Monik Stephany Santos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10105452420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010545-24.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.B.P.A.M. - - O.P.S. - A.A.B.M. - Vistos, Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o requerido deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, seus comprovantes de renda mensal ou extratos bancários de todas as contas e investimentos de sua titularidade e de dos últimos três meses, bem como cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal em seu próprio nome. Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mesmo prazo de 10 dias, as partes deverão apresentar o rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do NCPC). RESSALTO QUE, EM CASO DE INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO, DESDE LOGO, INDICAR E-MAIL E NÚMEROS DE CELULAR DAS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS. Int. - ADV: RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA (OAB 509316/SP), RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA (OAB 509316/SP), LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/SP), MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB 475039/SP), LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/SP), MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB 475039/SP), LAÍSSA NASCIMENTO LIMA VELOSO (OAB 79671/BA)
3. Processo 08141310320258190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0814131-03.2025.8.19.0054 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) EXEQUENTE: LEANDRO DE SOUZA FRIGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO DE SOUZA FRIGO EXECUTADO: PLANCTON BAZAR DE NILOPOLIS LTDA - ME Cumpra-se. Após devolva-se com as nossas homenagens. SÃO JOÃO DE MERITI, 4 de julho de 2025. CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
4. Processo 20682118320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068211-83.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Embargdo: R&r Cosméticos Comércio Importação e Exportação Ltda - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. CARÁTER INFRINGENTE INADMISSÍVEL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Leandro de Souza Frigo (OAB: 354761/SP) - Monik Stephany Santos da Silva (OAB: 475039/SP) - Rafaella Cardoso Passos de Souza (OAB: 509316/SP) - 5º andar
5. Processo 50002256720238130461
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5000225-67.2023.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Marca] AUTOR: DROGARIA PRIMUS LTDA CPF: 20.511.317/0001-08 RÉU: FS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CPF: 42.620.074/0001-70 DESPACHO Vistos. Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido no julgamento da apelação, intime-se as partes para ciência do retorno dos autos à origem, facultando-se a manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Proceda-se à verificação quanto à existência de custas finais pendentes. Constatando-se a existência de valores devidos, intime-se a parte sucumbente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas finais, da taxa judiciária, das despesas processuais e demais encargos eventualmente apurados, sob pena de expedição da Certidão de Não Pagamento de Despesas Processuais (CNPDP) e posterior encaminhamento a protesto, conforme dispõe o art. 97, incisos I e II, do Provimento nº 75/2018. Caso não haja custas a recolher ou sendo o beneficiário da gratuidade da justiça, proceda-se com a baixa e arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte (MG), data da assinatura eletrônica. Alexandre Cardoso Bandeira 47º Juiz de Direito Auxiliar Em substituição
6. Processo 20682118320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068211-83.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Embargdo: R&r Cosméticos Comércio Importação e Exportação Ltda - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. CARÁTER INFRINGENTE INADMISSÍVEL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Leandro de Souza Frigo (OAB: 354761/SP) - Monik Stephany Santos da Silva (OAB: 475039/SP) - Rafaella Cardoso Passos de Souza (OAB: 509316/SP) - 5º andar
7. Processo 10015067520218260319
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001506-75.2021.8.26.0319 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - B.M.D.B. - G.C.M. - - R.C.M. - Vistos. Cadastre-se todas as testemunhas, acusação/defesa, se houver. Após, venham conclusos para designação de audiência - ADV: CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328124/SP), RANIERI FILIPE RODRIGUES PEIXOTO (OAB 47384/SC), MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB 475039/SP), LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/SP), GUILHERME LARA DE SOUZA E SILVA (OAB 468146/SP), CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328124/SP), RANIERI FILIPE RODRIGUES PEIXOTO (OAB 47384/SC), PAULO RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 359561/SP), LUIZ DANIEL PANINI (OAB 362535/SP), GUILHERME LARA DE SOUZA E SILVA (OAB 468146/SP)
8. Processo 00096753520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009675-35.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.H.B.L. - Vistos. Fls. 66: Diga a parte requerente acerca do pedido de fls. 65 letra "G". Abra-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB 475039/SP)