Mariana Xavier Felix De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10052321520248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005232-15.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Roberto Maximiano Barreto Júnior - Ebazar.com.br LTDA - ME - - GIOVANA DOS SANTOS CARRIER e outro - Vistas à defensora nomeada para atendimento do despacho de fls. 228/229 no prazo de 15 dias. - ADV: PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), MARIANA XAVIER FELIX DE SOUZA (OAB 475367/SP)
3. Processo 10006930620248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1000693-06.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000693-06.2024.8.26.0590; Assunto: Revisão; Apelante: I. dos S. (Assistência Judiciária); Advogada: Mariana Xavier Felix de Souza (OAB: 475367/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A. R. dos S. e outros; Advogada: Maria Aparecida da Silva Freitas (OAB: 210664/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10054799320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005479-93.2024.8.26.0590 - Inventário - Sucessões - Cléia Dalva Ferreira Muniz - Vistos. Apresente a inventariante, no prazo de 20 dias, certidão negativa municipal, ou nova certidão positiva com efeito negativa, considerando-se que a certidão de fls. 55/56 não está mais em validade. Com a providência, tornem conclusos para determinações. Int. - ADV: MARIANA XAVIER FELIX DE SOUZA (OAB 475367/SP)
5. Processo 00081557020208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008155-70.2020.8.26.0590 (processo principal 1011497-43.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.S. - Vistos. Pelo fato do executado não ter comprovado que os valores bloqueados às fls. 326/339 são impenhoráveis ou excessivos, conforme certificado à fl. 346, converto a indisponibilidade e determino a transferência dos valores para conta judicial. Após, expeça-se mandado de levantamento, atentando-se ao formulário MLE juntado à fl. 345. Intime-se. - ADV: MARIANA XAVIER FELIX DE SOUZA (OAB 475367/SP)
6. Processo 10059585220258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005958-52.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.F.A. - W.A.S.A. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro ao réu a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas da lei. Anote-se. 2. Acerca da contestação apresentada , manifeste-se a autora em 15 (quinze) dias. 3. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas além daquelas já coligidas aos autos digitais especificando-as no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado com anuência ao julgamento antecipado do feito nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIANA XAVIER FELIX DE SOUZA (OAB 475367/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS (OAB 210664/SP)
7. Processo 10009816220235020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000981-62.2023.5.02.0442 RECLAMANTE: ROSILENE DOS SANTOS AQUINO RECLAMADO: ESPECIALISTA PDV COMERCIO E PROMOCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 010336d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. SANTOS/SP, data abaixo. RENATO PACHECO DA SILVA Diretor de Secretaria   DESPACHO   Vistos. #id:b7764dc:- Diante do comprovado, expeça-se novo alvará para levantamento do FGTS e recebimento do seguro-desemprego. Por economia e celeridade processuais a presente decisão tem força de ALVARÁ para liberação dos valores depositados em conta vinculada referentes ao FGTS e também para a utilização do benefício governamental do Seguro-Desemprego, desde que observados os requisitos legais, em favor do(a) reclamante, conforme dados abaixo: - Favorecido(a):  ROSILENE DOS SANTOS AQUINO - CPF 372.435.168-23 - nº PIS: 1.342.868.877-4 - CTPS nº     53936     série: 00313-SP - Data de admissão: 28/05/2021 - Data de saída: 28/12/2022 - Tipo de rescisão do contrato de trabalho: ( X ) despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior; (  ) extinção total da empresa; (  ) falecimento do trabalhador; (  ) extinção normal do contrato a termo. - Empregador: ESPECIALISTA PDV COMERCIO E PROMOÇÕES LTDA - ME - CNPJ 17.697.779/0001-49 Os valores deverão ser liberados independentemente da aposição de carimbo na CTPS obreira. Compete ao órgão verificar as condições legais para a utilização do benefício. A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR  inscritos no rodapé. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. SANTOS/SP, 21 de julho de 2025. GUSTAVO DEITOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSILENE DOS SANTOS AQUINO
8. Processo 00055963820238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005596-38.2023.8.26.0590 (processo principal 0012716-21.2012.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.L.A.B.S. - R.B.S. - Vistos. Por ora, Fica o executado INTIMADO através de seu advogado para comprovar, em CINCO DIAS a partir da publicação desta decisão, o pagamento da dívida atualizada a fls. 240/241, sob pena de decretação de sua prisão. Deverá, ainda, esclarecer se ainda labora com registro em carteira, comprovando-se nos autos. Decorrido o aludido prazo, intime-se a exequente, para que esclareça se a obrigação alimentar exigida neste feito segue inadimplida. Persistindo a inadimplência, tornem cls para decisão sobre a prisão. Intime-se. - ADV: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 175304/SP), MARIANA XAVIER FELIX DE SOUZA (OAB 475367/SP)