Luis Carlos Franco Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10135927820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013592-78.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Cesar Rodrigues - Rve Karvas 05 Participações Ltda. - Ciência às partes do efeito suspensivo, concedido no agravo de instrumento, fls.353/354. Aguarde-se o julgamento. - ADV: JOSE ARAO MANSOR NETO (OAB 142453/SP), ULISSES CASSIOLI DE LIMA (OAB 343902/SP), LUIS CARLOS FRANCO JUNIOR (OAB 475359/SP), BIANCA ESPADA BIMBATO (OAB 418366/SP)
3. Processo 10083460420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008346-04.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Sanches - - Jennifer Laura Simon Guerino - Rve Karvas 05 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - Manifeste-se a parte contrária sobre a apelação interposta, apresentando contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. - ADV: BIANCA ESPADA BIMBATO (OAB 418366/SP), LUIS CARLOS FRANCO JUNIOR (OAB 475359/SP), LUIS CARLOS FRANCO JUNIOR (OAB 475359/SP), ULISSES CASSIOLI DE LIMA (OAB 343902/SP), ULISSES CASSIOLI DE LIMA (OAB 343902/SP), JOSE ARAO MANSOR NETO (OAB 142453/SP)
4. Processo 00024476620168260400
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002447-66.2016.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - EVERTON AUGUSTO PEREIRA - - WILLIAM FERNANDO GONÇALVES PEREIRA - DO DISPOSITIVO. Ante o exposto, DECLARO "EX-OFICIO" EXTINTA A PUNIBILIDADE de EVERTON AUGUSTO PEREIRA e WILLIAN FERNANDO GONÇALVES, já qualificados nos autos, pela PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, nos termos dos artigos 107, IV, c.c art. 109, V, ambos do Código Penal e 61, "caput", do Código de Processo Penal. Procedam-se às comunicações e anotações de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, se o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios no máximo da tabela do convênio OAB Defensoria/SP à Defesa Dativa nomeada. Oportunamente, arquive-se. - ADV: LUIS CARLOS FRANCO JUNIOR (OAB 475359/SP), LUIS CARLOS FRANCO JUNIOR (OAB 475359/SP)
5. Processo 21700505420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2170050-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013592-78.2024.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Danilo Cesar Rodrigues; Advogado: Ulisses Cassioli de Lima (OAB: 343902/SP); Advogado: Luis Carlos Franco Junior (OAB: 475359/SP); Agravado: RVE Karvas 05 Participações Ltda.; Advogado: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP); Advogada: Bianca Espada Bimbato (OAB: 418366/SP)