Stefany Ferreira Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00020355320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002035-53.2025.8.26.0002 (processo principal 1087871-45.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - H.O.T. - - L.O.B. - B.A.B. - Vistos. Fica o executado intimado, através de seu procurador, para pagar a dívida no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação de multa de 10% e honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DOMINGOS DA COSTA CORREIA FILHO (OAB 371773/SP), STEFANY FERREIRA GOMES (OAB 475058/SP), STEFANY FERREIRA GOMES (OAB 475058/SP)
3. Processo 10008077820255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000807-78.2025.5.02.0605 distribuído para 76ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561428400000408771486?instancia=1
4. Processo 10052448220218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005244-82.2021.8.26.0477 (apensado ao processo 1011952-85.2020.8.26.0477) - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - Ana Dolores Rodrigues Hitos Pereira - - Antonio Rodrigues Hitos - - Maria da Penha Hitos - - Enrique Loureiro Hitos - Clara Maria da Silva Hitos Suero - Vistos. Fls. 424/441: No prazo comum de até 10 dias, digam as partes sobre o laudo do perito. Após, tornem conclusos para sentença. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública para pagamento da perícia (fl. 331). Intime-se. - ADV: MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN (OAB 287180/SP), MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN (OAB 287180/SP), STEFANY FERREIRA GOMES (OAB 475058/SP), MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN (OAB 287180/SP), MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN (OAB 287180/SP)
5. Processo 00020355320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002035-53.2025.8.26.0002 (processo principal 1087871-45.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - H.O.T. - - L.O.B. - aviso de Cartório - ciência às partes acerca do resultado das pesquisas. - ADV: STEFANY FERREIRA GOMES (OAB 475058/SP), STEFANY FERREIRA GOMES (OAB 475058/SP)
6. Processo 00148476420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014847-64.2024.8.26.0002 (processo principal 1026804-89.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado - Ana Cecília Maria de Camargo Andrade - Vistos. Para a realização da(s) pesquisa(s), providencie o exequente/autor a planilha do débito atualizado. Intime-se. - ADV: STEFANY FERREIRA GOMES (OAB 475058/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP)
7. Processo 10186662620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018666-26.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luis Eloy Gonzales Viso - Gisele Rodrigues Crosera Lima - Vistos. Fls. 154: É sabido a viabilidade de protesto de título executivo extrajudicial, uma vez que há amparo legal para tanto, conforme permite o art. 1º da Lei 9.492/ que estabelece que o protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. Contudo, no caso concreto dos autos, trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, em que a exequente alega que não obteve êxito na localização de bens da parte devedora e pretende garantir o recebimento de seu crédito através do protesto via emissão de certidão. O processo executivo é dotado de meios e procedimentos para a satisfação do crédito buscado pelo exequente. Portanto, o objetivo do protesto é expor o nome do devedor como mau pagador, medida que entendo excessiva, pois não irá trazer qualquer efeito prático para o adimplemento do débito em execução. Ademais, é de se ponderar que o exeqüente já possui a cártula, título extrajudicial, que poderia tê-lo levado a protesto, se esta era efetivamente a sua intenção. Não possui, por outro lado, título judicial. De um certo modo, ao buscar a expedição de uma certidão lançada pela serventia judicial, quer obter um outro título em lugar daquele que já possui o que, a meu sentir, se mostra inviável. Tivesse o exeqüente título judicial e por certo a certidão pretendida poderia ser expedida, pois que inviável na prática desencartar a sentença do feito onde lançada para encaminhá-la a protesto perante o órgão apto a tanto. Não é, repito, o caso dos autos, pois aqui o exeqüente já possui o título, de natureza extrajudicial e poderia utilizá-lo diretamente para obter a lavratura do protesto. Assim, indefiro o pedido de expedição de certidão para protesto. Dessa forma, requeira o exequente o quê de direito, em cinco dias, visando a satisfação de seu crédito. No silêncio, suspendo o andamento do feito com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, com o consequente arquivamento do feito, no aguardo de ulterior manifestação. Não serão admitidas outras providências ou a repetição daquelas diligências. Os autos somente serão desarquivados, se e quando localizada o(a) executado(a) ou bens passíveis de constrição judicial. Int. São Paulo, 09 de junho de 2025. - ADV: STEFANY FERREIRA GOMES (OAB 475058/SP), DAYSE REIS CARVALHO DE CAMPOS (OAB 419629/SP)
8. Processo 00372771020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037277-10.2024.8.26.0002 (processo principal 1023549-79.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sônia Figueiredo Batista - Enel Distribuidora de Energia São Paulo S/A - Vistos. A obrigação foi satisfeita. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em conformidade com o estabelecido no artigo 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 14 e 15 e artigo 4º, IV da Lei 11.608/2003, deverá a parte executada comprovar o recolhimento da taxa judiciária (2% do crédito satisfeito, no importe de R$ 185,10, através de Guia DARE (Satisfação da Execução - 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP. Link de acesso: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo de 5 dias sem comprovação do recolhimento, expeça-se carta de intimação (observando-se o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único, do Código de Processo Civil), fazendo-se constar: o recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito através de Guia DARE (Satisfação da Execução - 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP. Link de acesso: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new. Após o transito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), STEFANY FERREIRA GOMES (OAB 475058/SP)