Luiz Felipe De Souza Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10084114120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008411-41.2024.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Superior de Educação Santa Cecília - Vitória Coimbra Martins de Aguiar - Vistos. Fls. 113/119: Ciente do retorno dos autos e do v. acórdão proferido pela C. 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo autor e manteve a sentença exarada às fls. 72/76, tal qual lançada, somente majorando os honorários advocatícios para 12% (doze por cento) do valor atualizado da causa. O autor, ora embargado/executado, efetuou o depósito judicial do valor ao qual foi condenado (fls. 125/126). Tendo ocorrido o trânsito em julgado (fls. 128), a embargante/exequente requereu o levantamento do valor depositado e a consequente extinção do feito. Assim, tendo sido satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da embargante, ora exequente, observando-se o formulário de fls. 133. Aguarde-se a comprovação da transferência e, transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. e I. - ADV: LUIZ FELIPE DE SOUZA VIEIRA (OAB 474912/SP), KATIA HELENA BASTOS DOS SANTOS (OAB 278789/SP)
3. Processo 10007119520228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000711-95.2022.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Daniel Patrick Clouston - Embargda: Melissa Conte do Amaral (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: Marcio de Castro do Amaral - Magistrado(a) Miguel Brandi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OMISSÃO INEXISTÊNCIA ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU TODAS AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS, DANDO AO CASO SOLUÇÃO INTEGRAL EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe de Souza Vieira (OAB: 474912/SP) - João Francisco Raposo Soares (OAB: 221390/SP) - Lucas Vinicius Salome (OAB: 228372/SP) - Adriano Alves Bessa (OAB: 407126/SP) - Jorge Luis Conforto (OAB: 259559/SP) - Fabricio dos Santos Pepe (OAB: 208369/SP) - Giuliano dos Santos Pepe (OAB: 269317/SP) - 4º andar
4. Processo 10004530420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 422270/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Luiz Felipe de Souza Vieira (OAB 474912/SP) Processo 1000453-04.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laura Cristina Reis - Reqdo: Nubank S/A (Nu Pagamento S.a - Instituição de Pagamento) - Vistos. Fls.225/226: por ora, comprove o requerido, ora devedor o pagamento do débito, tendo em vista que não acompanhou a referida petição como mencionado. Sem prejuízo, promova a serventia a juntada do extrato dos depósitos judiciais. Intime-se.
5. Processo 10213168320228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tanila Myrtoglou Barros Savoy (OAB 131822/SP), João Francisco Raposo Soares (OAB 221390/SP), Luiz Felipe de Souza Vieira (OAB 474912/SP) Processo 1021316-83.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. C. M. T. de C. M. - Reqdo: L. M. de O. N. - Victor Carvalho Motta (págs. 289/290), já qualificada nos autos, ofereceu embargos de declaração da sentença de págs. 282/286, com base no art. 494, II, e art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando, em síntese, que houve omissão na decisão, uma vez que não houve menção à manutenção da antecipação dos efeitos da tutela e o pedido para que o réu permaneça afastado do autor até que ele complete 18 anos de idade. Com o devido respeito, e em um primeiro momento, no tocante ao mérito, a sentença é clara e precisa sobre a declaração do direito pleiteado na ação. Por outro lado, embora de fato exista a omissão, não há fundamento para a manutenção da antecipação dos efeitos da tutela. Os fatos ocorreram em abril de 2022, e, após, já passados três anos do ocorrido, não houve nenhuma intercorrência ou atitude do réu que justificasse a medida pleiteada. Caso houvesse algo neste sentido seria razoável, mas não há. Então, não se justifica a restrição à liberdade de ir e vir do réu sem um fundamento fático. Caso, no porvir, isso venha a ocorrer, e desde que existam fatos que o justifique, basta um pedido ao juízo, para que o provimento jurisdicional seja complementado. No momento, nada há neste sentido. Assim, recebo e os embargos, mas deixo de acolhê-los, persistindo, a sentença tal como está lançada.
6. Processo 50002827020244036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000282-70.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: PITAGORAS DE MORAES REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE DE SOUZA VIEIRA - SP474912 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO CSF S/A Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO GAIDIES - SP326256 Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 D E S P A C H O Dê-se ciência à parte autora da manifestação de id 364835164 e documentos seguintes. No mais, aguarde-se o cumprimento da sentença por parte da CEF. Int. SANTOS, 24 de maio de 2025.
7. Processo 00018277020218160040
   Tribunal: TJPR | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTÔNIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTÔNIA - PROJUDI Rua Olavo Bilac, 636 - Fórum da Comarca de Altônia - Centro - Altônia/PR - CEP: 87.550-000 - Fone: (44) 3259-6870 - E-mail: mayw@tjpr.jus.br Autos nº. 0001827-70.2021.8.16.0040   Processo:   0001827-70.2021.8.16.0040 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$20.000,00 Polo Ativo(s):   KAMILA DO NASCIMENTO PINTO RIOS Polo Passivo(s):   V.M. BRIENCE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (EXPERT CURSOS) DESPACHO   1. Cumpra-se o item 4 da decisão de mov. 108.1. Intimações e diligências necessárias. Altônia-PR, assinado e datado eletronicamente. Eduardo Schmidt Ortiz Juiz de Direito
8. Processo 10116147220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Felipe de Souza Vieira (OAB 474912/SP) Processo 1011614-72.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. M. W. , R. M. W. - Vistos. Devidamente citado o réu manteve-se inerte, tornando-se revel, conforme se infere da certidão de fls. 78. Assim, concedo às partes o prazo de 15 dias para indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência sob pena de indeferimento. Escoado o prazo sem manifestação, promova-se vista dos autos ao Ministério Público e em seguida tornem conclusos. Intime-se.