Pamela Da Silva Claudino

Processos do Advogado

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2. Processo 10001986520255020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000198-65.2025.5.02.0712 RECLAMANTE: THAIANA FELIX DE LIMA RECLAMADO: E M DE SOUZA PORTARIA E SERVICOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59bd90b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. AMANDA DE AZEVEDO CARDIM   Vistos, Manifestem-se as partes, em 5 dias, acerca do laudo pericial apresentado, sob pena de preclusão. Se fundamentadamente impugnado o laudo, o perito será  intimado a prestar seus esclarecimentos. No mesmo prazo as partes deverão se manifestar se pretendem a produção de provas em audiência, delimitando e justificando-as, sob pena de preclusão e encerramento da instrução processual com o julgamento do feito nos termos em que se encontra.   Int. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JOSE DE BARROS VIEIRA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONJUNTO HABITACIONAL FLORES DO CAMPO - E M DE SOUZA PORTARIA E SERVICOS - CONDOMINIO RESIDENCIAL EVOLVE MORUMBI
3. Processo 00062757820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006275-78.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1006579-65.2022.8.26.0554) (processo principal 1006579-65.2022.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - J.F.C. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), WAGNER RAFAEL LEMES NICOLI (OAB 437496/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP), PAMELA DA SILVA CLAUDINO (OAB 475041/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP)
4. Processo 10108571420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010857-14.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Getúlio Ribeiro de Faria - Vistos. 1. Considerando que a tentativa de citação foi feita pelo correio e que a carta registrada não foi entregue ao citando, mas a terceiro desconhecido que assinou o recibo (fls. 44), a fim de evitar eventual nulidade do ato citatório, DETERMINO a citação da parte ré por Oficial de Justiça. Saliento que não há enquadramento na hipótese prevista no artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil, na medida em que a carta registrada foi entregue a pessoa sem identificação suficiente para constatação da condição de funcionário responsável pelo recebimento de correspondências. 2. No prazo de 05 (cinco) dias, PROVIDENCIE a parte autora o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. 3. Com o recolhimento, EXPEÇA-SE o necessário, com as advertências legais. Int. - ADV: PAMELA DA SILVA CLAUDINO (OAB 475041/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP)
5. Processo 11034673520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103467-35.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Priscila Gonçalves Teles - Unimed Seguros Saúde Sa - Vistos. Anote-se a renúncia formulada a fls. 265/266. Exclua o nome dos renunciantes do sistema informatizado. Outrossim, reputo desnecessária a intimação judicial da autora/mandante para constituição de novo advogado, dada a ciência inequívoca da renúncia (fls 267/269 e 442) - inteligência do art. 112 do CPC. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Denúncia ao mandato - Cientificação da parte é encargo do advogado denunciante - Inteligência do art. 112, "caput", do CPC - Advogado cumpriu o quanto lhe cabia - Agravante não produziu prova em sentido contrário - Intimação pessoal para constituição de novo patrono - Desnecessidade - Ausência de nulidade. Agravo desprovido. (TJ-SP 21067110520178260000 SP 2106711-05.2017.8.26.0000, Relator: João Batista Vilhena, Data de Julgamento: 24/07/2017, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/07/2017)" "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Decisão declarou nulos os atos posteriores à decisão que determinou a intimação pessoal dos agravados para constituição de novos patronos - Inocorrência - Notificação realizada pelos renunciantes que, na hipótese, contou com assinatura dos executados agravados, com firma reconhecida - Desnecessidade de intimação pessoal - Inteligência do art. 112 do CPC - Precedentes - Decisão reformada - Recurso provido. (TJ-SP 22289909020178260000 SP 2228990-90.2017.8.26.0000, Relator: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 23/02/2018, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/02/2018)". REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - Renúncia - É direito potestativo do advogado constituído renunciar ao mandato judicial a qualquer tempo, incumbindo-lhe somente notificar ao mandante e zelar pela causa nos dez dias seguintes, salvo se antes disso for substituído, como deflui do § 3º do art. 5º da Lei n. 8.906/1994 -É válida a notificação da renúncia enviada ao e-mail ou Whatsapp do mandante - Não constituição de novo defensor - Recurso não conhecido. (TJ-SP - AI: 20824899420228260000 SP 2082489-94.2022.8.26.0000, Relator: Alcides Leopoldo, Data de Julgamento: 09/06/2022, 4ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/06/2022) Dessa forma, aguarde-se pelo prazo de dez dias providências no que se refere à constituição de novos procuradores. No silêncio, tornem conclusos para deliberações, observado o disposto no artigo 76 do CPC. Int. - ADV: PAMELA DA SILVA CLAUDINO (OAB 475041/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
6. Processo 50055940320248130301
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Fórum Doutor Sebastião Patrus de Souza, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5005594-03.2024.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LEONIDIA SERRATI DE OLIVEIRA CPF: 399.205.776-34 NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDA CPF: 33.803.807/0001-11 Fica a parte ré intimada para cumprir a sentença, comprovando nos autos o cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil e Enunciado 97 do FONAJE. VICENTE CARLOS DIAS Igarapé, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10468987720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046898-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Sebastião Alves Ribeiro Junior - Vistos etc. Depreende-se dos autos que o autor possui profissão definida, além de ter contratado advogada particular para sua representação. Assim, para análise do requerimento de assistência judiciária gratuita, proceda o autor À juntada de extratos de todas suas contas bancárias, referentes aos três últimos meses, acompanhadas de relatório de contas e relacionamentos em bancos (CCS), expedido pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil, acessível gratuitamente pelo respectivo "site"; cópias das 2 últimas declarações de renda ou comprovante de inexistência; 2 últimas faturas de seus cartões de crédito. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: PAMELA DA SILVA CLAUDINO (OAB 475041/SP)
8. Processo 10468987720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046898-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Sebastião Alves Ribeiro Junior - Vistos etc. Depreende-se dos autos que o autor possui profissão definida, além de ter contratado advogada particular para sua representação. Assim, para análise do requerimento de assistência judiciária gratuita, proceda o autor À juntada de extratos de todas suas contas bancárias, referentes aos três últimos meses, acompanhadas de relatório de contas e relacionamentos em bancos (CCS), expedido pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil, acessível gratuitamente pelo respectivo "site"; cópias das 2 últimas declarações de renda ou comprovante de inexistência; 2 últimas faturas de seus cartões de crédito. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: PAMELA DA SILVA CLAUDINO (OAB 475041/SP)