Camila Martins Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10080549220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1008054-92.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Franca; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008054-92.2024.8.26.0196; Direito de Imagem; Apelante: Anna Pimenta Comercio de Moda Feminina Ltda; Advogada: Cleonice Cristina Lopes da Silva (OAB: 347288/SP); Advogada: Camila Martins Gomes (OAB: 475441/SP); Advogado: Eduardo Joaquim da Silva (OAB: 524377/SP); Apelada: Isabela Baldo Bertolino; Advogado: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB: 265483/SP); Advogada: Isabela Campos Lopes Oliveira (OAB: 477732/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00049055320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004905-53.2025.8.26.0008 (processo principal 1012197-09.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria do Carmo Dias da Silva - Oswaldo Conde dos Santos Filho - Providencie-se o recolhimento das custas iniciais, correspondente a 2% (dois por cento), sobre o valor do crédito a ser satisfeito, na guia DARE-SP, código 230-6, observando-se o mínimo estabelecido pelo § 1º, do art. 4º, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como, se necessário, recolham-se as despesas de intimação pelo correio ou por oficial de justiça, indicando o endereço a ser diligenciado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento do incidente. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição:"8431 - Emenda à Inicial" deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE-SP, a fim de seja realizada a vinculação e "queima" automática da guia (artigo 1.093, §5º, das NSCGJ), bem como, conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: EDUARDO JOAQUIM DA SILVA (OAB 524377/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP), LUIZ JOAQUIM DA SILVA (OAB 464988/SP), CAMILA MARTINS GOMES (OAB 475441/SP), CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP)
4. Processo 10121970920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012197-09.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Oswaldo Conde dos Santos Filho - Maria do Carmo Dias da Silva - 1) Fls. 1842/1844: HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte requerida, acerca da interposição de seu recurso de apelação. 2) Torne-se sem efeito o ato de fls. 1847 e certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 1796/1807. 3) Aguarde-se por 30 (trinta) dias úteis manifestação quanto à execução do julgado, cabendo à parte interessada instruir o pedido de cumprimento de sentença com cálculos, observado o NCPC 524. 4) No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos, conforme Comunicado da Eg. Corregedoria Geral de Justiça CG nº 1.789/2017 (DJE de 02/08/2017, pg. 20/22). Int. - ADV: CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP), EDUARDO JOAQUIM DA SILVA (OAB 524377/SP), CAMILA MARTINS GOMES (OAB 475441/SP), LUIZ JOAQUIM DA SILVA (OAB 464988/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP)
5. Processo 10031797020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003179-70.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Soares - Raimundo Juan Foronda Cardona - 1) Anote-se os novos patronos indicados pela autora (fls. 101/102). 2) Ante a desídia no cumprimento da ordem de fl. 77, até a presente data, resta configurada, ao menos, em tese os crimes de desobediência e prevaricação, já que os funcionários do HOSPITAL TIDE SETÚBAL regem-se pelo regime estatutário. Expeça-se ofício ao Ministério Público, para as providências que se fizerem necessárias, instruindo-o com cópias de fls. 77, 89, 97 e 106 e da presente decisão. Sem prejuízo oficie-se ao Secretário Municipal da cidade de São Paulo SP para as providências administrativas contra a funcionária MAIRA FERNANDA F. NOGUEIRA, receptora dos ofícios (v. fls. 89 e 106), bem como para que sejam tomadas providências para cumprimento da requisição, instruindo-se o ofício com cópias de fls. 77, 89, 97 e 106 e da presente decisão. Intime-se. - ADV: SHIRLEI DE MIRANDA (OAB 185078/SP), EDUARDO JOAQUIM DA SILVA (OAB 524377/SP), CAMILA MARTINS GOMES (OAB 475441/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP)
6. Processo 10202952020238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020295-20.2023.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - D.B.S. - E.J.S. - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) e/ou réu(s)(ré)(s) sobre o(s) Ofício(s) juntado(s), em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VLADIMIR MEZZOMO JUNIOR (OAB 46231/PE), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP), CAMILA MARTINS GOMES (OAB 475441/SP)
7. Processo 10264129620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026412-96.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Nova Jornada Ltda - Me - André Luis Gonçalves e outro - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide e informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Assim, se o caso, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem ouvir, com endereço, desde logo esclarecendo se providenciarão a intimação (art. 455, CPC) no caso de serem da terra e, caso sejam de fora da terra ou necessária a intimação judicial, juntando as diligências cabíveis, e se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação. E, no caso de produção de prova pericial, apresentem no mesmo prazo, os prováveis quesitos que pretendem ver respondidos, a possibilitar melhor fixação da controvérsia em caso de deferimento bem como possibilidade de pagamento, mesmo sendo deferidos os benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV: GIVALDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 246696/SP), CAMILA MARTINS GOMES (OAB 475441/SP), CAMILA MARTINS GOMES (OAB 475441/SP)
8. Processo 10044767820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004476-78.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Daniele Francine Matielli dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Ante os documentos agora juntados, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora e recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões, em 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens do juízo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO (OAB 28180A/PR), HELEN CRISTINE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479620/SP), CAMILA MARTINS GOMES (OAB 475441/SP)