Victor Dos Santos Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10050851320238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005085-13.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Diego Afonso Lara Ferraz e outro - Intime-se o(a) executado(a), via DJE, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, proposta de pagamento, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução. No silêncio, manifeste-se o credor em prosseguimento, indicando as medidas expropriatórias cabíveis, recolhendo eventuais despesas e fornecendo memória de cálculo atualizada para o mês em curso. Advirto que o seu silêncio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo que os autos deverão ser remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV: VICTOR DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 475399/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
3. Processo 00013051420258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001305-14.2025.8.26.0270 (processo principal 1002083-98.2024.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.C.C. - S.C.S. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a justificativa e documentos juntados. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), VICTOR DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 475399/SP)
4. Processo 10023434420258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002343-44.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Gomes Pedroso - Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fulcro no art. 321, § único, do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, diploma legal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: VICTOR DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 475399/SP)
5. Processo 10050851320238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005085-13.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Diego Afonso Lara Ferraz e outro - Ciência às partes quanto ao desbloqueio de valor, via Sisbajud, conforme comprovante às fls. 221/233. - ADV: VICTOR DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 475399/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
6. Processo 10052009720248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1005200-97.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005200-97.2024.8.26.0270; Assunto: Revisão; Apelante: J. L. da S.; Advogado: Flávio Augusto Oville Couto (OAB: 279559/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A. C. P. da S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Victor dos Santos Pinheiro (OAB: 475399/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: Maria Luíza Luch de Paiva (OAB: 507976/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10050851320238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005085-13.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Diego Afonso Lara Ferraz e outro - Fls. 196/197: A considerar os documentos trazidos aos autos, comprovando que os valores são impenhoráveis, consoante disposição do artigo 833, inciso IV, do CPC, forçoso determinar o cancelamento da constrição. Providencie-se o DESBLOQUEIO do montante, via SISBAJUD. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento, indicando as medidas expropriatórias cabíveis, recolhendo eventuais despesas e fornecendo memória de cálculo atualizada para o mês em curso. Advirto que o seu silêncio, por prazo superior a 30 dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo que os autos deverão ser remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação, sem prejuízo - ADV: VICTOR DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 475399/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
8. Processo 10004984520238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000498-45.2023.8.26.0270 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Império Imóveis Itapeva Ltda - Leandro Brustolini e outro - Fls. 217 e 183: Defiro a juntada do substabelecimento sem reserva em favor do(a) Dr(s) Gustavo Wilson da Silva Santos Felipe de Moraes Pinheiro Advogados, Felipe de Moraes Pinheiro e Gustavo Wilson da Silva Santos, anotando-se a serventia, no sistema SAJ, excluindo-se o patrono anterior. No mais, cumpram-se as decisões de fls. 214 e 202/203. Intimem-se. - ADV: MARILIA MARIA VINIER BRUSTOLINI (OAB 437251/SP), VICTOR DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 475399/SP), GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS & FELIPE DE MORAES PINHEIRO ADVOGADOS (OAB 35196/SP)