Cláudio Henrique Da Silva Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10034508220228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003450-82.2022.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apte/Apdo: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apda/Apte: Angela Maria Giovannini (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) - Cláudio Henrique da Silva Cunha (OAB: 475166/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 00102401220255150040
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO ATSum 0010240-12.2025.5.15.0040 AUTOR: NIKOLLY NOBREGA BORGES NEVES RÉU: R2 COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3ff613 proferido nos autos. DESPACHO Para readequação da pauta, redesigno audiência UNA, que será realizada em 20/10/2025 14:40, virtualmente, com utilização da plataforma ZOOM, com os dados de acesso: Tópico: Sala de Espera- VT de Cruzeiro - TRT15 https://us02web.zoom.us/j/86212862282?pwd=N2N4b3NobCtXbUxsODdmSXFlMjVCQT09 ID da reunião: 862 1286 2282 Senha de acesso: 498067 1- A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso. PARA VISUALIZAÇÃO, UTILIZAR O NAVEGADOR MOZILLA FIREFOX 2- A audiência será UNA RITO SUMARÍSSIMO, devendo as partes comparecer sob as penas do artigo 844 da CLT. 3- As testemunhas comparecerão independentemente de intimação pelo juízo (artigo 852-H, §2º, da CLT). 4- A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR N 4/2013 do TRT da 15 Região. 5- Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 6- Se V. S. não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá encaminhar um e-mail para saj.vt.cruzeiro@trt15.jus.br, e receberá orientações sobre como proceder. 7- Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento, RECOMENDA- SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. 8- Para que possam ser devidamente identificados na sala de espera virtual, solicita-se a alteração da identificação na plataforma ZOOM, no ícone "seu nome", para fazer constar os seguintes dados: HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, se é reclamante, reclamada, advogado ou testemunha e o seu primeiro nome. 9- Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Após a ativação, o microfone deve ser ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 10- Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. 11- Caberá aos advogados comunicar diretamente seus respectivos clientes e testemunhas quanto a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 12- Em se tratando em audiência UNA ou INICIAL, a ausência do autor acarretará o arquivamento da ação e a ausência da ré acarretará a revelia e pena de confissão. Em sendo audiência de INSTRUÇÃO, a ausência de qualquer das partes implicará em aplicação da pena de confissão. Ao reclamado é facultado fazer-se substituir por um preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a). 13- Para possibilitar a colheita da prova oral visando a preservação da incomunicabilidade, faz-se NECESSÁRIO que cada testemunha esteja em salas separadas logadas SIMULTANEAMENTE. 14- As partes, advogados e testemunhas que não possuírem condições técnicas de participar da audiência virtualmente deverão comparecer nas dependências desta Vara do Trabalho, situada na Rua Sebastião Vieira da Silva, n. 101, Vila Paulo Romeu, independente de notificação.  15- Ficam as partes advertidas de que, em caso de problemas técnicos que impossibilitem a conexão ou a comunicação com o Juízo e demais partes, serão aplicadas as penalidades cabíveis. 16- As partes, testemunhas e advogados deverão estar devidamente trajados e em ambiente adequado ao ato formal da audiência.   17- Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas com a Secretaria desta Unidade por meio do endereço eletrônico: saj.vt.cruzeiro@trt15.jus.br. 18- Intimem-se. CRUZEIRO/SP, 10 de julho de 2025 DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - R2 COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA
4. Processo 00102401220255150040
