Thassila Leticia Ferreira Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10002813220255020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000281-32.2025.5.02.0017 RECLAMANTE: LUCAS DOS SANTOS EUZEBIO RECLAMADO: RAJCAO ALOJAMENTO DE ANIMAIS LTDA Destinatário: RAJCAO ALOJAMENTO DE ANIMAIS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) dos quesitos apresentados em petição(ões) de #id:4d3a3ce SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CARLA CASTRO DE ABREU Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAJCAO ALOJAMENTO DE ANIMAIS LTDA
3. Processo 00001473820258260523
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000147-38.2025.8.26.0523 (processo principal 1000045-04.2022.8.26.0523) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.O.A. - B.S.A. - Ante a satisfação da obrigação (fls. 16/22 e 23), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor de Flávia Aguiar Barros, conforme formulário acostado à fl. 24. Custas pelo Executado (art. 82, §3º, do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: FLÁVIA AGUIAR BARROS (OAB 448998/SP), THÁSSILA LETICIA FERREIRA SANTANA (OAB 475062/SP), JOÃO VICTOR SILVA VELOSO (OAB 482101/SP)
4. Processo 11323118920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1132311-89.2024.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.T.B. - I.T.B.R.A. - D.G.A. - Vistos, Fls. 398/406: manifestem-se os interessados, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: AUDREY PRISCILLA SIRIACO SANTANA (OAB 238421/SP), RODRIGO MESQUITA MELO DE OLIVEIRA (OAB 330060/SP), THÁSSILA LETICIA FERREIRA SANTANA (OAB 475062/SP), CLEIDE TAVARES BEZERRA (OAB 227607/SP), CLEIDE TAVARES BEZERRA (OAB 227607/SP)
5. Processo 10002813220255020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000281-32.2025.5.02.0017 RECLAMANTE: LUCAS DOS SANTOS EUZEBIO RECLAMADO: RAJCAO ALOJAMENTO DE ANIMAIS LTDA Destinatário: LUCAS DOS SANTOS EUZEBIO   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) dos quesitos apresentados em petição(ões) de #id:49d0cfb SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CARLA CASTRO DE ABREU Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DOS SANTOS EUZEBIO
6. Processo 10002813220255020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000281-32.2025.5.02.0017 RECLAMANTE: LUCAS DOS SANTOS EUZEBIO RECLAMADO: RAJCAO ALOJAMENTO DE ANIMAIS LTDA Destinatário: RAJCAO ALOJAMENTO DE ANIMAIS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) dos quesitos apresentados em petição(ões) de #id:49d0cfb SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CARLA CASTRO DE ABREU Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAJCAO ALOJAMENTO DE ANIMAIS LTDA
7. Processo 40006603620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000660-36.2025.8.26.0361/SP AUTOR : EDSON CHARLES E SILVA SOUSA ADVOGADO(A) : THÁSSILA LETICIA FERREIRA SANTANA (OAB SP475062) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois, infelizmente, o percentual de transações frutíferas tem sido baixo. Em regra, não tem justificado a demora no procedimento. No mais, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM “pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.” Se houver proposta de acordo, a parte requerida poderá formulá-la em preliminar de contestação. As partes podem também transigir sem a interferência do Poder Judiciário. Havendo prova eletrônica (arquivos de vídeo ou áudio) a ser analisada pelo magistrado, fica facultada à parte requerente, no prazo de 48 horas, e à parte requerida, até a sua contestação, a juntada da mídia eletrônica. A apresentação desta mídia poderá ser feita por e-mail encaminhado para mogicruzesjec@tjsp.jus.br , em arquivo devidamente compactado, informando no assunto o número do processo e o nome das partes ou por informação de link de acesso à mídia salva em nuvem pela parte. O arquivo de vídeo ou áudio deverá ser em formato compatível com o Windows Media Player (WMA.WMV), no menor tamanho possível e com resolução suficiente para adequada análise pelo Magistrado, tendo em vista o que se busca comprovar. Intimem-se.
8. Processo 10167371820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016737-18.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sami Assistência Médica Ltda - Apelado: Ravi Audi Kahil (Menor) e outro - Magistrado(a) Paulo Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PLANO DE SAÚDE NEGATIVA DE COBERTURA EM URGÊNCIA MENOR IMPÚBERE RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: AÇÃO PROPOSTA POR MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA CONTRA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, DIANTE DA NEGATIVA DE COBERTURA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES POR BRONQUIOLITE AGUDA SOB ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA CONTRATUAL. PLEITO DE REEMBOLSO DE DESPESAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, COM CONDENAÇÃO DA RÉ AO CUSTEIO DAS INTERNAÇÕES (R$ 3.642,00) E PAGAMENTO DE R$ 8.000,00 POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO DA RÉ ARGUINDO CERCEAMENTO DE DEFESA, LEGALIDADE DA CARÊNCIA, AUSÊNCIA DE URGÊNCIA E INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL; (II) SABER SE A NEGATIVA DE COBERTURA HOSPITALAR, EM CONTEXTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, CARACTERIZA ILÍCITO CONTRATUAL E ENSEJA DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. JULGAMENTO ANTECIPADO JUSTIFICADO PELA SUFICIÊNCIA DOCUMENTAL E AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PROVA ESPECÍFICA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. 2. INTERNAÇÕES CARACTERIZADAS COMO DE URGÊNCIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO MÉDICA, APÓS PRAZO DE CARÊNCIA LEGAL DE 24 HORAS. APLICAÇÃO DO ART. 35-C DA LEI 9.656/98 E SÚMULA 103 DO TJSP. 3. NEGATIVA DE COBERTURA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE MENOR IMPÚBERE CONFIGURA ILÍCITO CONTRATUAL E ENSEJA DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO MANTIDO POR SE MOSTRAR PROPORCIONAL E PEDAGÓGICO.IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291/SP) - Daniel Castilho Crivello (OAB: 357141/SP) - Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382/SP) - Thássila Leticia Ferreira Santana (OAB: 475062/SP) - Sala 203 – 2º andar