÔNICA FLEMING DE AGUIAR (OAB 380343/SP)
4. Processo 10007193520238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000719-35.2023.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.S.J. - S.F.S. e outro - Ante o exposto e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), e o faço para (i) determinar que a guarda da menor seja exercida de forma compartilhada entre os genitores, tendo como lar de referência o materno; (ii) fixar as visitas do autor à sua filha, aos finais de semanas alternados, podendo retirar sua filha no lar materno, no sábado, às 09:00 horas, e devolvê-la no domingo às 18:00 horas. Durante a semana, as visitas poderão ocorrer às quintas-feiras, podendo o autor permanecer com a criança no período das 09:00 às 21:00 horas, observando-se, de toda sorte, o horário escolar da infante e, ainda, conforme fundamentação supra; (iii) fixar os alimentos do pai à filha no importe de 30% dos rendimentos líquidos do autor ou 30% do salário mínimo, no caso de desemprego, a contar da citação. Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00, ficando, porém, isentas do pagamento por serem beneficiárias da justiça gratuita, que ora concedo. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P. I. C. - ADV: JOSE EDUARDO BERGAMIN (OAB 321437/SP), LARISSA DA SILVA CIRQUEIRA (OAB 474904/SP), JOSE EDUARDO BERGAMIN (OAB 321437/SP)
5. Processo 00102037120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010203-71.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1004045-80.2024.8.26.0554) (processo principal 1004045-80.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - T.M.A.S. e outro - R.A.S. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente como requerido pela douta curadoria. Após, dê-se-lhe nova vista e conclusos para decisão. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP), LARISSA DA SILVA CIRQUEIRA (OAB 474904/SP), VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP)
6. Processo 10026325220238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002632-52.2023.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aurelina Gonsalves de Araujo - Esiquias Veci - Vistos. Considerando que já foi proferida sentença de improcedência aos embargos opostos pelo executado, defiro o prosseguimento da execução com a pesquisa solicitada pela exequente (fls. 169). Sem prejuízo, verifique o cartório se a sentença proferida nos embargos (apenso) foi devidamente publicada para os defensores das partes, uma vez que proferida há mais de 10 dias e consta apenas a certidão de remessa ao DJE. Intime-se. - ADV: DAIANE LAURINDO DE LIMA (OAB 498009/SP), LARISSA DA SILVA CIRQUEIRA (OAB 474904/SP)
7. Processo 10001209620238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000120-96.2023.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aurelina Gonsalves de Araujo - Vistos. Fl. 171/173: Indefiro o pedido de levantamento de valores, visto que estão condicionados a citação positiva do executado, conforme decisões de fls. 140/141 e 166. No mais, cabe a própria parte fazer pesquisas junto ao registro civil pra localizar a certidão de nascimento do executado e, eventualmente, localizar certidão de casamento, conforme previsto no site: https://cartoriosp.com.br/perguntas-frequentes/registro-civil/como-localizar-uma-certidao-nascimento-casamento-e-obito Assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento quanto a citação do corréu Maurício, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, sob pena de extinção e arquivamento do processo quanto a ele, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: LARISSA DA SILVA CIRQUEIRA (OAB 474904/SP)
8. Processo 00023892420258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002389-24.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 0004706-88.2008.8.26.0020) (processo principal 0004706-88.2008.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.R.F. - - M.R.F. - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação manifestada à p. 20 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do C.P.C. Custas na forma da lei, sem condenação em honorários advocatícios, ficando deferida a gratuidade de justiça às exequentes. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: LARISSA DA SILVA CIRQUEIRA (OAB 474904/SP), LARISSA DA SILVA CIRQUEIRA (OAB 474904/SP)