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO ATSum 0010240-12.2025.5.15.0040 AUTOR: NIKOLLY NOBREGA BORGES NEVES RÉU: R2 COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3ff613 proferido nos autos. DESPACHO Para readequação da pauta, redesigno audiência UNA, que será realizada em 20/10/2025 14:40, virtualmente, com utilização da plataforma ZOOM, com os dados de acesso: Tópico: Sala de Espera- VT de Cruzeiro - TRT15 https://us02web.zoom.us/j/86212862282?pwd=N2N4b3NobCtXbUxsODdmSXFlMjVCQT09 ID da reunião: 862 1286 2282 Senha de acesso: 498067 1- A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso. PARA VISUALIZAÇÃO, UTILIZAR O NAVEGADOR MOZILLA FIREFOX 2- A audiência será UNA RITO SUMARÍSSIMO, devendo as partes comparecer sob as penas do artigo 844 da CLT. 3- As testemunhas comparecerão independentemente de intimação pelo juízo (artigo 852-H, §2º, da CLT). 4- A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR N 4/2013 do TRT da 15 Região. 5- Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 6- Se V. S. não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá encaminhar um e-mail para saj.vt.cruzeiro@trt15.jus.br, e receberá orientações sobre como proceder. 7- Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento, RECOMENDA- SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. 8- Para que possam ser devidamente identificados na sala de espera virtual, solicita-se a alteração da identificação na plataforma ZOOM, no ícone "seu nome", para fazer constar os seguintes dados: HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, se é reclamante, reclamada, advogado ou testemunha e o seu primeiro nome. 9- Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Após a ativação, o microfone deve ser ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 10- Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. 11- Caberá aos advogados comunicar diretamente seus respectivos clientes e testemunhas quanto a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 12- Em se tratando em audiência UNA ou INICIAL, a ausência do autor acarretará o arquivamento da ação e a ausência da ré acarretará a revelia e pena de confissão. Em sendo audiência de INSTRUÇÃO, a ausência de qualquer das partes implicará em aplicação da pena de confissão. Ao reclamado é facultado fazer-se substituir por um preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a). 13- Para possibilitar a colheita da prova oral visando a preservação da incomunicabilidade, faz-se NECESSÁRIO que cada testemunha esteja em salas separadas logadas SIMULTANEAMENTE. 14- As partes, advogados e testemunhas que não possuírem condições técnicas de participar da audiência virtualmente deverão comparecer nas dependências desta Vara do Trabalho, situada na Rua Sebastião Vieira da Silva, n. 101, Vila Paulo Romeu, independente de notificação.  15- Ficam as partes advertidas de que, em caso de problemas técnicos que impossibilitem a conexão ou a comunicação com o Juízo e demais partes, serão aplicadas as penalidades cabíveis. 16- As partes, testemunhas e advogados deverão estar devidamente trajados e em ambiente adequado ao ato formal da audiência.   17- Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas com a Secretaria desta Unidade por meio do endereço eletrônico: saj.vt.cruzeiro@trt15.jus.br. 18- Intimem-se. CRUZEIRO/SP, 10 de julho de 2025 DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NIKOLLY NOBREGA BORGES NEVES
5. Processo 50013697120244036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001369-71.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ANA MARIA DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA CUNHA - SP475166, DIEGO DE ASSIS FERREIRA - RJ189399 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS T E R M O D E A U D I Ê N C I A Às 14 30 h do dia 03 (três) de julho de 2025 sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) Bruna Eladio da Fonseca, comigo técnico Judiciário RF 8302, presentes na sede do Fórum desta Subseção Judiciária de Guaratinguetá (SP) para realização de audiência de instrução. Apregoadas as partes, presente a parte autora Ana Maria Da Cruz bem como seus advogados(as), Dr. Claudio Henrique Da Silva Cunha - OAB SP475166 e Dr. Diego de Assis Ferreira - OAB RJ189399. Ausente o(a) representante judicial do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS. Pela parte autora foi dito que pretende comprovar o labor no período de 24/04/2001 a 24/12/2007. A testemunha abaixo compareceu na sala virtual da audiência através de acesso ao aplicativo Microsoft Teams. DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DA PARTE AUTORA VICENTE PAULINO, brasileiro, separado judicialmente, aposentado, titular da identidade (RG) nº 15.372.879 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 