Marconi Antonio Praxedes Barreto Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10204715120218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020471-51.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Brito Delgado - B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.a - - Claudio Ferreira Vilela - - Music Office Producoes Artisticas Eirelli - - Julio Cesar da Silva e outros - O réu B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.A. juntou petição e documentos às fls. 4165/4233. Deste modo, em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, assegurados pelo artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como o disposto nos artigos 9º, 10 e 437, § 1º, todos do Código de Processo Civil,intime-se o autorpara manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. - ADV: FABIANA CESAR VERAS (OAB 18412/PE), LARA TORRES DOS SANTOS (OAB 501577/SP), MARCELO JAGUSZEWSKI (OAB 343029/SP), SFORZO LUCIANO SOCIEDADE I. ADVOCACIA (OAB 45787SP), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP), LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 150157/SP), ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 476963/SP), MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO JUNIOR (OAB 475598/SP)
3. Processo 10201380220218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020138-02.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tarcidelmo Petrovich - B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.a - - Music Office Producoes Artisticas Eirelli - - Alysson Silva dos Santos e outros - Vistos. Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação do autor. Na inércia, tornem para novas deliberações. Intime-se. - ADV: FABIANA CESAR VERAS (OAB 18412/PE), FABIANA CESAR VERAS (OAB 18412/PE), ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 8894/AM), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP), MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO JUNIOR (OAB 475598/SP), LARA TORRES DOS SANTOS (OAB 501577/SP)
4. Processo 00546456320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054645-63.2023.8.26.0100 (processo principal 1025979-75.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Music Office Producoes Artisticas Eirelli - André Ezidio Santos - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 476963/SP), MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO JUNIOR (OAB 475598/SP), ELIAS JOSÉ DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 56644/PE)
5. Processo 10230824020228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023082-40.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Alessandra Pereira Otero Pires - Music Office Producoes Artisticas Eirelli e outros - Aguarde-se manifestação pelo autor por mais 30 dias. No silêncio, intime-a pessoalmente a dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 476963/SP), MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO JUNIOR (OAB 475598/SP), LARA TORRES DOS SANTOS (OAB 501577/SP)
6. Processo 00546456320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054645-63.2023.8.26.0100 (processo principal 1025979-75.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Music Office Producoes Artisticas Eirelli - André Ezidio Santos - Providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 476963/SP), MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO JUNIOR (OAB 475598/SP), ELIAS JOSÉ DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 56644/PE)
7. Processo 00213697020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021369-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1012819-74.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LARA TORRES DOS SANTOS - Geraldo Martins de Oliveira - Vistos. Fls. 18: recebo a emenda à petição inicial. Diante do contido no art. 82, §3º do CPC, está o exequente dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, cabendo ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento. Anote-se. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se, pela imprensa, o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, uma vez que o atual processo se encontra em fase de execução, impõe-se aos advogados, quando do cadastro de novas petições, atentar-se para fazer uso do incidente processual criado. Intime-se. - ADV: ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 476963/SP), ELIAS JOSÉ DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 56644/PE), MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO JUNIOR (OAB 475598/SP)
8. Processo 10594931320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059493-13.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Benedito Pinho Silva - B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.a - - Music Office Producoes Artisticas Eirelli e outros - Fls. 2811/2878 e 2892/2895 (contrarrazões às fls. 2882/2888): ante o silêncio da parte requerida, defiro a substituição da requerida VZ Market S/A por Gutemberg Silva dos Santos, devendo a parte autora promover sua citação. Anotado. Quanto ao alegado patrocínio infiel, eventual providência contra o suposto advogado infiel poderá ser tomada pela própria parte interessada perante a OAB. Indefiro, ao menos por ora, o pedido de exclusão da ré Bitblue do pólo passivo, eis que sua análise ocorrerá por ocasião do saneamento ou julgamento antecipado da lide. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 476963/SP), MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO JUNIOR (OAB 475598/SP), ELIAS JOSÉ DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 56644/PE), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP)