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Melissa Felix Lourenço

Melissa Felix Lourenço

Número da OAB: OAB/SP 475346

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 121
Total de Intimações: 153
Tribunais: TJSP
Nome: MELISSA FELIX LOURENÇO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 153 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001026-92.2025.8.26.0572 (processo principal 1001716-75.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Valdeci Lopes - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 93362/PR), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004736-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ronaldo Soares de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. I. P. 56. Rejeito a arguição de prescrição. Deveras, se aplica à hipótese o prazo prescricional quinquenal previsto no art. 27 do CDC, por buscar a parte autora consumidora reparação de dano causado por alegada falha na prestação de serviço da ré, por indevidas cobranças de valores relativos a empréstimo consignado que não reconhece. Não está presente hipótese específica do art. 206 do CC, que justificaria aplicação de prazo menor. Nesse sentido a jurisprudência do TJSP: "PRESCRIÇÃO. CINCO ANOS. ART. 27 DO CDC. SÚMULA N. 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Segundo a jurisprudência desta Corte, o prazo de prescrição para o consumidor pleitear reparação por falha na prestação do serviço é de cinco anos, consoante previsto no art. 27 do CDC. 2. Agravo regimental a que se nega provimento". (AgRG REsp 995.890/RN, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, DJ 21/11/2013). II. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, faculto às partes que especifiquem, em cinco (05) dias, as provas que ainda pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Em idêntica oportunidade, informem se há efetivo interesse na realização de audiência conciliatória (CPC, art. 3º, § 3º) e, em caso positivo, se concordam com a designação de audiência virtual. Intime-se. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB 473285/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016479-27.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Tarcizo Antonio - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Há divergências entre o contrato questionado na inicial e aquele apresentado pela ré, notadamente quanto à data, ao valor liberado e ao número de parcelas. Enquanto o autor questiona a averbação de contrato com valor liberado de R$ 3.071,00, em 76 parcelas de R$ 91,00, com início dos descontos em 09/2023, o banco réu apresenta contrato digital no valor liberado de R$ 3.394,26, em 84 parcelas de R$ 91,00, supostamente firmado em 24/03/2022, mesma data do crédito via TED na conta de titularidade do autor (fls. 155). A transferência no valor de R$ 3.394,26 não foi objeto de impugnação específica, denotando o ingresso do valor em conta do autor. De todo modo, ante os demais apontamentos em réplica, visando ao esclarecimento da controvérsia quanto aos dados contratuais, esclareça a ré, em dez dias, a divergência entre o valor informado na inicial (R$ 3.071,00 - fls. 16) e o valor constante do contrato apresentado (R$ 3.394,26), bem como as divergências quanto à data, ao número e ao valor das parcelas, trazendo, desde logo, se houver, o contrato objeto da averbação questionada, conforme fls. 16, terceira linha. Intimem-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB 473285/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009419-63.2024.8.26.0047 (processo principal 1011116-39.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - João Celso Machado de Souza - - Carlos Henrique Rodrigues Pinto - - Melissa Felix Lourenço Yamagami - Abcb - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Deverá o exequente providenciar a apresentação de nova planilha de cálculo com a retificação do valor incluído à título de taxa para pesquisa sisbajud que deverá corresponder a 3 UFESPs (teimosinha). Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB 473285/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 93362/PR), MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB 111991/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005522-27.2024.8.26.0047 (processo principal 1000436-92.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Shirlei Candida Patrocinio Machado - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito constante de fls 105-106, em favor do perito, conforme formulário apresentado às fls. 137. Int. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000574-08.2025.8.26.0047 (processo principal 1010856-59.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carmen Gomes Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Manifeste-se o banco executado sobre os cálculos e documentos apresentados pelo exequente nas fls. 70-94. Int. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 93362/PR), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 93362/PR)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005057-52.2023.8.26.0047 (processo principal 1010030-67.2022.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sidnei David Dias - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Não obstante a discordância da executada quanto aos novos cálculos elaborados pelo perito, em cujo mérito não se adentra neste momento, tem-se que o exequente concordou com o valor inicialmente apontado na impugnação ofertada, fato que ensejará o fim da discussão acerca do débito em aberto. Posto isso, manifeste-se a executada, que poderá desde já depositar o valor devido para extinção da presente execução. Intime-se. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005522-27.2024.8.26.0047 (processo principal 1000436-92.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Shirlei Candida Patrocinio Machado - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - A(O) EXEQUENTE - Deverá apresentar o formulário MLE, conforme novo modelo disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, de acordo com o Comunicado CG nº 12/2024. Nada Mais. (Nos termos do parágrafo 4º do artigo 203 do CPC) - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001194-84.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Nair Escolpioni - Diante da contestação e réplica apresentadas. Intimem-se as partes para manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação, ficando cientificadas de que o silêncio será interpretado como interesse, haja vista o disposto no art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil. Ficam as partes cientes ainda de que, uma vez designada a audiência, o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Em igual prazo, com fundamento no art. 369 do CPC, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB 473285/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004552-78.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Darci Martins de Oliveira - - Adriana Novais de Oliveira e outros - Banco Bradesco Financiamentos SA - Fl. 300: Despicienda a apresentação de memoriais, haja vista as provas já produzidas nos autos, notadamente o laudo pericial de fls. 151/204, sobre o qual manifestaram-se as partes (fls. 208 e 222/227). Assim, tornem os autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB 92044/PR), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)
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