Taina Leocadio

Processos do Advogado

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2. Processo 21956793020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195679-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1157262-84.2023.8.26.0100; Despejo por Inadimplemento; Agravante: Jose Xavier Filho; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Advogada: Priscila Lauricella (OAB: 271982/SP); Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP); Agravado: Carlos Eduardo dos Reis; Advogado: Marcelo Lamanna de Campos Maia Dória (OAB: 194560/SP); Advogado: Raphael Pedreira Gapski (OAB: 314419/SP); Interessado: Jose Fernandes Pereira; Advogada: Tainá Leocádio (OAB: 474941/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21956793020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195679-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1157262-84.2023.8.26.0100; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante: Jose Xavier Filho; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Advogada: Priscila Lauricella (OAB: 271982/SP); Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP); Agravado: Carlos Eduardo dos Reis; Advogado: Marcelo Lamanna de Campos Maia Dória (OAB: 194560/SP); Advogado: Raphael Pedreira Gapski (OAB: 314419/SP); Interessado: Jose Fernandes Pereira; Advogada: Tainá Leocádio (OAB: 474941/SP)
4. Processo 10011660420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001166-04.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Santos Simões - INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos artigos 320, 321, parágrafo único e 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Na hipótese interposição de apelação, tornem os autos conclusos para os fins do artigo 331, do Código de Processo Civil. Caso não seja interposta apelação, intime-se a parte requerida, preferencialmente por carta, acerca do trânsito em julgado, nos termos do artigo 331, §3°, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP), TAINÁ LEOCÁDIO (OAB 474941/SP)
5. Processo 10983163220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098316-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruno Augusto Leocádio - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressalvando-se que eventuais alegações relacionadas à implantação da obrigação de fazer devem aguardar 60 (sessenta) dias contados do apostilamento. Isto porque os trâmites administrativos inerentes ao apostilamento naturalmente demandam certo período para refletir na folha de pagamento, em virtude da burocracia envolvida e do ciclo temporal abrangido pelo documento. Por isso, e com o objetivo de evitar atos processuais desnecessários, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias do apostilamento para que o(s) exequente(s) se manifestem sobre o cumprimento da obrigação de fazer. 2. Caso entenda pela existência de divergência deverá o exequente realizar apontamentos específicos e exemplificativos baseados na folha de pagamento mais recente, em comparação com as folhas anteriores e/ou de outros servidores que tiveram a correta implementação (em comparação), a fim de demonstrar a divergência em relação ao título executivo judicial. 3. Relembro os exequentes que é ônus do credor a apresentação do cálculo da obrigação de pagar, e que poderão requerer administrativamente a apresentação dos informes ao órgão responsável, conforme estipulado no artigo 10 do Decreto 61.782/2016. Não será deferido o pedido de inversão da execução sem que haja fundada prova de que o credor tentou obter os informes administrativamente (se necessários). 4. Após o cumprimento da obrigação de fazer, em 60 (sessenta) dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, classificando seu peticionamento como "petição intermediária" ou "petições diversas", uma vez que o andamento se dará nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV. Intimem-se. - ADV: TAINÁ LEOCÁDIO (OAB 474941/SP)
6. Processo 10042645420258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004264-54.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Augusto Leocádio - Actuar Ltda e outro - Após o oferecimento da contestação, intimem-se o(a) autor(a) para réplica e ambas as partes para que, no prazo de 15 dias especifiquem as provas complementares que pretendem produzir, presumindo-se, no silêncio, a concordância com o julgamento antecipado. Prazo: 15 dias. Os prazos serão contados a partir da data da citação ou intimação e não da data da juntada aos autos da carta ou do mandado. Para atendimento virtual, acesse: https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual. Nada Mais. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOMINGUES DA SILVA (OAB 29380/GO), TAINÁ LEOCÁDIO (OAB 474941/SP), JOSÉ ANTONIO DOMINGUES DA SILVA (OAB 29380/GO)
7. Processo 10060065420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006006-54.2024.8.26.0005 - Inventário - Sucessões - Rosana Daniel Bussadori - Rosina Gomes Daniel Myagushicu e outros - Randal Daniel - Vistos. Remetam-se os autos ao partidor para conferência. Em seguida, havendo apontamentos e/ou correções a serem feitas, intime-se o inventariante para regularização, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos ao partidor. A seguir, ou não havendo apontamentos e/ou correções a serem feitas, havendo interesse de menores/incapazes, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Por fim, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), TAINÁ LEOCÁDIO (OAB 474941/SP), TAINÁ LEOCÁDIO (OAB 474941/SP), TAINÁ LEOCÁDIO (OAB 474941/SP), TAINÁ LEOCÁDIO (OAB 474941/SP), TAINÁ LEOCÁDIO (OAB 474941/SP), TAINÁ LEOCÁDIO (OAB 474941/SP), TAINÁ LEOCÁDIO (OAB 474941/SP), TAINÁ LEOCÁDIO (OAB 474941/SP)
8. Processo 10803715120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080371-51.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jose Fernandes Pereira - Vistos. Primeiramente, cuide a parte autora de juntar cópia de documento de identificação recente, no prazo de 15 (quinze) dias. Trata-se de pedido de liminar calcado em hipótese prevista na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), mais precipuamente no art. 59, §1º, IX - despejo fundado na ausência de pagamento. O caso não comporta deferimento do pedido liminar, isso porque não foi prestada a caução no valor equivalente a três meses de aluguel (art. 59, §1º, Lei do Inquilinato). Sem prejuízo, bom notar que, em tese, o contrato de locação encontra-se garantido por seguro fiança. A alegação do autor de que a apólice encontra-se expirada carece de documentação comprobatória juntada aos autos. Ademais, e nos exatos termos da Lei de Locações, ainda há a possibilidade, pelo menos em tese, de purgação da mora por parte do locatário. Cite-se a parte ré, expedindo-se carta postal com AR, para, no prazo de 15 (quinze) dias contados da citação, purgar a mora ou contestar a ação. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito para o caso de purgação da mora que, se requerida no prazo legal, deverá efetivar-se até o 15º dia do requerimento, independentemente de intimação e de cálculo do contador judicial, observado o disposto no artigo 62, inciso II, da Lei 8.245/91. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 285 do Código de Processo Civil. Acompanha a citação senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º, do Novo Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do citado diploma legal. Deixo de designar audiência de conciliação, pois o enorme volume de distribuição de novas demandas, agravado pela ausência de estrutura física e humana para designar audiências em número correspondente em curto lapso temporal, acarreta violação do disposto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Intime-se. - ADV: TAINÁ LEOCÁDIO (OAB 474941/SP)