929.536.118-00, residente e domiciliado no Rua Vinicius Machado da Cruz, 775, Parque Primavera, Cachoeira Paulista/SP. Registro que foram conferidos os documentos de identificação da testemunha, e que todos os depoimentos colhidos nesta audiência foram gravados através da plataforma MICROSOFT TEAMS, em conformidade com o art. 1º, § 2º, inciso III, da Resolução PRES 343/2020/TRF3 e nos termos do art. 13, § 3º, da Lei nº 9.099/1995, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Alegações Finais da parte autora: Apresentou-as de forma oral, requerendo a aplicação do protocolo de gênero quanto ao ônus da prova, conforme consta na mídia anexada aos autos. Ao final pela MM. Juíza Federal, foi dito: “DECLARO encerradas a audiência e a instrução processual e DETERMINO a vinda dos autos conclusos para prolação da sentença. Saem os presentes intimados” GUARATINGUETá, 2 de julho de 2025
6. Processo 10110606220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011060-62.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Prime Estofado e Transportes Ltda Me - Vistos. Fls. 75/77: Defiro. Procedi, nesta data, à inclusão de Welida Lipe Rodrigues como representante legal da empresa executada no sistema SAJ. Cite-se a empresa executada, na pessoa da sócia ora incluída, nos termos da decisão de fls. 34/39. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA CUNHA (OAB 475166/SP)
7. Processo 10012521120208260102
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001252-11.2020.8.26.0102 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo de Freitas Bastos - Ailton Jose Bittencourt Bastos - - José Carlos Marques Filho - - José Carlos Marques Filho e outros - Vistos. Manifeste-se o inventariante sobre fls. 310/311, requerendo o que entender pertinente. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/SP), LEONARDO MATTOS REGIANI (OAB 426283/SP), CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA CUNHA (OAB 475166/SP), LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/SP), DENIS CARVALHO (OAB 446896/SP), LEONARDO MATTOS REGIANI (OAB 426283/SP), FELIPE SAVIO NOVAES (OAB 410712/SP), DENIS CARVALHO (OAB 446896/SP), DENIS CARVALHO (OAB 446896/SP), LEONARDO MATTOS REGIANI (OAB 426283/SP), CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA CUNHA (OAB 475166/SP)
8. Processo 50031919420248214001
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003191-94.2024.8.21.4001/RS AUTOR : AVENIR LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO SEGUNDO RODRIGUES NETO (OAB RS081717) RÉU : M. A. DE OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO(A) : CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA CUNHA (OAB SP475166) DESPACHO/DECISÃO Rh. Declaro a perda da prova documental (juntada de vídeos) postulado pelo réu, pois decorreu o prazo sem a manifestação (evento 32) . Do prosseguimento do processo : Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/09/2025 , às 15h30min , oportunidade em que serão colhidos os depoimentos pessoais e ouvida a testemunha arrolada no evento 29. A audiência será realizada através da plataforma Cisco Webex , instituída pelo Conselho Nacional de Justiça. Segue o manual para sanar eventuais dúvidas: < https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ > Intimem-se na via eletrônica as partes com procuradores particulares, para que compareçam à solenidade a fim de prestarem depoimento pessoal, advertidas de que o não-comparecimento ou a recusa em depor ensejará a aplicação da pena de confissão ficta, nos termos do art. 385, § 1º, CPC. Para o acesso à solenidade através da plataforma, as partes, procuradores e testemunhas deverão, por meio de computador pessoal ou aparelho de celular, acessar o link abaixo, na data e horário aprazados: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mb4a2e93f399628199c2a82c4456ec3db Caberá ao advogado dar ciência às testemunhas arroladas , salvo justificado embaraço e nas ressalvas legais, notadamente aquelas com prerrogativas atinentes ao ato, a serem requisitadas ou ainda as arroladas pelo Ministério Público, Defensoria Pública ou serviço de assistência jurídica, nos termos dos arts. 453, 454 e 455 do diploma processual civil. Por fim, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiências da Vara Cível do Foro, oportunidade em que será disponibilizado pelos servidores do juízo o ingresso na plataforma . Intimem-se. Dil.