Moisés Silva Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10425812020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042581-20.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valdelicio Vieira dos Santos - Kátia da Silva Santos - Manifeste(m)-se sobre a certidão de fls. 135 e o desbloqueio SISBAJUD (fls. 136/140), no prazo legal. - ADV: DANIELA GAVIÃO (OAB 226106/SP), MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 475037/SP)
3. Processo 10290880520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029088-05.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.M. - Providencie a autora a emenda da inicial a fim de corrigir o nome da criança apontado em fls. 02 e adequar o valor da causa, sem prejuízo de carrear cópia de sua certidão de nascimento e de seus documentos pessoais (RG e CPF) frente e verso legível, eis que o documento juntado em fls. 10/11 está parcialmente ilegível, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo mensal para a hipótese de desemprego ou trabalho autônomo do requerido, ou 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos, incidentes sobre férias, horas extras, 13.º salário, adicionais e verbas rescisórias, ficando excluído o FGTS e verbas de caráter indenizatório, ficando consignado que os alimentos provisórios são devidos a partir da citação válida. ESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO PARA TODOS OS FINS, por celeridade e economia processual, a ser entregue à empregadora do réu (acima qualificado), para que proceda ao desconto da pensão alimentícia em sua folha de pagamento na forma acima fixada. Referida quantia deverá ser depositada na conta bancária em nome da genitora da autora (acima qualificada), a ser indicada diretamente pela representante legal da menor à empregadora. Para melhor adequação da pauta, entendo por bem deixar de designar, por ora, audiência de tentativa de conciliação. Dito isso, converto a presente ação ao rito comum, nada obstando que seja oportunamente designada audiência de tentativa de conciliação, acaso o ânimo e postura das partes no curso do processo demonstre que o ato seja medida útil ao deslinde do feito. Cumprida a determinação acima mencionada, consulte-se os sistemas de praxe para tentativa de localização do endereço do requerido. Após, cite-se o requerido para ciência dos termos desta ação, assim como intime-se-o da presente decisão, para que apresente resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, por intermédio de advogado, sob pena de revelia. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça cumpridor do ato os benefícios do artigo 212, § 2.º, do Código de Processo Civil, averiguando o Sr. Meirinho a possibilidade, se o caso, de realização da citação com hora certa, nos termos do artigo 252, do mesmo Diploma Legal. Intime-se. - ADV: MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 475037/SP)
4. Processo 00088398420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008839-84.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1026589-19.2023.8.26.0224) (processo principal 1026589-19.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - T.S.B.A. - Manifeste-se o(a) autor(a), em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 475037/SP)
5. Processo 15101421320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510142-13.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WALDIRENE SHIRLEY SOARES - - BRUNO CARLOS SOARES - Vistos. Fls. 344/346: Diante do cumprimento do alvará de soltura, anote-se no BNMP e no histórico de partes, com as baixas necessárias. No mais, aguarde-se a juntada das alegações finais escritas pela defesa, tornando, em seguida, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 475037/SP), MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 475037/SP), SELMA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS VIEGAS (OAB 82843/DF), SELMA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS VIEGAS (OAB 82843/DF)
6. Processo 15101421320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510142-13.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WALDIRENE SHIRLEY SOARES - - BRUNO CARLOS SOARES - Vistos. Fls. 344/346: Diante do cumprimento do alvará de soltura, anote-se no BNMP e no histórico de partes, com as baixas necessárias. No mais, aguarde-se a juntada das alegações finais escritas pela defesa, tornando, em seguida, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 475037/SP), MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 475037/SP), SELMA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS VIEGAS (OAB 82843/DF), SELMA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS VIEGAS (OAB 82843/DF)
7. Processo 10425812020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042581-20.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valdelicio Vieira dos Santos - Kátia da Silva Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de partilha de bens proferida em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, que tramitou perante esta vara, processo nº 1037524-02.2015.8.26.0224, que deveria tramitar como incidente naqueles autos. Todavia o feito foi distribuído em 24/08/2023 perante o juízo da 5ª Vara Cível desta Comarca e redistribuído para esta Vara em 02/06/2025 e, para que não haja prejuízo às partes defiro o prosseguimento destes autos, apensando-se aos autos principais. A parte exequente objetiva a cobrança dos aluguéis fixados no título executivo. Julgada a impugnação (fls. 55/56), não houve pagamento, por consequência, houve determinação de penhora "on line" dos valores existentes em nome da executada, junto ao Sistema SISBAJUD (fl. 66). Bloqueio efetivado no valor de R$ 2.630,60 (fls. 70/74). A parte executada apresenta impugnação à penhora (fls. 79/83). Assiste razão à parte executada. Os documentos de fls. 88/93 demonstram que as contas mantidas pela CEF e ITAÚ UNIBANCO, que sofreram a restrição judicial são utilizadas para recebimento de pensão alimentícia dos filhos das partes e de benefício previdenciário de sua genitora, eis que a conta é conjunta com esta. Assim, ACOLHO a impugnação de fls. 79/3 e determino o IMEDIATO DESBLOQUEIO das referidas contas, junto ao Sistema SISBAJUD. Não havendo possibilidade de efetivação da medida pelo Sistema, expeça-se ofício à C.E.F. e ao Banco Itaú Unibanco para a mesma finalidade, com urgência. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 475037/SP), DANIELA GAVIÃO (OAB 226106/SP)
8. Processo 80050145320248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 506000601 Processo N° :  8005014-53.2024.8.05.0103 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  MOISES SILVA DO NASCIMENTO (OAB:SP475037), MARTA RAIQUELE ARAUJO DE SOUZA (OAB:SP427032) JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA78210)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062209432621400000484757117   Salvador/BA, 22 de junho de 2025.